TJAP - 0037379-45.2022.8.03.0001

21/09/2024 09:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/09/2024 12:51

Em Atos do Juiz. Nada havendo que ser executado (dada a concessão de gratuidade à parte autora), arquivem-se os autos.

16/09/2024 12:26

Conclusão

16/09/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 12:28:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 08:52

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2024 08:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/09/2024 08:51

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 602], TRANSITOU EM JULGADO em 06/09/2024.

16/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 13:23

Despacho (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 13:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2024 13:09

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

12/09/2024 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/09/2024 08:38

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2684338 - AP (2024/0244927-6), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos p

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.

04/07/2024 09:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/07/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 06:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 08:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2024 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/07/2024 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000116/2024

02/07/2024 12:48

Decisão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024

02/07/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 12:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2024 10:04

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 225), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 215).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 232).Não sendo caso de reconsider

01/07/2024 06:33

Conclusão

01/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 06:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/06/2024 17:22

CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/06/2024 10:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 12:34:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 12:35

Rotinas processuais (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 12:34:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

05/06/2024 12:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BRADESCO SAUDE S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

03/06/2024 18:18

Protocolo Nº 28269671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em resp

26/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2024 10:56:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

20/05/2024 07:58

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2024 10:56:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

17/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 10:35

Decisão (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2024 10:56:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

16/05/2024 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2024 10:56:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO

16/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. MANUELA SANTOS VELAZQUEZ, representada por sua genitora RAPHAELA KUMMROW SANTOS VELAZQUEZ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmar (..

09/05/2024 06:24

Conclusão

09/05/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 06:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 08:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, em virtude do Recurso Especial interposto no Movimento nº 193.

08/05/2024 08:20

Decurso de Prazo em: 07/05/2024.

15/04/2024 16:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 11:12:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

12/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 08:52

Rotinas processuais (11/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 08:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BRADESCO SAUDE S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 193], interposto por MANUELA SANTOS VELAZQUEZ.

11/04/2024 08:50

Certifico que o movimento de ordem nº 197 foi salvo indevidamente.

11/04/2024 08:47

Certifico que o movimento de ordem nº 198 foi salvo indevidamente.

11/04/2024 08:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 199.* Acórdão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 07:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 200.* Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 196.

10/04/2024 11:13

Rotinas processuais (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 11:12:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

10/04/2024 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BRADESCO SAUDE S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 193], interposto por MANUELA SANTOS VELAZQUEZ.

08/04/2024 18:29

recurso especial

24/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANUELA SANTOS VELAZQUEZ e não-provido na data: 12/03/2024 13:31:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

21/03/2024 10:02

Intimação (Conhecido o recurso de MANUELA SANTOS VELAZQUEZ e não-provido na data: 12/03/2024 13:31:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

15/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 09:33

Acórdão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de MANUELA SANTOS VELAZQUEZ e não-provido na data: 12/03/2024 13:31:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

14/03/2024 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de MANUELA SANTOS VELAZQUEZ e não-provido na data: 12/03/2024 13:31:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO

13/03/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 08:04:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2024 13:35

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 13:31

Em Atos do Desembargador.

12/03/2024 10:30

Conclusão

12/03/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 10:30:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 10:11

GABINETE 05

12/03/2024 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 13:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/02/2024 13:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/02/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 10:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2024 08:56

Conclusão

26/01/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 14:40

GABINETE 05

25/01/2024 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

25/01/2024 07:19

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

09/01/2024 14:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 08:35:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

09/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2024 em 09/01/2024.

08/01/2024 20:57

Registrado pelo DJE Nº 000005/2024

08/01/2024 14:19

Despacho (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2024

08/01/2024 14:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 08:35:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

08/01/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 14:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/01/2024 12:49

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 08:35

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

23/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE SA e provido na data: 07/12/2023 09:02:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

19/12/2023 11:25

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE SA e provido na data: 07/12/2023 09:02:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

18/12/2023 12:57

Conclusão

18/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 12:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 10:54

GABINETE 05

18/12/2023 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 148.

18/12/2023 10:51

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MANUELA SANTOS VELAZQUEZ. Embargado: BRADESCO SAUDE SA.

15/12/2023 18:14

Protocolo Nº 27349709 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS

14/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 08:37

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 08:37

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE SA e provido na data: 07/12/2023 09:02:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

13/12/2023 08:36

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE SA e provido na data: 07/12/2023 09:02:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO

13/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:29:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/12/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 09:02

Em Atos do Desembargador.

27/11/2023 12:14

Conclusão

27/11/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:14:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 12:26

GABINETE 05

24/11/2023 12:25

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

06/11/2023 11:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

06/11/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 11:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/10/2023 14:55

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 14:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2023 08:58

Conclusão

20/09/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 15:04

GABINETE 05

19/09/2023 15:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/09/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:55:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 13:20

Remessa

11/09/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:17:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/09/2023 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 10:17

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 300/2023-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se no feito recurso de Apelação Cível (Ordem n.º 91), interposto por BRADESCO SAÚDE S.A., em virt

24/08/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:25:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 12:07

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/08/2023 11:57

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005903-89.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #101) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

24/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:59:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2023 09:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 09:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:36:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 10:50

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.

22/08/2023 14:44

Conclusão

22/08/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 14:44:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 13:35

GABINETE 05

22/08/2023 13:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

22/08/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 11:36:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 10:35

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRADESCO SAUDE SA. Apelado: MANUELA SANTOS VELAZQUEZ.

22/08/2023 10:34

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0005903-89.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3265301 - Protocolado(a) em 22-08-2023 às 08:54

22/08/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:54:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2023 08:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2023 08:05

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 91, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/08/2023 08:04

Decurso de Prazo: sem contrarrazões.

