TJAP - 0041378-74.2020.8.03.0001

15/09/2023 10:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/09/2023 10:41

Transitado em Julgado em 14/09/2023

21/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 19:30

Conhecido o recurso de NUBIA DE LIRA SILVA e provido

12/06/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