TJAP - 0039332-44.2022.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

RUAN CALLINS DA SILVA

CPF *50.***.*85-90

Advogados

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

RUAN CALLINS DA SILVA

CPF *50.***.*85-90

JOAO VICTOR FELIX VIEIRA

CPF *42.***.*89-00

Advogados

CHARLLES SALES BORDALO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2025 08:58:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 11/07/2025 11:17

    Em Atos do Juiz. Considerando o Mutirão Processual Penal, instituído pela Portaria CNJ nº 167/2025, passo a análise da reavaliação da prisão dos réus. O acusado JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA encontra-se recolhido desde o dia 15/08/2022, após ser preso em flagr

  • 10/07/2025 11:37

    Juntada das Razões de Apelação João Victor

  • 09/07/2025 12:56

    REITERAÇÃO DO PEDIDO DE ENVIO DESTE PROCESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - PRIMEIRO PLEITO #604 em: 05/06/2025

  • 09/07/2025 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 09/07/2025 11:40

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 643.

  • 08/07/2025 08:01

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:01:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 07/07/2025 15:47

    Remessa

  • 07/07/2025 15:47

    Em Atos do Promotor.

  • 03/07/2025 10:19

    Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 10:19:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/07/2025 13:16

    Remessa

  • 02/07/2025 13:13

    Certifico e dou fé que em 02 de July de 2025, às 13:13:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 02/07/2025 10:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/07/2025 10:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2025 08:58:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

  • 02/07/2025 08:58

    Em Atos do Juiz. Recebo os recursos de Apelações apresentado às ordens 604 e 605, ao final de sessão plenária, eis que além de tempestivos, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, foi determinado que se

  • 30/06/2025 13:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

  • 30/06/2025 13:46

    Certifico que, ante interposição do termo de apelação, faço os presentes autos conclusos.

  • 30/06/2025 11:51

    Juntada de interposição do termo de apelação

  • 28/06/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/06/2025 10:13:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 28/06/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/06/2025 10:13:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 26/06/2025 12:39

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo para a defesa do réu JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA.Após, retornem os autos conclusos.

  • 23/06/2025 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 23/06/2025 11:10

    Certifico que após análise da ata da sessão de julgamento, verifiquei que não constou o nome dos oficiais de justiça e dos policiais militares que acompanharam os jurados no hotel, os quais foram encaminhados ao estabelecimento às 21h do dia 04/06/2025 e

  • 19/06/2025 21:17

    PLEITO DE APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO APELO, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

  • 18/06/2025 10:14

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/06/2025 10:13:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 18/06/2025 10:14

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/06/2025 10:13:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 18/06/2025 10:13

    Certifico a notificação eletrônica às defesas dos réus para que apresentem, no prazo de 8 dias, as razões dos recursos interpostos à ordem 605.

  • 18/06/2025 09:32

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as defesas dos réus para que apresentem, no prazo de 8 dias, as razões dos recursos interpostos à ordem 605.

  • 18/06/2025 08:19

    Conclusão

  • 18/06/2025 08:19

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 08:19:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 17/06/2025 16:47

    REQUERIMENTO DE ENVIO DOS AUTOS PARA O TJAP

  • 17/06/2025 13:11

    Remessa

  • 17/06/2025 13:11

    Em Atos do Promotor.

  • 16/06/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/06/2025 17:50:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 16/06/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/06/2025 17:50:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 13/06/2025 16:51

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/06/2025 17:50:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/06/2025 14:43

    REQUERIMENTO DE JUNTADA DE TODA A GRAVAÇÃO DO JÚRI DO ACUSADO, DESDE O INÍCIO ATÉ O FINAL, INCLUINDO A LEITURA DA VOTAÇÃO RELATADA PELO JUIZ

  • 06/06/2025 12:30

    Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 12:30:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2025 10:05

    Remessa

  • 06/06/2025 10:05

    Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 10:05:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/06/2025 09:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2025 09:49

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

  • 06/06/2025 09:32

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/06/2025 17:50:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 06/06/2025 09:32

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/06/2025 17:50:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

  • 05/06/2025 18:11

    Nº: 4672148, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 05/06/2025

  • 05/06/2025 17:50

    Em audiência

  • 05/06/2025 17:50

    JÚRI realizada em 05/06/2025 às '17:50'h

  • 05/06/2025 16:33

    TERMO DE APELAÇÃO

  • 04/06/2025 21:01

    Nº: 4671902, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2025

  • 04/06/2025 20:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250498285PS2D

  • 04/06/2025 20:54

    Nº: 4671901, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2025

  • 04/06/2025 20:51

    Nº: 4671900, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2025

  • 04/06/2025 17:48

    Nº: 4671899, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2025

  • 04/06/2025 17:45

    Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 04/06/2025 Motivo do cancelamento: perda do objeto

  • 04/06/2025 08:26

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: perda do objeto - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 04/06/2025

  • 04/06/2025 07:42

    Juntada de substabelecimento

  • 03/06/2025 16:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha SGT/PM Jean Damasceno Ramos através dos números de telefones indicados à ordem 588, para que compareça na Sessão e Julgamento agendada.Quanto ao pedido encartado à ordem 587, deixou para apreciar em Plenário, após a

  • 03/06/2025 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/06/2025 12:27

    Certifico que face petição #587 faço os autos conclusos para despacho/decisão.

  • 03/06/2025 12:13

    Certifico que, nesta data, nos termos do Ato Conjunto n.º 366/2015-GP/CGJ, procedi a intimação da testemunha SGT/PM Jean Damasceno Ramos, via whatsapp pelo n.º de telefone informado no mov. #588, o qual ficou devidamente ciente da Sessão de Julgamento age

  • 03/06/2025 09:45

    Certifico que, nesta data, nos termos do Ato Conjunto n.º 366/2015-GP/CGJ, foram realizadas tentativas de contato com a testemunha FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO, via n.º de telefone informado no mov. #578, para fins de intimação acerca da Sessão de Julga

  • 02/06/2025 15:13

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 15:13:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 02/06/2025 15:11

    Remessa

  • 02/06/2025 15:11

    Em Atos do Promotor.

  • 02/06/2025 12:43

    REQUER SEJA CHAMADO O FEITO A ORDEM, EM RAZÃO DO MOV. #574, AJUIZADO EM 26/05/2025 16:27h prazo: 02/06/2025 INCIDENTE DE FALSIDADE

  • 31/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/05/2025 12:19:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 31/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/05/2025 12:19:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 31/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/05/2025 12:19:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 31/05/2025 06:01

    Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 08/05/2025 15:05:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 31/05/2025 06:01

    Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 28/04/2025 09:53:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 29/05/2025 21:51

    Juntada de MÍDIA

  • 29/05/2025 20:59

    Juntada de Certidão INTERNA

  • 29/05/2025 20:54

    Juntada de DOCUMENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL 479 CPP

  • 28/05/2025 19:20

    Mandado

  • 27/05/2025 17:29

    Arrolamento de testemunhas - Ruan

  • 27/05/2025 08:59

    Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 08:59:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/05/2025 22:26

    Mandado

  • 26/05/2025 16:27

    INCIDENTE DE FALSIDADE

  • 25/05/2025 23:51

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/05/2025 12:19:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/05/2025 11:24

    Remessa

  • 22/05/2025 11:18

    Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 11:18:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/05/2025 12:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/05/2025 12:20

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência do laudo juntado à ordem 564 e da licença médica da testemunha JEAN DAMASCENO RAMOS.

  • 21/05/2025 12:19

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/05/2025 12:19:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Ré

  • 21/05/2025 12:19

    Certifico que intimo as partes para ciência do laudo juntado à ordem 564.

  • 21/05/2025 12:16

    Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 08/05/2025 15:05:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 21/05/2025 12:15

    Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 28/04/2025 09:53:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 21/05/2025 11:02

    Faço juntada a estes autos do Laudo de Exame Pericial em Material de Vídeo.

  • 14/05/2025 16:36

    REITERAÇÃO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR RUAN CALLINS DESDE A RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 14/05/2025 16:10

    Mandado

  • 13/05/2025 12:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 13/05/2025

  • 13/05/2025 12:20

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h17min, a intimação, via telefone, de SAVIO DE SOUZA COÊLHO para participar da sessão de julgamento designada para o dia 04/06/2025, bem como foi encaminhado mandado d

  • 13/05/2025 12:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO - emitido(a) em 13/05/2025

  • 08/05/2025 15:05

    Mandado

  • 07/05/2025 15:06

    Certifico que encaminhei as informações de HC por Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032025928918).

  • 07/05/2025 14:27

    Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 6001128-21.2025.8.03.0000Senhor Desembargador Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no ofício da Secretaria da Secção Única, fa

  • 07/05/2025 08:10

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 07/05/2025 08:10

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 06/05/2025 10:11

    Certifico que aguarda cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - POLITEC AP,em trâmite na Central de Mandados, tendo sido solicitado o devido cumprimento.

  • 06/05/2025 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/05/2025 10:02

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 548.

  • 06/05/2025 08:11

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:11:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 05/05/2025 11:00

    Remessa

  • 05/05/2025 11:00

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2025 15:11

    Mandado

  • 30/04/2025 09:34

    Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 09:34:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/04/2025 13:27

    Remessa

  • 29/04/2025 13:25

    Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 13:25:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/04/2025 12:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/04/2025 12:26

    Certifico que remeto os autos ao M.P para ciência da Certidão de ordem 537/539.

  • 29/04/2025 12:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250388749KOJH

  • 29/04/2025 12:21

    Nº: 4665619, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2025

  • 28/04/2025 22:03

    Pois não o encontrei, vez que diligenciei várias vezes ao endereço indicado, Avenida Raimundo Caxias de Souza, 1091, Congós, e sempre encontrei o imóvel fechado. Sendo que na última vez que ali estive, fui informado pela vizinha, casa 1101, Sra. Maria Jos

  • 28/04/2025 09:53

    Mandado

  • 26/04/2025 23:12

    Face encontrar a residência fechada em três diligências realizadas em dias e horários distintos no endereço indicado. Nos termos do provimento 1225/2018 da CGJ, o nº ID CEA é 182203510. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

  • 25/04/2025 12:39

    Mandado

  • 22/04/2025 11:40

    após empreender diligencias ao endereço; o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

  • 17/04/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/06/2025 às 08:00:00. na data: 19/02/2025 15:05:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 17/04/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/06/2025 às 08:00:00. na data: 19/02/2025 15:05:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 17/04/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/06/2025 às 08:00:00. na data: 19/02/2025 15:05:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 11/04/2025 12:44

    MANDADO JUDICIAL para - POLITEC AP - emitido(a) em 11/04/2025

  • 10/04/2025 10:35

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/06/2025 às 08:00:00. na data: 19/02/2025 15:05:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/04/2025 12:45

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação para o Diretor da Politec, a fim de que encaminhe o Laudo de Transcrição de Mídia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incorrer no crime de desobediência.Instrua-se o mandado com os ofícios certificados

  • 09/04/2025 08:37

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 09/04/2025 08:37

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 09/04/2025 08:37

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 07/04/2025 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 07/04/2025 11:09

    Certifico que já foi encaminhado 2 (dois) ofícios à POLITEC, via e-mail e PJeDoc, ordem #470 e #482, solicitando a transcrição dos audios da mídia juntada nos autos, e até a presente data ainda não houve resposta daquele respectivo órgão, assim, faço os a

  • 07/04/2025 10:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAEL COELHO BARRETO NERY - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MATHEUS CARDOSO BORRALHO, TIAGO VILHENA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDERLON PERNA DO AMARAL DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADREYNA DE SOUZA SOARES, SAVIO DE SOUZA COÊLHO - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20250327205WOUU

  • 07/04/2025 10:52

    Nº: 4662161, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025032718EL8RD

  • 07/04/2025 10:49

    Nº: 4662153, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025032716PKDF5

  • 07/04/2025 10:46

    Nº: 4662150, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:26

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/06/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR A

  • 28/03/2025 11:26

    Aguardando proximidade de sessão, para intimações.

