TJAP - 0040985-18.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS SOARES NUNES

CPF *41.***.*60-20

Advogados

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0979-85

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0011-03

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS BAURU

Advogados

ADVOGACIA GERAL DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF *26.***.*00-44

DARDEG DE SOUZA ALEIXO

BRAULIO ERISON FRANCA DOS SANTOS

CPF *02.***.*23-04

ANTONIO FERDINANDO AURELIO DE MAGALHAES

CPF *88.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:10

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 07/07/2025 07:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2025 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2025 00:25

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE FINANÇAS DO TJAP em 04/07/2025 23:59.

  • 22/05/2025 12:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 11:21

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 11:21

    Juntada de Certidão (outras)

  • 01/10/2024 12:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 01/10/2024 12:47

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 01/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS BAURU em 30/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 11:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2024 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2024 21:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS BAURU em 29/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 11:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2024 12:49

    Juntada de Petição de Apelação

  • 25/06/2024 08:26

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 08:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 21:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 09:36

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2024.

  • 26/03/2024 10:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2024.

  • 03/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 12:54

    Indeferimento

  • 02/02/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 09:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2024.

  • 18/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2023 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 07:55

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/10/2023.

  • 20/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 10:34

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 08:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:45

    Decorrido prazo de PARTES em 17/04/2023.

  • 07/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 12:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2023.

  • 23/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:26

    Decorrido prazo de PARTES em 09/02/2023.

  • 30/01/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 09:51

    Deferido o pedido de DOMINGOS SOARES NUNES.

  • 17/11/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 21:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 14:06

    Decorrido prazo de PARTES em 09/09/2022.

  • 02/09/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 14:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2022 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 12:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/07/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2022 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 14:15

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 12:55

    Decorrido prazo de PARTES em 14/12/2021.

  • 29/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO em 29/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 29/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/11/2021 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/11/2021 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 08:01

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 08/11/2021 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 07:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 12:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/09/2021 07:55

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 07:55

    Processo Autuado

  • 30/09/2021 07:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 29/09/2021 18:16

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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