11/07/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:14

Publicado Decisão em 05/06/2025.
23/06/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2025 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA MONTEIRO em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
06/03/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/03/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
06/03/2025 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
21/02/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
02/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
07/10/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA MONTEIRO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/08/2024 13:13

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2024 22:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2024 22:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/08/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
21/08/2024 10:37

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2024 07:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/08/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/07/2024 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2024 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 08:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/07/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 13:40

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2024 23:59.
07/06/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 21:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 07:51

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 08:10

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/02/2024.
30/01/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 12:17

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2023.
13/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 23:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
28/08/2023 08:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/08/2023.
03/08/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.
09/07/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 15:04

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:04

Recebidos os autos
15/03/2023 07:48

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 23:04

Julgado improcedente o pedido
02/12/2022 13:01

Conclusos para julgamento
02/12/2022 13:01

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 14:52

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:52

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 08:24

Conclusos para despacho
19/09/2022 08:24

Processo Autuado
10/09/2022 21:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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