TJAP - 0038546-63.2023.8.03.0001

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389549/2025 - AgInt no AREsp 2880866/AP

25/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/06/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 389549/2025 - AgInt

11/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0389549 - AgInt no AREsp 2880866 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 29/05/2025, para CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS apresentar resposta à petição n. 389549/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 310.

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 389549/2025 -

07/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389549/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 389549/2025

06/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 389549/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

11/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

17/03/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