TJAP - 0041595-49.2022.8.03.0001

15/06/2024 00:26

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/06/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/05/2024 09:26:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/05/2024 09:26:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR (Advogado Autor).

05/06/2024 11:49

Aguardando recebimento da Notificação.

04/06/2024 12:14

Informa ciência da decisão de não acolhimento dos embargos. DPE/AP

03/06/2024 17:50

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/05/2024 09:26:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

03/06/2024 17:49

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/05/2024 09:26:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR

28/05/2024 09:26

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pelo ESPÓLIO DE MARIA DA SILVA LEMOS (#70), por entender que houve omissão na sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito por ausência de legitimidade ativa (#66).Instado a

22/05/2024 12:39

Certifico que finalizo tarefa.

21/05/2024 23:16

Contrarrazões aos embargos de declaração. DPE/AP

10/05/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/05/2024 11:22

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 76.

08/05/2024 22:00

Petição requerendo - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER INCIDENTAL “INAUDITA ALTERA PARS”

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 02:19:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2024 19:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 02:19:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

17/04/2024 02:19

Em Atos do Juiz. Havendo possibilidade de se conceder aos embargos de declaração efeitos modificativos/infringentes, intime-se a parte ré (DPE) a se manifestar/impugnar, no prazo de 10 dias.

15/04/2024 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/04/2024 09:12

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação dos Embargos.

12/04/2024 18:00

Protocolo Nº 27984341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SANAR a omissão da respeitável sentença, para então analisar o pedido pleiteado na inicial da presente Ação Anulatória.

05/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/03/2024 22:08:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/03/2024 22:08:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR (Advogado Autor).

26/03/2024 10:48

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/03/2024 22:08:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

23/03/2024 22:08

Em Atos do Juiz.

07/03/2024 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/03/2024 12:52

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 63.

06/03/2024 15:28

Manifestação

01/03/2024 11:43

Certifico que aguarda prazo.

28/02/2024 17:58

Mandado

21/02/2024 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESPÓLIO DE MARIA DA SILVA LEMOS, AIANE DA SILVA LEMOS - emitido(a) em 21/02/2024

21/02/2024 13:48

Decurso de Prazo

11/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2023 00:30:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR (Advogado Autor).

01/02/2024 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2023 00:30:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR

01/02/2024 12:43

Decurso de Prazo

13/11/2023 09:12

AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

02/11/2023 00:30

Em Atos do Juiz. AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 485, III, do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora pessoalmente, e seu patrono eletronicamente, a impulsionar o feito, e

17/10/2023 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

17/10/2023 13:40

Decurso de Prazo

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 10:53:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR (Advogado Autor).

24/08/2023 10:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 10:53:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR

18/08/2023 10:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para parte autora.Intime-se.

21/07/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/07/2023 11:01

Concluso.

20/07/2023 16:58

Requer dilação de prazo

29/06/2023 13:01

Aguardando prazo.

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 10:45:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR (Advogado Autor).

28/06/2023 17:27

Requer correção das testemunhas a serem intimadas. Correção da manifestação de evento 35. DPE/AP

19/06/2023 11:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 10:45:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR

15/06/2023 10:45

Em Atos do Juiz. Como já adiantado em audiência, precisa ser regularizado o polo ativo do feito, vez que não houve abertura de inventário e não há comprovação de que a herdeira Layane esteja na posse e administração dos bens deixados pelo falecido.Compree

02/05/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/05/2023 10:10

Concluso.

26/04/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para decisão saneadora.

12/04/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/04/2023 11:05

Decurso de Prazo MO 33

10/04/2023 13:36

Manifestação - IVANALDO BARBOSA PINHEIRO - prova testemunhal

31/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 12:49:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 12:49:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR (Advogado Autor).

21/03/2023 12:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 12:49:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

21/03/2023 12:49

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

20/03/2023 16:25

Réplica à Contestação

27/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2023 09:46:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR (Advogado Autor).

17/02/2023 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2023 09:46:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR

17/02/2023 09:46

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação.

17/02/2023 01:06

Contestação - IVANALDO BARBOSA PINHEIRO

07/02/2023 13:30

Aguardando prazo.

02/12/2022 09:34

Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

01/12/2022 12:03

Aguardando prazo.

28/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 12:15:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2022 14:02

Finalizo o cumprimento de expediente(ordem 17).

18/11/2022 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 12:15:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

18/11/2022 12:15

Em audiência

18/11/2022 12:15

Audiência do art. 334 CPC realizada em 18/11/2022 às '12:15'h

16/11/2022 09:42

Informa ciência da audiência designada. DPE/AP

03/11/2022 11:52

Expedição de documento

03/11/2022 11:41

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

28/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 11:56:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 11:56:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR (Advogado Autor).

27/10/2022 23:41

Mandado

19/10/2022 09:34

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IVANALDO BARBOSA PINHEIRO - emitido(a) em 19/10/2022

18/10/2022 11:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 11:56:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

18/10/2022 11:56

Certifico que Audiência do art. 334 CPC foi agendada para o dia 18/11/2022, às 10:40h, devendo a Secretaria intimar a parte ré através de Oficial deJustiça, haja vista que está patriocinado pela DPE. A audiência será realizada na modalidade mista (remota

18/10/2022 11:54

Audiência do art. 334 CPC agendada para 18/11/2022 às 10:40h

17/10/2022 09:04

Aguardando designação de audiência.

11/10/2022 23:47

Habilitação. DPE/AP

27/09/2022 12:33

Encaminho os autos para designar audiência de conciliação.

22/09/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo

21/09/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/09/2022 13:08

Tombo em 21/09/2022.

19/09/2022 20:53

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0044525-74.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2986230 - Protocolado(a)