TJAP - 0039406-98.2022.8.03.0001

30/08/2024 09:18

Baixa Definitiva

30/08/2024 09:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

30/08/2024 09:16

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/08/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2024 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

09/08/2024 06:37

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido

08/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento.

08/08/2024 10:49

Recebidos os autos

08/08/2024 08:15

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

08/08/2024 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024 08:14

Juntada de Outros documentos

08/08/2024 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2024 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

29/07/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2024 08:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/07/2024.

25/07/2024 19:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/07/2024

25/07/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2024 09:53

Conclusos para decisão.

25/07/2024 09:53

Recebidos os autos

25/07/2024 09:50

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

12/06/2024 08:24

xpedição de Certidão.

02/02/2024 11:12

xpedição de Certidão.

02/02/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2024 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

01/02/2024 18:54

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23

31/01/2024 17:36

Conclusos para decisão.

31/01/2024 17:36

Recebidos os autos

31/01/2024 17:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

31/01/2024 17:12

Retirado de pauta

15/12/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2023

13/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2023 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

12/12/2023 18:44

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento.

11/12/2023 13:55

Recebidos os autos

11/12/2023 13:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

10/10/2023 12:06

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

06/10/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023 07:53

Conclusos para julgamento.

07/08/2023 07:53

xpedição de Certidão.

04/08/2023 21:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/08/2023 08:44

Conclusos para despacho.

04/08/2023 08:44

Recebidos os autos

03/08/2023 14:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

03/08/2023 12:53

Recurso Distribuído

03/08/2023 12:53

Distribuído por sorteio