07/07/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:35

Recebidos os autos
04/07/2025 12:35

Juntada de Certidão (outras)
18/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/11/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/10/2024 03:18

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:54

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 16/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 02:54

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 09:52

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2024 06:40

Conclusos para decisão.
08/08/2024 06:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 06:37

Recebidos os autos
07/08/2024 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/08/2024 10:57

Recebidos os autos
06/08/2024 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
06/08/2024 16:58

Juntada de Parecer de Mérito MP
10/07/2024 16:16

Recebidos os autos
09/07/2024 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
09/07/2024 13:01

Recebidos os autos
09/07/2024 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
09/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:55

Decorrido prazo de PARTES
03/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:16

Recebidos os autos
25/06/2024 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/06/2024 12:19

Juntada de Petição (outras)
17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:19

Recebidos os autos
10/06/2024 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
10/06/2024 08:08

Recebidos os autos
10/06/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
07/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 08:37

Conclusos para decisão.
07/06/2024 08:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
29/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:53

Juntada de Petição (outras)
14/05/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:41

Conclusos para decisão.
13/05/2024 07:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
10/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:53

Conclusos para decisão.
04/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:10

Juntada de Petição (outras)
26/03/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2024 20:30

Conclusos para decisão.
09/03/2024 20:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:24

Juntada de Petição (outras)
27/02/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:49

Juntada de Petição (outras)
07/02/2024 13:32

Conclusos para decisão.
07/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:29

Juntada de Petição (outras)
06/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:53

Juntada de Petição (outras)
29/01/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 09:37

Juntada de Petição (outras)
16/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 12:03

Juntada de Petição (outras)
19/12/2023 16:51

Juntada de Petição (outras)
19/12/2023 16:49

Juntada de Petição (outras)
13/12/2023 12:52

Conclusos para decisão.
13/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:32

Recebidos os autos
11/12/2023 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/12/2023 08:24

Recebidos os autos
07/12/2023 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
07/12/2023 13:45

Juntada de Petição (outras)
29/11/2023 15:58

Juntada de Petição (outras)
29/11/2023 15:57

Juntada de Petição (outras)
29/11/2023 00:39

Juntada de Petição (outras)
28/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:53

Juntada de Contestação
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 12:08

Recebidos os autos
10/11/2023 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
10/11/2023 08:26

Recebidos os autos
09/11/2023 19:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
08/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:23

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:40

Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 07:42

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 07:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 22:24

Juntada de Petição (outras)
27/10/2023 09:47

Conclusos para decisão.
27/10/2023 09:47

Recebidos os autos
26/10/2023 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/10/2023 10:18

Expedição de Laudo Pericial.
19/10/2023 12:31

Recebidos os autos
18/10/2023 08:44

Remetidos os Autos em diligência para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.
18/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2023 10:56

Conclusos para despacho.
14/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2023 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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