TJAP - 0041378-74.2020.8.03.0001

31/05/2023 13:02

Remessa

31/05/2023 13:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2074457/AP (2023/01675

31/05/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:02:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 09:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2074457/AP (2023/01675

21/05/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

18/05/2023 10:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 14:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/05/2023 14:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

12/05/2023 08:30

Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 11:33:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 12:05

Decisão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 12:05

Notificação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc

11/05/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:47:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:48

Em Atos do Desembargador. NUBIA DE LIRA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CÍVEL E PROCESS

10/05/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 07:36

Conclusão

09/05/2023 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/05/2023 12:39

APELANTE NUBIA DE LIRA SILVA requer a juntada do comprovante de recolhimento do preparo recursal - REsp

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 10:13

Decisão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 10:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 11:33:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

28/04/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Cuida-se de Recurso Especial interposto por NUBIA DE LIRA SILVA (mov. 344), no qual não houve o recolhimento do preparo ou requerimento de benefício da gratuidade judiciária.Verifico que o recorrente está representado

28/04/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:16:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 08:06

Conclusão

27/04/2023 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/04/2023 12:06

contrarrazões ao agravo em RESP

19/04/2023 11:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/04/2023 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 10:03:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 10:04

Rotinas processuais (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 10:03:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

14/04/2023 10:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: NUBIA DE LIRA SILVA, no prazo legal.

13/04/2023 23:04

Exequente apresenta Recurso Especial

12/04/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 08:04

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição requerendo a prevalência da data da intimação para contagem de prazo recursal em detrimento da data da publicação e pedido de publicação das intimações em nome do advogado RENAN RÊGO RIBEIRO, brasileiro, solte

11/04/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:42:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 07:42

Conclusão

10/04/2023 15:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2023 15:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/04/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 14:46:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/04/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 11:01

Em Atos do Desembargador. Considerando que a competência deste Relator se esgotou com o julgamento do recurso de apelação, deixo de me manifestar quanto à petição de ordem nº 117, devendo o pedido ser direcionado à Vice Presidência, a quem competirá proce

10/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 07:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 07:53

Conclusão

04/04/2023 11:34

GABINETE 07

04/04/2023 11:33

Em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 117, promovo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

03/04/2023 21:09

APELANTE NUBIA DE LIRA SILVA requer certificação correta do prazo

22/03/2023 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 115.

20/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NUBIA DE LIRA SILVA e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

15/03/2023 11:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 113.

13/03/2023 08:38

Intimação (Conhecido o recurso de NUBIA DE LIRA SILVA e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 12:19

Acórdão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 12:19

Notificação (Conhecido o recurso de NUBIA DE LIRA SILVA e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

10/03/2023 12:18

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

09/03/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:27:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/03/2023 13:19

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:41

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:48:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 10:48

Conclusão

24/02/2023 15:07

GABINETE 07

24/02/2023 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

07/12/2022 08:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/12/2022 08:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

27/10/2022 11:20

Certifico que estes autos aguardam Inclusão em pauta virtual para julgamento

26/10/2022 19:45

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 19:45:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/10/2022 13:30

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2022 13:19

Conclusão

14/10/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 11:46

GABINETE 07

14/10/2022 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/10/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2022 09:23

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 09:17

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 71.

13/10/2022 08:59

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

11/10/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:54:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 08:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2022 08:21

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 71.

11/10/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:14:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/10/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 10:00

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/10/2022 09:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta por Núbia de Lira Silva em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que extinguiu o processo ao reconhecer a ilegitimidade ativa.Conform

21/09/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:47:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:47

Conclusão

21/09/2022 09:17

GABINETE 05

20/09/2022 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/09/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:32:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2022 09:22

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 09:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NUBIA DE LIRA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

20/09/2022 09:20

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0049767-29.2012.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

20/09/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:09:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/09/2022 11:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2022 11:33

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

08/09/2022 12:23

Contrarrazões apresentada pelo Estado do Amapá em Recurso de Apelação.

24/08/2022 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 08:07:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2022 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 08:07:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2022 08:07

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº55. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os

17/08/2022 21:26

PARTE AUTORA NUBIA DE LIRA SILVA interpõe RECURSO DE APELAÇÃO

17/08/2022 10:21

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Ré #51.

09/08/2022 08:10

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

24/07/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 06/07/2022 08:16:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

15/07/2022 08:59

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 06/07/2022 08:16:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 11:56

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 44

14/07/2022 11:56

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 06/07/2022 08:16:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

14/07/2022 11:55

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 06/07/2022 08:16:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

14/07/2022 11:55

Sentença (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

06/07/2022 08:16

Em Atos do Juiz.

29/06/2022 08:08

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

29/06/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/06/2022 11:55

Certifico que os autos aguardam prazo.

03/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

31/05/2022 17:10

Petição apresentada pelo Estado do Amapá. Ilegitimidade da parte exequente. Extinção do processo.

25/05/2022 08:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2022 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2022 11:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

24/05/2022 11:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

17/05/2022 11:23

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons

16/05/2022 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022 10:51

Decurso de Prazo de Suspensão.

14/10/2021 12:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2021 19:17

Mudança de Classe Processual

17/06/2021 07:51

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

15/06/2021 21:47

Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão determinada no MO 23.

07/06/2021 08:51

Concluso.

07/06/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/06/2021 14:22

Juntada do comprovante de pagamento referente a 3ª parcela de custas.

02/06/2021 13:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2021 09:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

01/06/2021 11:40

Decurso de Prazo mov. 16.

24/05/2021 22:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/05/2021 22:30

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2021 15:16

PARTE CREDORA NUBIA DE LIRA SILVA informa que renúncia ao crédito que excede o teto da RPV

04/05/2021 14:01

Certifico que aguarda prazo.

03/05/2021 15:36

Juntada do comprovante de pagamento referente a 2ª parcela de custas.

16/04/2021 08:51

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2021 13:04

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/04/2021 10:21

Certifico que finalizo movimento.

12/04/2021 16:25

Juntada de documentos.

26/03/2021 16:27

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

23/03/2021 08:31

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

18/03/2021 12:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido realizado na petição de ordem 7.Intime-se a parte autora para que inicie o recolhimento das custas processuais em 03 (três) parcelas, mensais e consecutivas, nos termos do §1º, do art. 6º, da Lei Estadual nº. 2.386/2018.Ju

04/03/2021 10:51

Certifico que faço os autos conclusos.

04/03/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/03/2021 11:03

Requer recolhimento parcelado das custas processuais.

03/02/2021 10:10

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 22:01:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/01/2021 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 22:01:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/01/2021 22:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de sentença em face do Estado do Amapá (SINPOL/AP-2,84%). Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gra

17/12/2020 06:55

Tombo em 17/12/2020.

17/12/2020 06:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/12/2020 13:28

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - Protocolo 2270295 - Protocolado(a) em 16-12-2020 às 13:28