  • 18/03/2025 08:11

    Certifico que, nesta data, compareceu via Balcão Virtual desta secretaria o réu RUAN CALLINS DA SILVA, para justificar suas atividades, o qual informou que continua residindo no endereço constante nos autos e que não houve alteração no seu n.º de contato.

  • 25/02/2025 09:35

    Certifico que os autos aguardam a preparação para SESSÃO DE JULGAMENTO.

  • 19/02/2025 15:25

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 19/02/2025 15:07

    Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.

  • 19/02/2025 15:05

    JÚRI agendada para 04/06/2025 às 08:00h

  • 19/02/2025 09:12

    Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 8h para realização de sessão plenária. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações e adotar todas as medidas necessárias para que a sessão do júr

  • 14/02/2025 08:57

    Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

  • 13/02/2025 07:51

    Nº: 4649672, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 13/02/2025

  • 12/02/2025 14:03

    Em Atos do Juiz. Agende-se a Sessão de Julgamento conforme a pauta de prioridades.No mais, cumpram-se as determinações contidas na decisão à ordem 496.

  • 10/02/2025 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 10/02/2025 10:19

    Certifico que faço os autos conclusos para designação de sessão de julgamento.

  • 10/02/2025 10:15

    Mandado

  • 06/02/2025 17:35

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido apresentado pelo Ministério Público, no qual almeja a reconsideração da decisão de ordem #392 para que Maura Cristina Marques Barreto seja ouvida em plenário. Requer ainda, subsidiariamente, que Maura Cris (...)

  • 03/02/2025 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/02/2025 12:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/02/2025 12:57

    determinação judicial

  • 03/02/2025 12:36

    Em Atos do Juiz. Ante a necessidade de adequação da pauta deste juízo, torno sem efeito o despacho de ordem 415 que designou o dia 13/02/2025, às 08h para júri. Voltem-me os autos conclusos para análise da manifestação ministerial de ordem 489, bem como p

  • 03/02/2025 11:24

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 11:24:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 31/01/2025 11:35

    Remessa

  • 31/01/2025 11:35

    Em Atos do Promotor.

  • 30/01/2025 11:46

    Certifico e dou fé que em 30 de January de 2025, às 11:46:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2025 12:11

    Remessa

  • 28/01/2025 12:10

    Certifico e dou fé que em 28 de January de 2025, às 12:10:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 28/01/2025 09:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2025 09:28

    Certifico que em cumprimento à ordem 478, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 28/01/2025 09:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025007846DKS68

  • 28/01/2025 09:20

    Nº: 4644923, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/01/2025

  • 28/01/2025 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 28/01/2025 09:08

    Certifico que o ofício com a requisição de confecção de laudo pericial foi encaminhado à Politec no dia 16/01/2025, no qual foi concedido o prazo de 30 dias para resposta, o que inviabiliza a conclusão e ciência das partes com a antecedência legal. Assim,

  • 28/01/2025 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERLON PERNA DO AMARAL DE ALMEIDA - emitido(a) em 28/01/2025

  • 27/01/2025 14:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha Anderlon Perna do Amaral de Almeida, conhecida como BELOCA, conforme endereço indicado à ordem 475, para que compareça na Sessão de Julgamento agendada.Quanto ao pedido de reprodução em Plenário da mídia encartada

  • 27/01/2025 11:13

    Protocolo Nº 29125930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

  • 23/01/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2025 15:06:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 20/01/2025 16:07

    Requerimentos RUAN CALLINS

  • 17/01/2025 06:01

    Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 06/01/2025 21:27:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). Para ciência de não localização da testemunha.

  • 16/01/2025 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 16/01/2025 09:42

    Certifico que encaminhei e-mail, nesta data, ao gabinete da POLITEC, solicitando a transcrição do áudio da mídia juntada no mov. #110, com o prazo de 30 (trinta) dias para realização, conforme determinação #392, assim, faço os autos conclusos ao MM. Juiz

  • 16/01/2025 09:37

    Certifico que encaminhei o Ofício #470 com cópia da mídia #110, do relatório #392, da petição #372, da denúncia e do IP - via e-mail: [email protected] - ao gabinete da Polícia Técnica-Científica do Estado do Amapá - POLITEC, solicitando a transc

  • 16/01/2025 07:56

    Nº: 4641493, Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/01/2025

  • 14/01/2025 21:26

    Visto que diligenciei ao endereço e fui informado pelo Sr. JOSICLEI PIRES que a testemunha era o antigo proprietário do imóvel e que não reside mais no local, não sabendo precisar o endereço e contato do mesmo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

  • 13/01/2025 12:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2025 15:06:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 09/01/2025 15:06

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial de ordem 460 e defiro a reprodução do depoimento judicial da testemunha ADREYNA DE SOUZA SOARES durante a sessão plenária designada nos autos. No mais, intime-se a defesa de RUAN CALLINS DA SILVA para se mani (

  • 07/01/2025 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 07/01/2025 12:12

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 460.

  • 07/01/2025 12:11

    Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 06/01/2025 21:27:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 06/01/2025 21:27

    Mandado

  • 19/12/2024 11:19

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 11:19:16, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 19/12/2024 10:39

    Remessa

  • 19/12/2024 10:38

    Em Atos do Promotor.

  • 19/12/2024 08:48

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/12/2024 11:35

    Remessa

  • 18/12/2024 11:29

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:29:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 18/12/2024 11:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/12/2024 10:35

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, ante a não intimação da(s) testemunha(s)

  • 15/12/2024 21:29

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

  • 14/12/2024 23:10

    Mandado

  • 12/12/2024 12:49

    Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 451.

  • 08/12/2024 21:04

    ,na pessoa de seu irmão, Sr. Mateus Coelho Barreto Souza. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

  • 05/12/2024 09:51

    Intimações em curso.

  • 04/12/2024 16:34

    Após empreender diligências ao endereço indicado no mandado e não o encontrar, lá, fui informado por Rodimira de Moraes, que o réu ali não reside. Assim, via telefone f- 991772973, às 13h 05min, efetivei a Ordem, o qual de tudo ciente autorizou o envio de

  • 01/12/2024 06:01

    Intimação (Mantida a prisão preventida na data: 18/11/2024 14:52:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 30/11/2024 19:29

    10:12h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 2+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

  • 29/11/2024 12:08

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 28/11/2024 12:37

    Aguardando intimações.

