TJAP - 0041009-46.2021.8.03.0001

29/05/2024 19:05

Arquivado Definitivamente

29/05/2024 13:59

Determinado o arquivamento

29/05/2024 10:28

Conclusos para decisão

29/05/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/05/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 11:08

Conclusos para decisão

23/04/2024 08:22

Recebidos os autos

23/04/2024 08:22

Juntada de Decisão

12/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/01/2024 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2024 07:54

Juntada de Apelação

17/01/2024 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2024 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2023 07:57

Conclusos para julgamento

20/10/2023 09:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/10/2023 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023 11:43

Conclusos para decisão

27/08/2023 18:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2022 12:45

Expedição de Certidão.

14/03/2022 10:12

Expedição de Certidão.

08/03/2022 08:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 04/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2022 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2022 às 08:56:48 para DECISÃO

22/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 09:12

Outras Decisões

11/02/2022 09:34

Conclusos para decisão

11/02/2022 09:34

Expedição de Certidão.

09/02/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022 21:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

03/02/2022 08:06

Conclusos para julgamento

03/02/2022 08:06

Expedição de Certidão.

31/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 31/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

27/01/2022 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2022 09:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2022 às 09:05:32 para Sentença

21/01/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 14:44

Julgado procedente o pedido

14/12/2021 12:28

Conclusos para julgamento

14/12/2021 12:28

Expedição de Certidão.

03/12/2021 23:12

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 12:00

Conclusos para julgamento

01/12/2021 12:00

Expedição de Certidão.

16/11/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 09:15

Expedição de Certidão.

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/10/2021 08:57

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2021 às 08:57:25 para DECISÃO

13/10/2021 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2021 11:23

Conclusos para decisão

30/09/2021 11:23

Processo Autuado

29/09/2021 23:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA