TJAP - 0041124-43.2016.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 02:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2025 02:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/07/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/06/2025 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 08:15
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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12/05/2025 11:36
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/05/2025 11:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/05/2025 11:15
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
08/05/2025 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 08:24
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 04/04/2025 23:59.
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31/03/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/02/2025 09:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/02/2025 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/02/2025 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/02/2025 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 20:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/12/2024 12:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 01:37
Decorrido prazo de ROSA MARIA CRUZ DE JESUS em 09/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 12:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/11/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 21/11/2024 23:59.
-
04/10/2024 14:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 14:19
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 01:56
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 01:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:05
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 10:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 07:46
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 21:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 09:16
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
30/01/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2022 12:16
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 12:16
Recebidos os autos
-
02/02/2018 09:54
Recebido pelo Distribuidor
-
30/01/2018 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
30/01/2018 12:27
Expedição de Certidão.
-
29/01/2018 11:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/11/2017 09:33
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/11/2017 às 09:33:06 para Rotinas processuais
-
17/11/2017 09:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/11/2017 09:03
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2017 15:44
Juntada de Petição de Apelação
-
28/10/2017 13:36
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 28/10/2017 às 13:36:16 para Rotinas processuais
-
19/10/2017 07:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/10/2017 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2017 10:26
Juntada de Petição de Apelação
-
18/09/2017 20:31
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 18/09/2017 às 20:31:01 para Sentença
-
15/09/2017 08:37
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/09/2017 às 08:37:32 para Sentença
-
15/09/2017 08:16
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/09/2017 14:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/07/2017 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2017 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2017 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2017 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2017 22:04
Conclusos para julgamento
-
27/06/2017 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2017 10:24
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 10/06/2017 às 10:24:39 para DECISÃO
-
06/06/2017 08:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/05/2017 14:03
Proferida decisão de mero expediente
-
17/05/2017 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2017 10:56
Conclusos para julgamento
-
03/05/2017 10:56
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2017.
-
21/03/2017 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2017 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2017 01:00
Publicado Rotinas processuais em 14/03/2017.
-
13/03/2017 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2017
-
10/03/2017 09:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/03/2017 09:28
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2017 16:26
Juntada de Petição de Réplica
-
03/02/2017 09:10
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2016 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2016 15:35
Expedição de Mandado.
-
23/11/2016 12:42
Parte Incluída no Processo INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
-
23/11/2016 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2016 12:17
Conclusos para despacho
-
17/11/2016 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 10/11/2016.
-
09/11/2016 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2016
-
09/11/2016 13:35
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/11/2016 13:35
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2016 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2016 10:43
Juntada de Petição de Réplica
-
14/10/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 14/10/2016.
-
13/10/2016 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2016
-
11/10/2016 12:48
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/10/2016 12:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2016 11:07
Recebidos os autos
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04/10/2016 17:21
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2016 12:59
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARIA FRANCINEIDE PANTOJA DOS SANTOS PACHECO.
-
06/09/2016 09:32
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 06/09/2016 às 09:32:11
-
05/09/2016 09:43
Expedição de Certidão.
-
01/09/2016 14:28
Expedição de Mandado.
-
24/08/2016 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2016 11:48
Conclusos para despacho
-
23/08/2016 11:48
Processo Autuado
-
22/08/2016 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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