STJ - 0037861-66.2017.8.03.0001

08/08/2023 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/08/2023 08:43

Transitado em Julgado em 04/08/2023

11/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 228184/2023 - EDcl no AgInt no

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228184 - EDcl no AgInt no AREsp 1529281 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00228184/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1529281/AP

26/04/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228184/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1529281/AP

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

31/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para MARCIA CAMPELO SILVA apresentar resposta à petição n. 228184/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 323.

23/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 228184/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 228184/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228184/2023

22/03/2023 14:36

Protocolizada Petição 228184/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2023

13/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 647084/2019 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0647084 - AgInt no AREsp 1529281 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00647084/2019 - AgInt no AREsp 1529281/AP

17/02/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647084/2019 - AgInt no AREsp 1529281/AP

29/08/2022 20:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2019 20:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/11/2019 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

07/10/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2019 Petição Nº 647084/2019 -

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 647084/2019. Publicação prevista para 07/10/2019)

03/10/2019 19:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 647084/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 19:26

Protocolizada Petição 647084/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2019

23/08/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019

22/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 18:52

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

20/08/2019 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/08/2019 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2019 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/07/2019 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2019 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