16/11/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 14:53

Expedição de Alvará.
12/11/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:49

Decorrido prazo de SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 12:48

Expedição de Alvará.
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 12:48

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/06/2024 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2024 15:40

Juntada de Petição de ofício
28/05/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2024 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2024 11:08

Juntada de Petição de ofício
09/05/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de CHRISTIANE GOMES RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 16:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2024 11:01

Conclusos para decisão
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:29

Juntada de Ofício
09/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:59

Expedição de Ofício.
19/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:47

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:37

Recebidos os autos
23/02/2023 06:22

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 09:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2022 10:45

Conclusos para julgamento
21/11/2022 10:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/11/2022.
30/09/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:03

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:03

Processo Autuado
13/09/2022 16:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040985-18.2021.8.03.0001

Domingos Soares Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039985-85.2018.8.03.0001

Amaury Suzart Farias da Silva

Jovani dos Santos

Advogado: Elias Salviano Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040089-48.2016.8.03.0001

Habitat Imoveis LTDA

Antonio Damasceno Soares

Advogado: Elcimara Ferreira Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040549-93.2020.8.03.0001

Marinalva Paiva Dantas

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Suelen Monteiro Penafort

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040673-08.2022.8.03.0001

Augusto Cesar de Souza Barbosa

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Rebeca Araujo Silva de Mello

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/09/2022 00:00

Exibir Processo