TJAP - 0039555-07.2016.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2024 01:12
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2024 23:59.
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29/11/2024 18:04
Arquivado Definitivamente
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29/11/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 17:03
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:55
Determinado o arquivamento
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21/11/2024 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/10/2024 12:51
Conclusos para decisão
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17/10/2024 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em 16/10/2024 23:59.
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06/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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03/09/2024 12:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/09/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:13
Juntada de Certidão
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02/09/2024 12:37
Expedição de Ofício.
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01/09/2024 22:03
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:13
Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 29/08/2024 23:59.
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08/08/2024 12:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/08/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/06/2024 07:28
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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24/06/2024 07:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/06/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2024 23:59
Conclusos para decisão
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22/05/2024 23:59
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 23:30
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 13:12
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2024.
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04/04/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica
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03/04/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 14:12
Recebidos os autos
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22/03/2024 09:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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22/03/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
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05/03/2024 14:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/03/2024 11:43
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
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05/03/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 11:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/03/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 08:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/02/2024 10:25
Conclusos para decisão
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09/02/2024 10:25
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2024.
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01/02/2024 11:11
Expedição de Certidão.
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16/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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07/12/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica
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06/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 09:33
Recebidos os autos
-
20/02/2021 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/02/2021 11:00
Ato ordinatório praticado
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17/02/2021 09:47
Juntada de Petição de Contra-razões
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28/01/2021 11:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 28/01/2021 às 11:42:12 para Rotinas processuais
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28/01/2021 10:37
Expedição de Certidão.
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27/01/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
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26/01/2021 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2021 23:57
Juntada de Petição de Apelação
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12/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 12/12/2020 às 06:01:01 para Sentença
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03/12/2020 17:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 03/12/2020 às 17:08:16 para Sentença
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03/12/2020 01:00
Publicado Sentença em 03/12/2020.
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02/12/2020 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
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02/12/2020 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2020 00:55
Expediente Encaminhado ao DJE
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01/12/2020 09:00
Julgado improcedente o pedido
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18/11/2020 10:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/10/2020 09:32
Conclusos para julgamento
-
01/10/2020 09:32
Expedição de Certidão.
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30/09/2020 13:22
Expedição de Certidão.
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30/09/2020 08:39
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/09/2020 07:53
Expedição de Certidão.
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21/09/2020 23:25
Juntada de Petição de Alegações finais
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21/09/2020 18:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 21/09/2020 às 18:48:43 para Rotinas processuais
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18/09/2020 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2020 11:59
Ato ordinatório praticado
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18/09/2020 11:55
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/09/2020.
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09/09/2020 08:31
Expedição de Certidão.
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29/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 29/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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27/08/2020 08:26
Expedição de Certidão.
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26/08/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 10:59
Audiência instrução e julgamento realizada. 26/08/2020 às 10:59:54
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26/08/2020 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2020 01:00
Publicado Rotinas processuais em 25/08/2020.
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24/08/2020 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2020
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24/08/2020 11:06
Expedição de Certidão.
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21/08/2020 09:44
Expediente Encaminhado ao DJE
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19/08/2020 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2020 15:04
Expedição de Certidão.
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30/07/2020 13:34
Expedição de Certidão.
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24/07/2020 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 19/07/2020 às 06:01:01 para Audiência
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13/07/2020 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 13/07/2020.
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10/07/2020 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020
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09/07/2020 17:16
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/07/2020 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2020 17:15
Expedição de Carta.
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09/07/2020 17:13
Expedição de Mandado.
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07/07/2020 09:45
Expedição de Certidão.
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07/07/2020 09:44
Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2020 às 10:30:00
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16/06/2020 10:25
Expedição de Certidão.
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07/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 07/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
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06/05/2020 14:07
Recebidos os autos
-
04/05/2020 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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27/04/2020 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2020 11:24
Audiência instrução e julgamento cancelada. 04/05/2020 às 09:00:00
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23/04/2020 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2020 12:14
Conclusos para decisão
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14/04/2020 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2019 11:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 15/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
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14/11/2019 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2019 10:20
Expedição de Certidão.
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06/11/2019 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 06/11/2019.
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05/11/2019 15:45
Expedição de Carta.
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05/11/2019 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2019
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05/11/2019 09:55
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 09:49
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/11/2019 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2019 07:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 07:50
Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 09:00:00
-
30/10/2019 10:35
Expedição de Certidão.
-
19/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 19/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/10/2019 14:31
Conclusos para decisão
-
17/10/2019 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2019 01:00
Publicado DECISÃO em 11/10/2019.
-
10/10/2019 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2019
-
09/10/2019 09:45
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/10/2019 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2019 11:19
Decisão de Saneamento e Organização
-
24/09/2019 11:32
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 11:32
Decorrido prazo de PARTES em 24/09/2019.
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17/09/2019 07:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/09/2019.
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17/09/2019 07:40
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 154
-
07/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/09/2019 10:23
Juntada de Outros documentos
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30/08/2019 01:00
Publicado DECISÃO em 30/08/2019.
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29/08/2019 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2019
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28/08/2019 13:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/08/2019 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2019 22:45
Outras Decisões
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22/08/2019 09:31
Conclusos para decisão
-
22/08/2019 09:31
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 09:30
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 143
-
21/08/2019 11:03
Recebidos os autos
-
25/06/2018 11:43
Recebido pelo Distribuidor
-
18/06/2018 09:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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15/06/2018 15:40
Ato ordinatório praticado
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14/06/2018 14:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/05/2018 01:02
Publicado Rotinas processuais em 22/05/2018.
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21/05/2018 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2018
-
18/05/2018 10:04
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/05/2018 10:04
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2018 11:08
Recebidos os autos
-
14/05/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 14/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
04/05/2018 11:33
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
04/05/2018 11:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2018 19:03
Juntada de Petição de Apelação
-
27/04/2018 10:18
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA.
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20/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 20/04/2018 às 02:45:01 para Sentença
-
11/04/2018 01:00
Publicado Sentença em 11/04/2018.
-
10/04/2018 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2018
-
10/04/2018 11:49
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/04/2018 11:49
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/04/2018 08:55
Expedição de Certidão.
-
09/04/2018 10:49
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2018 10:49
Audiência instrução e julgamento realizada. 09/04/2018 às 10:49:09
-
09/04/2018 08:49
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2018 11:12
Expedição de Certidão.
-
05/03/2018 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/02/2018 10:24
Expedição de Certidão.
-
07/02/2018 08:28
Expedição de Carta.
-
05/02/2018 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2018 08:53
Expedição de Certidão.
-
26/01/2018 07:59
Expedição de Carta.
-
26/01/2018 07:38
Expedição de Certidão.
-
22/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 22/12/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
13/12/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 13/12/2017.
-
12/12/2017 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2017
-
12/12/2017 12:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/12/2017 12:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/12/2017 12:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/12/2017 12:40
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/12/2017 12:40
Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2018 às 09:00:00
-
25/10/2017 08:22
Expedição de Certidão.
-
20/10/2017 09:09
Proferida decisão de mero expediente
-
14/08/2017 15:45
Conclusos para decisão
-
14/08/2017 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2017 01:00
Publicado DESPACHO em 08/08/2017.
-
07/08/2017 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2017
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03/08/2017 09:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/08/2017 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2017 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2017 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2017 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2017 10:48
Expedição de Certidão.
-
04/07/2017 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CRISLANE SABOIA TAVARES em 29/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
27/06/2017 14:32
Conclusos para decisão
-
27/06/2017 14:32
Expedição de Certidão.
-
20/06/2017 09:25
Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 20/06/2017 às 09:25:46 para Rotinas processuais
-
19/06/2017 10:59
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/06/2017 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2017 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2017 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2017 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2017 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2017 16:42
Juntada de Petição de Réplica
-
15/05/2017 17:27
Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 15/05/2017 às 17:27:30 para Rotinas processuais
-
09/05/2017 11:46
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/05/2017 11:45
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2017 18:05
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2017 13:42
Expedição de Certidão.
-
09/03/2017 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2017 11:11
Audiência conciliação realizada. 09/03/2017 às 11:11:58
-
08/03/2017 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2016 09:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2016 10:21
Expedição de Certidão.
-
19/10/2016 08:45
Expedição de Certidão.
-
18/10/2016 09:24
Expedição de Carta.
-
06/10/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 06/10/2016.
-
05/10/2016 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2016
-
05/10/2016 08:55
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/10/2016 08:55
Audiência conciliação designada. 09/03/2017 às 11:00:00
-
30/08/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 30/08/2016.
-
29/08/2016 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2016
-
25/08/2016 14:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/08/2016 13:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/08/2016 12:15
Conclusos para decisão
-
23/08/2016 12:15
Processo Autuado
-
12/08/2016 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2018
Ultima Atualização
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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