  • 24/11/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/02/2025 às 08:00:00. na data: 02/09/2024 10:09:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 24/11/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/02/2025 às 08:00:00. na data: 02/09/2024 10:09:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 24/11/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/02/2025 às 08:00:00. na data: 02/09/2024 10:09:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 22/11/2024 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RUAN CALLINS DA SILVA - emitido(a) em 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:19

    Notificação (Mantida a prisão preventida na data: 18/11/2024 14:52:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 20/11/2024 19:57

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/02/2025 às 08:00:00. na data: 02/09/2024 10:09:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 20/11/2024 12:29

    Mandado

  • 19/11/2024 08:11

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 18/11/2024 14:52

    Em Atos do Juiz. Considerando o Mutirão Processual Penal, instituído pela portaria nº 73638/2024 – GP, passo a análise da reavaliação da prisão do réu. O acusado JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA encontra-se recolhido desde o dia 15/08/2022, após ser preso em fla

  • 14/11/2024 09:48

    Certifico que, habilito tarefa para intimação da sessão de julgamento do acusado RUAN CALLINS DA SILVA, no dia de sua apresentação em Juízo.

  • 14/11/2024 09:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MATHEUS CARDOSO BORRALHO, TIAGO VILHENA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAEL COELHO BARRETO NERY - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BELOCA - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MAURA CRISTINA MARQUES BARRETO - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - YAN ANDERSON FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADREYNA DE SOUZA SOARES, SAVIO DE SOUZA COÊLHO - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024132261Q6VRH

  • 14/11/2024 09:12

    Nº: 4629474, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024132253XETX8

  • 14/11/2024 09:07

    Nº: 4629467, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 08:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241322277U6VP

  • 14/11/2024 08:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 08:53

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/02/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDAL

  • 04/11/2024 17:38

    Certifico que finalizo o andamento de ordem 413.

  • 18/10/2024 08:25

    Certifico que, nesta data, compareceu via Balcão Virtual desta secretaria o réu RUAN CALLINS DA SILVA, para justificar suas atividades, o qual informou que continua residindo no endereço constante nos autos e que não houve alteração no seu n.º de contato.

  • 02/09/2024 10:14

    Certifico que, habilitei tarefa para expedição de mandado conforme ordem de pauta.

  • 02/09/2024 10:11

    Certifico que os autos aguardam a preparação para sessão de julgamento.

  • 02/09/2024 10:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 13/02/2025 às 08:00h

  • 31/08/2024 12:26

    Em Atos do Juiz. Designo o dia 13 DE FEVEREIRO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário (processo de réu preso).

  • 28/08/2024 13:37

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho à ordem 410.

  • 19/08/2024 08:03

    Certifico que, nesta data, compareceu via Balcão Virtual desta secretaria o réu RUAN CALLINS DA SILVA, para justificar suas atividades, o qual informou que continua residindo no endereço constante nos autos e que não houve alteração no seu n.º de contato.

  • 16/08/2024 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 16/08/2024 09:41

    Autos disponibilizados para agendamento de sessão de julgamento.

  • 09/08/2024 18:36

    Em Atos do Juiz. Agende-se a Sessão de Julgamento conforme a pauta de prioridades.

  • 09/08/2024 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 09/08/2024 09:50

    Certifico que faço os autos conclusos para designação de sessão de julgamento - RÉU PRESO.

  • 16/07/2024 11:35

    Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO

  • 16/07/2024 08:54

    Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 401.

  • 14/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 13:13:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 14/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 13:13:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 12/07/2024 16:23

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 13:13:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 10/07/2024 21:19

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 13:13:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/07/2024 07:57

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:57:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 05/07/2024 14:14

    Remessa

  • 05/07/2024 14:14

    Em Atos do Promotor.

  • 05/07/2024 10:11

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 10:11:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/07/2024 08:26

    Remessa

  • 05/07/2024 08:10

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 08:10:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 04/07/2024 14:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/07/2024 14:17

    Ao RMP para ciência/manifestação.

  • 04/07/2024 14:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 13:13:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIO

  • 01/07/2024 13:13

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0039332-44.2022.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA e RUAN CALLINS DA SILVACAPITULAÇÃO: art. 121, §2, II e IV c/c art. 29 ambos do Código Penal. (...)

  • 01/07/2024 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 01/07/2024 09:39

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação de ordem 389.

  • 22/06/2024 23:26

    Manifestação

  • 21/06/2024 12:08

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 18/06/2024 13:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para que adeque o rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, uma vez que o art. 422 do CPP limita a indicação de 5 testemunhas a serem ouvidas em plenário.Saliento que a inércia implicará na adequação do rol pelo juízo, consid

  • 18/06/2024 08:39

    Certifico que, nesta data, compareceu via Balcão Virtual desta secretaria o réu RUAN CALLINS DA SILVA, para justificar suas atividades, o qual informou que continua residindo no endereço constante nos autos e que não houve alteração no seu n.º de contato.

  • 13/06/2024 07:58

    Conclusão

  • 13/06/2024 07:58

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 07:58:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 12/06/2024 11:28

    Remessa

  • 12/06/2024 11:28

    Em Atos do Promotor.

  • 27/05/2024 11:50

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2024 10:10

    Remessa

  • 17/05/2024 10:04

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 17/05/2024 09:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2024 09:50

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 13/05/2024 14:24

    Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para fins de saneamento, ante a apresentação do rol de testemunhas e diligências requeridas pelas partes.Observo que o MP arrolou 7 testemunhas, número acima do permitido por lei.O Código de Processo Penal dis

  • 10/05/2024 21:32

    ROL DE TESTEMUNHAS ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO

  • 10/05/2024 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 10/05/2024 10:08

    Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 372.

  • 09/05/2024 15:26

    RUAN CALLINS

  • 08/05/2024 09:43

    Aguardando prazo para a defesa.

