TJAP - 0039240-66.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

FRANCISCO VALDERI MOURA ARAUJO

CPF *73.***.*96-53

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

FRANCISCO VALDERI MOURA ARAUJO

CPF *73.***.*96-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 10:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 26/06/2025 10:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/06/2025 19:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/06/2025 19:25

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 24/06/2025 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 12:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 09:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/03/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 14:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/03/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 14:36

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 23/03/2025 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERI MOURA ARAUJO em 21/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 11:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 11:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 11:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2025 10:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/12/2024 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2024 06:28

    Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 15/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 09:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2024 11:53

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2024 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 10:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 01/04/2024 10:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/03/2024 08:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/03/2024 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 05/03/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 07:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 13:04

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2023 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/09/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 08:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2023.

  • 17/08/2023 14:35

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 20:24

    Juntada de Petição de Apelação

  • 13/06/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/04/2023 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2022 23:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/12/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 14:53

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2022 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2022 02:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 19:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2022 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 22:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 08:13

    Processo Autuado

  • 31/08/2022 21:00

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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