18/08/2023 08:42

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

27/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2023 09:31:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

25/07/2023 11:06

Decurso de Prazo [mov. 90]

17/07/2023 09:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2023 09:31:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO

17/07/2023 09:31

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré [mov.91] , promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/07/2023 18:50

RECURSO DE APELAÇÃO

02/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/06/2023 18:54:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

27/06/2023 13:42

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

27/06/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:32:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

27/06/2023 09:45

Remessa

27/06/2023 09:45

Em Atos do Promotor.

26/06/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:40:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2023 07:15

Remessa

26/06/2023 07:14

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:14:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/06/2023 07:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2023 07:33

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença proferida à ordem 78.

23/06/2023 15:30

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/06/2023 18:54:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

22/06/2023 09:01

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/06/2023 18:54:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

21/06/2023 18:54

Em Atos do Juiz.

30/05/2023 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/05/2023 07:51

Decurso de Prazo, sem manifestação da parte autora.

20/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 13:43:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

12/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/05/2023 09:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

10/05/2023 13:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 13:43:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO

10/05/2023 13:43

Certifico que, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de declaração opostos pela ré.

09/05/2023 13:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/05/2023 13:04

Certifico que, este feito aguarda prazo recursal para as partes.

04/05/2023 06:44

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 06:44:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

03/05/2023 12:33

Remessa

03/05/2023 12:33

Em Atos do Promotor.

02/05/2023 15:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/05/2023 09:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

02/05/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:47:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 13:39

Remessa

02/05/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:38:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/05/2023 13:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 11:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/05/2023 09:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

01/05/2023 09:56

Em Atos do Juiz.

19/04/2023 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/04/2023 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:20:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

11/04/2023 20:06

Remessa

11/04/2023 20:06

Em Atos do Promotor.

17/03/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:40:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 12:32

Remessa

17/03/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:29:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/03/2023 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 12:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

14/03/2023 09:48

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento.Cumpra-se a decisão de MO 45.

14/03/2023 08:33

Certifico que os autos aguardam prazo.

12/03/2023 21:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/03/2023 21:13

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4317193, que encaminha acórdão proferido no agravo de instrumento para ciência.

07/03/2023 12:07

Em Atos do Juiz. Em tempo, converto o julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos ao MP para parecer, no prazo de 15 dias, tendo em vista que o feito envolve interesse de menor.Com o retorno dos autos, conclusos para julgamento.

02/03/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/03/2023 09:59

Decurso de Prazo em 28/02/2023.

23/02/2023 08:26

Certifico que os autos aguardam prazo.

09/02/2023 08:25

Certifico que os autos aguardam prazo.

04/02/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/12/2022 15:35:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

25/01/2023 11:16

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/12/2022 15:35:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

25/01/2023 09:40

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/12/2022 15:35:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDI

16/12/2022 15:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por MANUELA SANTOS VELAZQUEZ, menor representada por sua genitora RAPHAELA KUMMROW SANTOS VELAZQUEZ, contra BRADESCO SAÚDE S/A, alegando que teria direito a fornecimento de tratamento fis (.

01/12/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/12/2022 11:57

Decurso de Prazo em 29/11/2022.

28/11/2022 08:03

Mandado

22/11/2022 07:47

Certifico que os autos aguardam prazo.

20/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2022 11:31:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

10/11/2022 12:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2022 11:31:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

10/11/2022 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2022 11:31:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

05/11/2022 11:31

Em Atos do Juiz. À vista da comunicação #26, manifestem-se as parte no prazo de 5 dias e, após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização.

27/10/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/10/2022 08:22

Certifico que faço os autos conclusos.

21/10/2022 13:22

MANIFESTAÇÃO

19/10/2022 09:15

MANDADO JUDICIAL para - BRADESCO SAUDE SA - emitido(a) em 19/10/2022

14/10/2022 21:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a ré pessoalmente para comprovar, no prazo de 5 dias, o cumprimento da decisão que concedeu a tutela de urgência, sob pena de execução da multa prevista na referida decisão.

10/10/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/10/2022 08:04

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 12:26:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

05/10/2022 16:03

replica e informar descumprimento da liminar

26/09/2022 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 12:26:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO

26/09/2022 12:26

Promovo a intimação da parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação juntada pelo Réu no evento nº 16, no prazo de 15 dias.

20/09/2022 18:20

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005903-89.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE SA

20/09/2022 13:49

CONTESTAÇÃO

19/09/2022 09:50

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

16/09/2022 10:44

Mandado

15/09/2022 14:27

Certifico que aguarde-se cumprimento do mandado de citação e contagem de prazo para resposta.

09/09/2022 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 25/08/2022 13:46:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA RABELLO NAKANO (Advogado Autor).

06/09/2022 21:20

PEDIDO DE DESABILITAÇÃO.

06/09/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado peticionante em #7 e aguarde-se cumprimento do mandado de citação e contagem de prazo para resposta.

06/09/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/09/2022 10:33

Certifico que, em razão da petição de mov. 7, faço os autos conclusos.

30/08/2022 20:09

HABILITAÇÃO PELA REQUERIDA

30/08/2022 14:36

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 25/08/2022 13:46:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIA RABELLO NAKANO

30/08/2022 14:35

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BRADESCO SAUDE SA - emitido(a) em 30/08/2022

25/08/2022 13:46

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por MANUELA SANTOS VELASQUES, representado por sua genitora, em desfavor da BRADESCO SAÚDE S/A, pretendendo, em sede de tutela de urgência, que a ré seja compelida a cust

23/08/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/08/2022 07:59

Tombo em 23/08/2022

22/08/2022 17:37

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2954177 - Protocolado(a) em 22-08-2022 às 17:37