  • 03/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 13:00:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 13:00:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 03/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 13:00:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 30/04/2024 11:56

    Certifico que, aguarda manifestação da defesa Ruan Callins.

  • 30/04/2024 08:58

    Aguardando prazo para Ruan Callins.

  • 29/04/2024 10:08

    Rol de Testemunha

  • 29/04/2024 09:11

    Certifico que, os autos aguardam prazo para a defesa

  • 23/04/2024 17:38

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 13:00:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 23/04/2024 10:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 13:00:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIO

  • 18/04/2024 08:49

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 17/04/2024 07:55

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 07:55:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 16/04/2024 11:41

    Remessa

  • 16/04/2024 11:41

    Em Atos do Promotor.

  • 11/04/2024 17:00

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 17:00:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/04/2024 15:38

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 15:38:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/04/2024 12:46

    Remessa

  • 11/04/2024 12:46

    Remessa

  • 11/04/2024 12:45

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:45:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/04/2024 12:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/04/2024 12:36

    Certifico que, faço remessa dos autos, ao M.P. para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

  • 09/04/2024 13:00

    Em Atos do Juiz. A considerar que a interposição de recurso não obsta o prosseguimento do processo, uma vez que não possui efeito suspensivo, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.No mais, determino que a secretaria promov

  • 05/04/2024 07:44

    Conclusão

  • 05/04/2024 07:44

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:44:03, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2024 11:39

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 04/04/2024 11:38

    Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

  • 01/04/2024 13:40

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:40:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/04/2024 12:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/04/2024 11:38

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2550110/AP (2024/0016

  • 29/01/2024 11:59

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 28/01/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 11:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 28/01/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 11:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 26/01/2024 09:23

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/01/2024 07:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2024 07:53

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte para envio virtual ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

  • 19/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

  • 18/01/2024 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

  • 18/01/2024 15:04

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 11:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 18/01/2024 12:15

    Decisão (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

  • 18/01/2024 12:14

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 11:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogad

  • 18/01/2024 12:00

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 11:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/01/2024 09:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/01/2024 11:23

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravos (movimento nº 307 e 309) aviados por RUAN CALLINS DA SILVA e JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042,

  • 15/01/2024 07:51

    Conclusão

  • 15/01/2024 07:51

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2024 11:16

    COMUNICAR ACERCA DO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO

  • 11/01/2024 10:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/01/2024 10:52

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 11/01/2024 07:48

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 07:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/01/2024 13:40

    Remessa

  • 10/01/2024 13:38

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 13:38:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

  • 10/01/2024 12:01

    Remessa

  • 10/01/2024 12:01

    Em Atos do Procurador.

  • 10/01/2024 11:59

    Em Atos do Procurador.

  • 10/01/2024 11:57

    Em Atos do Procurador.

  • 08/01/2024 11:31

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:31:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/01/2024 11:21

    1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

  • 08/01/2024 11:20

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #294/5 E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL #307 E 309.

  • 08/01/2024 11:17

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, encontra-se em período de recesso administrativo 2023/2024, de 26-12-2023 a 11-01-2024, conforme EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP.

  • 08/01/2024 10:59

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:59:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/01/2024 09:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/01/2024 09:07

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº307] e [movimento de ordem n°309] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto c

  • 24/12/2023 10:27

    Protocolo Nº 27379501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

  • 22/12/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/12/2023 13:24:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 21/12/2023 16:05

    Protocolo Nº 27377612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RUAN CALLINS DA SILVA

  • 14/12/2023 08:53

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 11:18:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 13/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

  • 12/12/2023 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

  • 12/12/2023 13:49

    Decisão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

  • 12/12/2023 13:49

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/12/2023 13:24:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 12/12/2023 13:48

    Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

  • 12/12/2023 13:48

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 11:18:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 11/12/2023 11:11

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:11:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/12/2023 09:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 11:18

    Em Atos do Desembargador. RUAN COLLINS DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribun

  • 04/12/2023 13:24

    Em Atos do Desembargador. JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tri

  • 04/12/2023 08:04

    Conclusão

  • 04/12/2023 08:04

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2023 14:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2023 14:32

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/11/2023 11:35

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:35:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 28/11/2023 11:41

    Remessa

  • 28/11/2023 11:41

    Em Atos do Procurador.

  • 27/11/2023 13:42

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:42:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/11/2023 13:06

    Remessa

  • 27/11/2023 12:55

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 278.

  • 27/11/2023 12:39

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:39:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/11/2023 12:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/11/2023 12:00

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, em consonância ao despacho exarado no mov.278.

  • 27/11/2023 09:56

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:56:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2023 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2023 11:04

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RUAN CALLINS DA SILVA (mov. 270).Cumpra-se.

  • 24/11/2023 07:25

    Conclusão

  • 24/11/2023 07:25

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2023 14:42

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2023 14:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 22/11/2023 15:12

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 21/11/2023 13:14

    Remessa

  • 21/11/2023 13:14

    Em Atos do Procurador.

  • 17/11/2023 17:33

    RUAN CALLINS

  • 16/11/2023 22:43

    Em Atos do Procurador.

  • 13/11/2023 10:46

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:46:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2023 11:47

    Remessa

  • 10/11/2023 11:44

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 253 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 262.

  • 10/11/2023 11:37

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:37:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/11/2023 11:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2023 11:09

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 253 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 262) interposto po

  • 07/11/2023 11:49

    Recurso Especial - João Victor

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA E RUAN CALLINS DA SILVA e não-provido na data: 22/10/2023 09:03:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 26/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

  • 25/10/2023 17:21

    Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA E RUAN CALLINS DA SILVA e não-provido na data: 22/10/2023 09:03:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 25/10/2023 09:56

    Acórdão (22/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

  • 25/10/2023 09:56

    Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA E RUAN CALLINS DA SILVA e não-provido na data: 22/10/2023 09:03:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORD

  • 24/10/2023 10:30

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 23/10/2023 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2023 09:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/10/2023 10:05

    Conclusão

  • 18/10/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:05:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2023 09:45

    GABINETE 08

  • 18/10/2023 09:44

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 17/10/2023 18:46

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 167ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/10/2023 a 16/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 28/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

  • 27/09/2023 15:33

    Pauta de Julgamento (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

  • 27/09/2023 15:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 167, realizada no período de 06/10/2023 08:00:00 a 16/10/2023 23:59:00

  • 22/09/2023 14:04

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 22/09/2023 08:52

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:52:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 21/09/2023 11:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2023 11:39

    Certifico a remessa à Câmara Única.

