TJAP - 0041378-74.2020.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 13:02
Remessa
-
31/05/2023 13:00
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2074457/AP (2023/01675
-
31/05/2023 10:02
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:02:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
31/05/2023 09:22
CÂMARA ÚNICA
-
31/05/2023 09:12
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2074457/AP (2023/01675
-
21/05/2023 06:01
Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
-
18/05/2023 10:46
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
-
18/05/2023 07:52
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
17/05/2023 14:38
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
17/05/2023 14:37
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
16/05/2023 14:03
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .
-
12/05/2023 08:30
Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
-
12/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 11:33:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
-
12/05/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.
-
11/05/2023 23:04
Registrado pelo DJE Nº 000085/2023
-
11/05/2023 20:52
Registrado pelo DJE Nº 000085/2023
-
11/05/2023 12:05
Decisão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023
-
11/05/2023 12:05
Notificação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc
-
11/05/2023 11:47
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:47:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
11/05/2023 08:03
CÂMARA ÚNICA
-
10/05/2023 13:48
Em Atos do Desembargador. NUBIA DE LIRA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CÍVEL E PROCESS
-
10/05/2023 07:36
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/05/2023 07:36
Conclusão
-
09/05/2023 14:25
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
09/05/2023 14:24
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
09/05/2023 12:39
APELANTE NUBIA DE LIRA SILVA requer a juntada do comprovante de recolhimento do preparo recursal - REsp
-
03/05/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.
-
02/05/2023 20:08
Registrado pelo DJE Nº 000079/2023
-
02/05/2023 10:13
Decisão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023
-
02/05/2023 10:13
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 11:33:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
-
28/04/2023 14:51
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
28/04/2023 13:17
CÂMARA ÚNICA
-
28/04/2023 11:33
Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Cuida-se de Recurso Especial interposto por NUBIA DE LIRA SILVA (mov. 344), no qual não houve o recolhimento do preparo ou requerimento de benefício da gratuidade judiciária.Verifico que o recorrente está representado
-
28/04/2023 08:06
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:16:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
28/04/2023 08:06
Conclusão
-
27/04/2023 09:57
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
27/04/2023 09:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
26/04/2023 12:06
contrarrazões ao agravo em RESP
-
19/04/2023 11:05
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
-
17/04/2023 09:21
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 10:03:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
-
17/04/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.
-
14/04/2023 20:08
Registrado pelo DJE Nº 000069/2023
-
14/04/2023 10:04
Rotinas processuais (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023
-
14/04/2023 10:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 10:03:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ
-
14/04/2023 10:03
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: NUBIA DE LIRA SILVA, no prazo legal.
-
13/04/2023 23:04
Exequente apresenta Recurso Especial
-
12/04/2023 13:58
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
12/04/2023 08:04
CÂMARA ÚNICA
-
11/04/2023 16:00
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição requerendo a prevalência da data da intimação para contagem de prazo recursal em detrimento da data da publicação e pedido de publicação das intimações em nome do advogado RENAN RÊGO RIBEIRO, brasileiro, solte
-
11/04/2023 07:42
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:42:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
11/04/2023 07:42
Conclusão
-
10/04/2023 15:23
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
10/04/2023 15:22
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
10/04/2023 14:46
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 14:46:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
-
10/04/2023 12:29
CÂMARA ÚNICA
-
10/04/2023 11:01
Em Atos do Desembargador. Considerando que a competência deste Relator se esgotou com o julgamento do recurso de apelação, deixo de me manifestar quanto à petição de ordem nº 117, devendo o pedido ser direcionado à Vice Presidência, a quem competirá proce
-
10/04/2023 07:53
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 07:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/04/2023 07:53
Conclusão
-
04/04/2023 11:34
GABINETE 07
-
04/04/2023 11:33
Em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 117, promovo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator
-
03/04/2023 21:09
APELANTE NUBIA DE LIRA SILVA requer certificação correta do prazo
-
22/03/2023 11:42
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 115.
-
20/03/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de NUBIA DE LIRA SILVA e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
-
15/03/2023 11:08
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 113.
-
13/03/2023 08:38
Intimação (Conhecido o recurso de NUBIA DE LIRA SILVA e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
13/03/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.
-
10/03/2023 17:57
Registrado pelo DJE Nº 000047/2023
-
10/03/2023 12:19
Acórdão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023
-
10/03/2023 12:19
Notificação (Conhecido o recurso de NUBIA DE LIRA SILVA e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD
-
10/03/2023 12:18
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
-
09/03/2023 13:27
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:27:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
-
09/03/2023 13:19
CÂMARA ÚNICA
-
09/03/2023 12:41
Em Atos do Desembargador.
-
27/02/2023 10:48
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:48:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
27/02/2023 10:48
Conclusão
-
24/02/2023 15:07
GABINETE 07
-
24/02/2023 14:37
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
17/02/2023 15:40
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
02/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.
-
01/02/2023 20:25
Registrado pelo DJE Nº 000023/2023
-
01/02/2023 19:50
Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023
-
01/02/2023 19:46
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00
-
07/12/2022 08:35
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
-
02/12/2022 08:44
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
-
17/11/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
-
16/11/2022 18:44
Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
-
16/11/2022 07:36
Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
-
16/11/2022 07:34
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00
-
27/10/2022 11:20
Certifico que estes autos aguardam Inclusão em pauta virtual para julgamento
-
26/10/2022 19:45
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 19:45:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
-
26/10/2022 13:30
CÂMARA ÚNICA
-
26/10/2022 12:02
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
14/10/2022 13:19
Conclusão
-
14/10/2022 13:19
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
14/10/2022 11:46
GABINETE 07
-
14/10/2022 11:44
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
13/10/2022 14:52
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
13/10/2022 09:23
CÂMARA ÚNICA
-
13/10/2022 09:17
Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 71.
