TJAP - 0038709-43.2023.8.03.0001

26/05/2025 13:08

Conclusos para decisão

22/05/2025 11:13

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 20/05/2025 23:59.

13/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 05:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 06:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025 13:38

Conclusos para decisão

07/02/2025 13:38

Processo Desarquivado

26/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 08:19

Arquivado Definitivamente

01/10/2024 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

01/10/2024 08:09

Realizado cálculo de custas

30/09/2024 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/09/2024 14:10

Juntada de Certidão

30/09/2024 14:06

Juntada de Certidão

30/09/2024 14:06

Transitado em Julgado em 13/08/2024

28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 27/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 17/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 07:47

Recebidos os autos

18/04/2024 09:16

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

17/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.

17/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.

12/04/2024 14:17

Juntada de Contra-razões

04/04/2024 14:51

Conclusos para decisão.

04/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.

03/04/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 13:29

Juntada de Apelação

15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 09:18

Julgado procedente o pedido

24/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024 11:56

Conclusos para julgamento.

23/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.

23/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.

16/02/2024 05:55

Juntada de Petição (outras)

16/02/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 08:30

Juntada de Réplica

29/01/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023 09:48

Conclusos para decisão.

11/12/2023 09:48

Expedição de Certidão.

04/12/2023 08:31

Juntada de Petição (outras)

04/12/2023 08:29

Juntada de Petição (outras)

01/12/2023 10:51

Juntada de Contestação

01/12/2023 10:48

Juntada de Contestação

27/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023 12:29

Expedição de Carta.

22/10/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023 12:33

Juntada de Petição (outras)

17/10/2023 07:50

Conclusos para decisão.

17/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 16:08

Distribuído por sorteio