  • 21/09/2023 10:23

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 24/08/2023 09:46

    Conclusão

  • 24/08/2023 09:46

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:46:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2023 09:32

    GABINETE 08

  • 24/08/2023 09:31

    Certifico que rocedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 09/08/2023 15:52

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:51:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 09/08/2023 12:43

    Remessa

  • 09/08/2023 12:43

    Em Atos do Procurador.

  • 02/08/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:22:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/08/2023 10:08

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 02/08/2023 10:08

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001968-07.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #222) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 02/08/2023 10:06

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:06:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 01/08/2023 11:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/08/2023 11:09

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

  • 01/08/2023 10:04

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/07/2023 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2023 10:35

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RUAN CALLINS DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 31/07/2023 10:35

    PREVENÇÃO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0001968-07.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3259440 - Protocolado(a) em 27-07-20

  • 27/07/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:19:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 26/07/2023 12:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/07/2023 14:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito  interposto por JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA e RUAN CALLINS DA SILVA (ordens 198 e 200), em face da decisão de pronúncia de ordem nº 163. À ordem 214, encontram-se as contrarrazões apresentadas pelo Mini

  • 19/07/2023 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/07/2023 13:29

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 214.

  • 18/07/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:14:16, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 15/07/2023 11:49

    Remessa

  • 15/07/2023 11:49

    Em Atos do Promotor.

  • 14/07/2023 12:51

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS (JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA)

  • 13/07/2023 10:34

    Laudo Necroscópico da vítima JOSÉ RICARDO BARRETO LOPES

  • 12/07/2023 09:20

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:20:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/07/2023 08:41

    Remessa

  • 12/07/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:30:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/07/2023 12:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2023 11:24

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 10/07/2023 11:44

    Em Atos do Juiz. Ante as apresentações das razões às ordens 198 e 200, remetam-se os autos ao MP, para que no prazo de dois dias, apresente as contrarrazões recurais.

  • 10/07/2023 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 10/07/2023 10:16

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 10/07/2023 10:15

    Certifico que o movimento de ordem nº 202 foi salvo indevidamente

  • 10/07/2023 10:14

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.* Certifico que os autos aguardam prazo de 30 (trinta) dias para posterior remessa ao MP.

  • 09/07/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 12:44:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 30/06/2023 14:20

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 30/06/2023 10:47

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 12:44:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 30/06/2023 10:44

    RESE

  • 29/06/2023 12:44

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 12:44:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 29/06/2023 12:44

    Certifico que notifico a parte ré para nova juntada, eis que o arquivo da juntada de ordem 193 está corrompido.

  • 29/06/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/06/2023 16:47:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). razões recursais

  • 28/06/2023 19:26

    Mandado

  • 21/06/2023 11:23

    Recurso em sentido estrito

  • 19/06/2023 12:08

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/06/2023 16:47:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). razões recursais

  • 19/06/2023 11:41

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/06/2023 16:47:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 19/06/2023 07:42

    Certifico que, nesta data 19/06/2023 às 07h40min, compareceu no Balcão Virtual o réu RUAN CALLINS DA SILVA, para justificar suas atividades, o qual informou que continua residindo no endereço constante nos autos.

  • 14/06/2023 16:47

    Em Atos do Juiz. Recebo os recursos apresentados às ordens 178 e 182, eis que além de tempestivos, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo aos recorrentes e,

  • 13/06/2023 10:42

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 181.

  • 13/06/2023 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 13/06/2023 10:40

    Certifico que, faço os autos concluso com RSE (# 178/182).

  • 13/06/2023 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000101/2023 de 06/06/2023.

  • 12/06/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/05/2023 17:48:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 12/06/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/05/2023 17:48:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 06/06/2023 17:27

    recurso em sentido estrito RUAN CALLINS

  • 06/06/2023 09:46

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 06/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 20:51

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

  • 05/06/2023 11:11

    Petição de interposição de Recurso em sentido estrito

  • 05/06/2023 08:52

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 165.

  • 05/06/2023 08:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023057014VQN8S

  • 05/06/2023 08:49

    Intimação DE SENTENÇA para - JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/06/2023

  • 05/06/2023 08:45

    Intimação DE SENTENÇA para - RUAN CALLINS DA SILVA - emitido(a) em 05/06/2023

  • 05/06/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:53:15, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 04/06/2023 19:41

    Remessa

  • 04/06/2023 19:40

    Em Atos do Promotor.

  • 03/06/2023 08:59

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2023, às 08:59:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/06/2023 13:57

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/05/2023 17:48:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 02/06/2023 12:37

    Remessa

  • 02/06/2023 12:36

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:36:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 02/06/2023 12:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/06/2023 12:16

    Sentença (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

  • 02/06/2023 12:15

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/05/2023 17:48:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Ré

  • 30/05/2023 17:48

    Em Atos do Juiz.

  • 26/05/2023 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 26/05/2023 12:03

    Ante as alegações finais e a juntada do documento à ordem 160, faço os autos conclusos.

  • 23/05/2023 09:33

    Faço juntada a estes autos do Habeas Corpus, referente a JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA.

  • 16/05/2023 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 16/05/2023 08:36

    Certifico que em face a inconsistência no sistema, retorno os autos conclusos.

  • 12/05/2023 10:26

    Certifico que, realizei a finalização de histórico.

  • 06/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 17:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 06/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 17:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 05/05/2023 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 05/05/2023 12:52

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para sentença.

  • 02/05/2023 23:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 17:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/05/2023 17:49

    RUAN CALLINS

  • 01/05/2023 22:48

    Alegações Finais.

