TJAP - 0040872-64.2021.8.03.0001

22/05/2024 10:13

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELINO COSTA RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.

20/05/2024 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 13:47

Expedição de Alvará.

14/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos

06/05/2024 09:22

Juntada de Outros documentos

29/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos

29/04/2024 09:49

Juntada de Outros documentos

19/04/2024 11:44

Juntada de Certidão

05/02/2024 14:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2024 20:05

Expedição de Certidão.

18/11/2023 19:34

Expedição de Certidão.

18/11/2023 19:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/11/2023.

20/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.

11/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.

24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/08/2023 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/08/2023 08:35

Conclusos para decisão

03/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:56

Recebidos os autos

24/07/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

24/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.

05/07/2023 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

04/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.

22/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 08:39

Conclusos para decisão

19/06/2023 08:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/06/2023.

18/05/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023 17:28

Recebidos os autos

05/05/2023 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

05/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.

25/04/2023 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

24/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.

10/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 11:56

Conclusos para decisão

10/04/2023 11:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/04/2023.

15/02/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 10:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023 11:10

Expedição de Certidão.

16/01/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2023 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2023 13:14

Rito Modificado

12/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 13:01

Conclusos para decisão

12/12/2022 13:01

Expedição de Certidão.

02/12/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 17:09

Conclusos para decisão

25/11/2022 17:09

Recebidos os autos

15/12/2021 13:17

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2021 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/12/2021 12:25

Expedição de Certidão.

08/12/2021 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 06/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

30/11/2021 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/11/2021 às 08:25:06 para Sentença

26/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 07:11

Julgado procedente o pedido

12/11/2021 09:30

Conclusos para julgamento

12/11/2021 09:30

Expedição de Certidão.

04/11/2021 07:37

Juntada de Petição de contestação

27/10/2021 12:31

Expedição de Certidão.

18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/10/2021 08:37

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/10/2021 às 08:37:50 para DECISÃO

08/10/2021 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2021 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2021 10:51

Conclusos para decisão

30/09/2021 10:51

Processo Autuado

29/09/2021 11:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA