TJAP - 0040444-39.2008.8.03.0001

20/02/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/12/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203086/2023

12/12/2023 17:44

Protocolizada Petição 1203086/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

07/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 248729/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0248729 - EDcl no AgInt no AREsp 2210742 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de GUILHERME JARBAS BARBOSA DE SANTANA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00248729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2210742/AP

21/11/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2210742/AP

25/04/2023 13:08

Retirado de pauta Petição Nº248729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2210742

19/04/2023 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

18/04/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-4T)

13/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2023 15:04

Incluído em pauta para 25/04/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00248729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2210742/AP

03/04/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

31/03/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273125/2023

31/03/2023 17:34

Protocolizada Petição 273125/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

28/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256765/2023

28/03/2023 17:24

Protocolizada Petição 256765/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2023 Petição Nº 248729/2023 -

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 248729/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 248729/2023

27/03/2023 09:02

Protocolizada Petição 248729/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2023

23/03/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233008/2023

23/03/2023 14:39

Protocolizada Petição 233008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1106018/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1106018 - AgInt no AREsp 2210742 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME JARBAS BARBOSA DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106018/2022 - AgInt no AREsp 2210742/AP

10/03/2023 17:04

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GUILHERME JARBAS BARBOSA DE SANTANA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/03/2023.

10/03/2023 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 173749/2023

10/03/2023 16:27

Protocolizada Petição 173749/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/03/2023

08/03/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106018/2022 - AgInt no AREsp 2210742/AP

11/01/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/12/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181167/2022

23/12/2022 12:22

Protocolizada Petição 1181167/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2022

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1106018/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1106018/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1106018/2022

29/11/2022 13:12

Protocolizada Petição 1106018/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

07/11/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030144/2022

07/11/2022 18:19

Protocolizada Petição 1030144/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

04/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 19:20

Conheço do agravo de BANCO BRADESCO S/A para dar provimento ao Recurso Especial

26/10/2022 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/10/2022 16:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/10/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2022 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