  • 26/04/2023 16:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 17:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 26/04/2023 09:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 17:08:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advog

  • 24/04/2023 17:08

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as defesas dos réus para que apresentem, no prazo de 5 dias, as alegações finas.Quanto ao pedido de revogação de prisão encartado à ordem 139, esclareço que será analisado na rotina 0014514-91.2023.8.03.0001.

  • 24/04/2023 08:10

    Conclusão

  • 24/04/2023 08:10

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 23/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 21:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 23/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 21:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

  • 22/04/2023 18:35

    Remessa

  • 22/04/2023 18:32

    Em Atos do Promotor.

  • 22/04/2023 17:56

    Em Atos do Promotor.

  • 19/04/2023 23:54

    Pedido de revogação de prisão.

  • 17/04/2023 13:18

    Mandado

  • 17/04/2023 12:36

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/04/2023 09:21

    Remessa

  • 17/04/2023 09:19

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:19:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 17/04/2023 09:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/04/2023 09:16

    Certifico que, ao MP para alegações finais.

  • 17/04/2023 08:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 21:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 17/04/2023 08:14

    Certifico que, nesta data, compareceu no Balcão Virtual o réu RUAN CALLINS DA SILVA, para justificar suas atividades, o qual informou que continua residindo no endereço constante nos autos.

  • 14/04/2023 18:12

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 21:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 14/04/2023 14:12

    Certifico que os vídeos do depoimento e interrogatórios da audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

  • 14/04/2023 12:57

    Em audiência

  • 14/04/2023 12:57

    Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2023 às '12:57'h

  • 13/04/2023 16:35

    Pedido de redesignação

  • 13/04/2023 10:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 21:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIO

  • 10/04/2023 21:21

    Em Atos do Juiz. Trata-se de reanálise da necessidade manutenção da prisão cautelar de JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Pois bem.Preambularmente, vale lembrar que os estreitos limites da análise não se prestam para

  • 04/04/2023 10:35

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MATHEUS CARDOSO BORRALHO - emitido(a) em 04/04/2023

  • 04/04/2023 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 04/04/2023 08:46

    Certifico que, faço os autos concluso para analise da prisão de João Victor Felix Vieireira.

  • 04/04/2023 08:45

    Decurso de Prazo para defesa : Tiago Vilhena dos Santos, cujo endereço a defesa do réu Ruan Callins da Silva informará seu endereço em 24 horas (movimento 115)

  • 04/04/2023 08:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023032626DE1KY

  • 04/04/2023 08:40

    Nº: 4341552, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2023

  • 04/04/2023 08:04

    Certifico que o Departamento de Microinformática reduziu o vídeo do depoimento da testemunha Andreyna de Souza Soares, da audiência do dia 30.03.2023, o qual foi inserido no Tucujuris Mídia.

  • 31/03/2023 11:13

    Certifico que inseri no Tucujuris Mídia, os depoimentos, pedido de liberdade provisória do Dr. Challes Bordalo e Manifestação do Ministério Público, na audiência realizada no dia 30.03.2023. Faltou inserir da testemunha Andreyna Souza Soares, face a neces

  • 30/03/2023 13:09

    Em audiência

  • 30/03/2023 13:09

    Instrução e Julgamento realizada em 30/03/2023 às '13:09'h

  • 30/03/2023 12:11

    Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2023 às 10:00h

  • 30/03/2023 11:03

    FOTO DO VEÍCULO APÓS A PRISÃO

  • 30/03/2023 09:49

    Fotos de danos no veículo de RUAN na data dos fatos

  • 30/03/2023 09:08

    Juntada de vídeo

  • 30/03/2023 07:30

    Mandado

  • 29/03/2023 18:28

    Juntada de Vídeo - Pai da vítima reconhecendo o autor do fato, não sendo RUAN CALLINS.

  • 21/03/2023 10:49

    Certifico que, autos aguardam devolução de mandado de evento 102.

  • 20/03/2023 14:38

    Certifico que encaminhei as informações referente ao HC ao TJAP via Malote Digital.

  • 20/03/2023 14:32

    Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0001968-07.2023.8.03.0000Senhor Desembargador Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 4331109/2023 - Secretaria da S

  • 20/03/2023 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 20/03/2023 12:06

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4331109.

  • 13/03/2023 12:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIAGO VILHENA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/03/2023

  • 07/03/2023 11:44

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 100.

  • 01/03/2023 22:39

    o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Optou pela audiência PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

  • 28/02/2023 09:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): decisão proferida na rotina 40840/2022.

  • 16/02/2023 08:05

    Certifico que, compareceu no Balcão Virtual o réu RUAN CALLINS DA SILVA, para justificar suas atividades, o qual informou que continua residindo no endereço constante nos autos.

  • 15/02/2023 21:01

    ,na pessoa dde seu tio Sr. Daniel Coelho. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98123-1610 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 15/02/2023 08:13

    Mandado

  • 13/02/2023 18:12

    Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a testemunha arrolada pessoalmente,sendo que quando lá estive por duas vezes imóvel fechado o que deixado a cópia do mandado e colhido a numeração do relógio contador da UC da Cia de

  • 12/02/2023 14:54

    Mandado

  • 11/02/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/01/2023 13:45:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO

  • 11/02/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/01/2023 13:45:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORG

  • 11/02/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/01/2023 13:45:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINI

  • 10/02/2023 09:32

    Aguardando o cumprimento dos demais mandados de intimação.