-
13/10/2022 08:59
PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05
-
11/10/2022 11:54
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:54:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
11/10/2022 08:22
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
11/10/2022 08:21
Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 71.
-
11/10/2022 08:14
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:14:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
10/10/2022 10:01
CÂMARA ÚNICA
-
10/10/2022 10:00
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
-
10/10/2022 09:47
Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta por Núbia de Lira Silva em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que extinguiu o processo ao reconhecer a ilegitimidade ativa.Conform
-
21/09/2022 09:47
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:47:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
21/09/2022 09:47
Conclusão
-
21/09/2022 09:17
GABINETE 05
-
20/09/2022 13:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
20/09/2022 10:32
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:32:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
20/09/2022 09:22
CÂMARA ÚNICA
-
20/09/2022 09:21
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NUBIA DE LIRA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.
-
20/09/2022 09:20
PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0049767-29.2012.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador
-
20/09/2022 09:09
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:09:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/09/2022 11:36
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
19/09/2022 11:33
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
-
08/09/2022 12:23
Contrarrazões apresentada pelo Estado do Amapá em Recurso de Apelação.
-
24/08/2022 08:49
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 08:07:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
23/08/2022 08:07
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 08:07:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
23/08/2022 08:07
Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº55. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os
-
17/08/2022 21:26
PARTE AUTORA NUBIA DE LIRA SILVA interpõe RECURSO DE APELAÇÃO
-
17/08/2022 10:21
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Ré #51.
-
09/08/2022 08:10
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
-
24/07/2022 06:01
Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 06/07/2022 08:16:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
-
15/07/2022 08:59
Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 06/07/2022 08:16:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
15/07/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.
-
14/07/2022 19:04
Registrado pelo DJE Nº 000127/2022
-
14/07/2022 11:56
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 44
-
14/07/2022 11:56
Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 06/07/2022 08:16:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
-
14/07/2022 11:55
Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 06/07/2022 08:16:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
-
14/07/2022 11:55
Sentença (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022
-
06/07/2022 08:16
Em Atos do Juiz.
-
29/06/2022 08:08
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
-
29/06/2022 08:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
06/06/2022 11:55
Certifico que os autos aguardam prazo.
-
03/06/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
-
31/05/2022 17:10
Petição apresentada pelo Estado do Amapá. Ilegitimidade da parte exequente. Extinção do processo.
-
25/05/2022 08:12
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
24/05/2022 11:02
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
24/05/2022 11:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
-
24/05/2022 11:00
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
-
17/05/2022 11:23
Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons
-
16/05/2022 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
16/05/2022 10:51
Decurso de Prazo de Suspensão.
-
14/10/2021 12:14
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
-
22/06/2021 19:17
Mudança de Classe Processual
-
17/06/2021 07:51
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
-
15/06/2021 21:47
Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão determinada no MO 23.
-
07/06/2021 08:51
Concluso.
-
07/06/2021 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
02/06/2021 14:22
Juntada do comprovante de pagamento referente a 3ª parcela de custas.
-
02/06/2021 13:24
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
-
02/06/2021 09:42
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp
-
01/06/2021 11:40
Decurso de Prazo mov. 16.
-
24/05/2021 22:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
24/05/2021 22:30
Certifico que faço os autos conclusos.
-
21/05/2021 15:16
PARTE CREDORA NUBIA DE LIRA SILVA informa que renúncia ao crédito que excede o teto da RPV
-
04/05/2021 14:01
Certifico que aguarda prazo.
-
03/05/2021 15:36
Juntada do comprovante de pagamento referente a 2ª parcela de custas.
-
16/04/2021 08:51
Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
15/04/2021 13:04
Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
14/04/2021 10:21
Certifico que finalizo movimento.
-
12/04/2021 16:25
Juntada de documentos.
-
26/03/2021 16:27
Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
-
23/03/2021 08:31
Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:47:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
-
18/03/2021 12:47
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido realizado na petição de ordem 7.Intime-se a parte autora para que inicie o recolhimento das custas processuais em 03 (três) parcelas, mensais e consecutivas, nos termos do §1º, do art. 6º, da Lei Estadual nº. 2.386/2018.Ju
-
04/03/2021 10:51
Certifico que faço os autos conclusos.
-
04/03/2021 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
03/03/2021 11:03
Requer recolhimento parcelado das custas processuais.
-
03/02/2021 10:10
Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 22:01:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
-
27/01/2021 10:21
Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 22:01:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
-
25/01/2021 22:01
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de sentença em face do Estado do Amapá (SINPOL/AP-2,84%). Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gra
-
17/12/2020 06:55
Tombo em 17/12/2020.
-
17/12/2020 06:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
16/12/2020 13:28
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - Protocolo 2270295 - Protocolado(a) em 16-12-2020 às 13:28
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0037920-49.2020.8.03.0001
Center Kennedy Comercio LTDA
Med Mais Sociedade Hospitalar LTDA
Advogado: Antonio Kleber de Souza dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/12/2020 00:00
Processo nº 0037574-93.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Limpex Servicos Ambientais LTDA
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/12/2023 00:00
Processo nº 0040667-98.2022.8.03.0001
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Advogado: Marcus Miller Machado Sassim
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/09/2022 00:00
Processo nº 0040891-36.2022.8.03.0001
Sonia Maria Tavares dos Santos
Municipio de Macapa
Advogado: Carla Alessandra Pinheiro Lopes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/09/2022 00:00
Processo nº 0040385-26.2023.8.03.0001
Sociedade Beneficente Sao Camilo
Fabricio Lopes Barbosa
Advogado: Galliano Cei Neto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/11/2023 00:00