  • 03/02/2023 12:40

    Mandado

  • 03/02/2023 09:57

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/01/2023 13:45:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SA

  • 01/02/2023 12:23

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINIC

  • 01/02/2023 12:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202300906241JU7

  • 01/02/2023 12:20

    Nº: 4301272, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 12:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009053APQMB

  • 01/02/2023 12:16

    Nº: 4301261, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 12:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUAN CALLINS DA SILVA - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 12:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERLON PERNA DO AMARAL DE ALMEIDA - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 12:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL COELHO BARRETO NERY - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 12:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADREYNA DE SOUZA SOARES, FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO, SAVIO DE SOUZA COÊLHO - emitido(a) em 01/02/2023

  • 30/01/2023 09:56

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para acesso à sessão virtual: 98123-1610. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 29/01/2023 19:16

    Mandado

  • 28/01/2023 16:22

    Mandado

  • 26/01/2023 22:36

    O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Telefone para contato: 96 99184-1272. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 25/01/2023 11:01

    Mandado

  • 22/01/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 12:00:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 19/01/2023 13:46

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 19/01/2023 13:45

    Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2023 às 08:30h

  • 19/01/2023 13:41

    De ordem da MM. Juiza para antecipar pauta de júri

  • 13/01/2023 08:40

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 12/01/2023 12:01

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 12:00:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 12/01/2023 12:00

    Certifico que procedi a notificação eletrônica do advogado do réu Ruan Callins para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/02/2023, às 10h30, a ser realizada por videoconferência, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web

  • 12/01/2023 11:58

    Certifico que, procedi a habilitação no sistema tucujuris do advogado do réu Ruan Carllins, Dr. Cícero Borges Bordalo Júnior.

  • 10/01/2023 13:24

    Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 46.

  • 10/01/2023 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SAVIO DE SOUZA COÊLHO - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADREYNA DE SOUZA SOARES - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CARLOS EDUARDO MOURA MACIEL - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 12:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDERLON PERNA DO AMARAL DE ALMEIDA, FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 12:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAEL COELHO BARRETO NERY - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 12:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230011842ILLP

  • 10/01/2023 12:35

    Nº: 4285719, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 12:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023001167I8Q28

  • 10/01/2023 12:31

    Nº: 4285711, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 12:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023001163A3RRN

  • 10/01/2023 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 12:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUAN CALLINS DA SILVA - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 11:43

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 15/12/2022 09:03:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de C

  • 10/01/2023 11:37

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MA

  • 10/01/2023 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 10/01/2023 11:36

    Certifico que face petição #46, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

  • 10/01/2023 11:07

    Faço juntada a estes autos de cópia decisão proferida nos autos autos 0048652-21.2022.8.03.0001 que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva interposto por JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA.

  • 15/12/2022 10:04

    Requer habilitação e acesso

  • 15/12/2022 09:06

    Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

  • 15/12/2022 09:03

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2023 às 10:30h

  • 15/12/2022 08:45

    Certifico que, compareceu no Balcão Virtual o réu RUAN CALLINS DA SILVA, para justificar suas atividades, o qual informou que continua residindo no endereço constante nos autos.

  • 07/12/2022 09:53

    Protocolo Nº 24828197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar Laudo Pericial de Danos Material no veículo

  • 29/11/2022 15:59

    Em Atos do Juiz. O acusado JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA apresentou resposta à acusação (ordem 12), por intermédio de advogado constituído, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunh (...)

  • 24/11/2022 13:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 24/11/2022 13:43

    Certifico que faço os autos conclusos ante a manifestação ministerial de ordem 36.

  • 11/11/2022 15:14

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 15:04:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 11/11/2022 11:07

    Remessa

  • 11/11/2022 11:07

    Em Atos do Promotor.

  • 26/10/2022 10:16

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2022 11:08

    Remessa

  • 24/10/2022 10:57

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:57:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 24/10/2022 10:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2022 10:47

    Certifico que habilito tarefa para conclusão da petição de ordem 29, após a manifestação do M.P. de ordem 30.

  • 24/10/2022 10:43

    Certifico que em cumprimento à ordem 28, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 20/10/2022 17:21

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 18/10/2022 17:32

    Em Atos do Juiz. Ante o pedido de habilitação do assistente de acusação à ordem 6, manifeste-se o MP.Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 21.No mais, postergo a análise da petição encartada à ordem 1

  • 17/10/2022 15:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 17/10/2022 15:02

    Certifico que face petições #6 e #21, bem como, a juntada da resposta à acusação #12 do réu JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

  • 17/10/2022 14:57

    Decurso de Prazo para o acusado RUAN CALLINS DA SILVA apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 17/10/2022 08:58

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2022 10:24:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/10/2022 12:44

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Decisão pedido de revogação de prisão preventiva interposto por JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA.

  • 13/10/2022 11:29

    Pedido de habilitação

  • 05/10/2022 10:26

    Certifico que os autos aguarda resposta à acusação do acusado RUAN CALLINS DA SILVA.

  • 05/10/2022 10:24

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2022 10:24:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCI

  • 05/10/2022 10:24

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para rsposta à acusação de JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 05/10/2022 10:22

    Decurso de Prazo de ordem 16, não tendo o acusado apresentado resposta escrita.

  • 05/10/2022 10:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): diligência determinada, tendo sido entregue, em 09/09/2022, cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO ao custodiado JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, o qual assinou outra via do documento, conforme anexo.

  • 28/09/2022 12:03

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Alvará de Soltura de Soltura de RUAN CALLINS DA SILVA.

  • 28/09/2022 11:33

    11H24MIN. Após ter ouvido a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O réu compareceu espontaneamente nesta Central de Mandados da Comarca de Macapá, devidamente acompanhado de seu advogado, local e

  • 28/09/2022 09:28

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RUAN CALLINS DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2022

  • 27/09/2022 13:48

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Resposta à Acusação/Procuração de João Victor Felix Vieira.

  • 27/09/2022 13:46

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): MANDADO DE INTIMAÇÃO ao custodiado JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, o qual assinou outra via do documento, conforme anexo.

  • 08/09/2022 09:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna dos acusados.

  • 08/09/2022 09:39

    Certifico que atualizei os dados criminais dos acusados.

  • 08/09/2022 09:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022098535MPPAX

  • 08/09/2022 09:35

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOÃO VICTOR FELIX VIEIRA, RUAN CALLINS DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/09/2022

  • 06/09/2022 19:39

    Pedido de habilitação e acesso aos autos

  • 02/09/2022 12:27

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de RUAN CALLINS DA SILVA e JOÃO VICTOR FÉLIX VIEIRA, qualificados nos autos, como incursos na sanção prevista no art. 121, §2º, II e

  • 01/09/2022 15:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 01/09/2022 15:27

    Tombo em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 11:29

    Protocolo Nº 24078546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial

  • 01/09/2022 11:24

    Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2967696 - Protocolado(a) em 01-09-2022 às 11:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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