18/11/2019 08:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
18/11/2019 07:59

Transitado em Julgado em 23/09/2019
13/11/2019 01:00

Publicado DSPACHO em 13/11/2019.
12/11/2019 15:00

Disponibilizado no DJ letrônico
12/11/2019 12:51

xpediente ncaminhado ao DJ
12/11/2019 11:47

Recebidos os autos
12/11/2019 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/11/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 12:16

Conclusos para despacho.
04/11/2019 12:16

Recebidos os autos
31/10/2019 12:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
31/10/2019 12:00

Ocorrência Processual Certificada
31/10/2019 11:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 10:41

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
21/03/2019 10:03

Recebidos os autos
20/03/2019 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2019 12:45

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2019 09:32

Ocorrência Processual Certificada
12/02/2019 09:34

Conclusos para despacho.
12/02/2019 09:34

Recebidos os autos
11/02/2019 12:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/02/2019 12:27

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2019 01:00

Publicado DCISÃO em 11/02/2019.
08/02/2019 14:23

Disponibilizado no DJ letrônico
08/02/2019 10:27

xpediente ncaminhado ao DJ
08/02/2019 08:34

Recebidos os autos
06/02/2019 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/02/2019 09:17

Outras Decisões
24/01/2019 09:45

Conclusos para decisão.
24/01/2019 09:45

Recebidos os autos
23/01/2019 13:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
22/01/2019 21:33

Juntada de Contrarrazões
22/01/2019 21:04

Intimação positiva via scritório Digital de LIL SILVA D MIRANDA em 22/01/2019 às 21:04:20 para Rotinas processuais
22/01/2019 12:37

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
21/01/2019 14:47

Juntada de Petição (outras)
23/11/2018 15:57

Juntada de Petição (outras)
22/11/2018 09:35

Intimação positiva via scritório Digital de GALLIANO CI NTO em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais
09/11/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/11/2018.
08/11/2018 15:35

Disponibilizado no DJ letrônico
08/11/2018 09:45

xpediente ncaminhado ao DJ
08/11/2018 09:44

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
08/11/2018 09:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 12:11

Juntada de Petição (outras)
02/11/2018 13:28

Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 02/11/2018 às 13:28:00 para DCISÃO
31/10/2018 01:00

Publicado DCISÃO em 31/10/2018.
30/10/2018 14:12

Disponibilizado no DJ letrônico
30/10/2018 14:03

xpediente ncaminhado ao DJ
29/10/2018 14:13

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
25/10/2018 13:28

Recebidos os autos
22/10/2018 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2018 14:10

Recurso special não admitido
09/10/2018 11:06

Conclusos para decisão.
09/10/2018 11:06

Recebidos os autos
09/10/2018 08:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
09/10/2018 08:45

Decorrido prazo de PARTS
12/09/2018 08:28

Ocorrência Processual Certificada
12/09/2018 08:22

Decorrido prazo de PART RÉ
12/09/2018 08:21

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 224
31/08/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de MORNO D OLIVIRA TAVORA em 31/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
31/08/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de GALLIANO CI NTO em 31/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/08/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/08/2018.
21/08/2018 15:31

Disponibilizado no DJ letrônico
21/08/2018 11:26

xpediente ncaminhado ao DJ
21/08/2018 11:25

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
21/08/2018 11:24

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
21/08/2018 11:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 11:18

Ocorrência Processual Certificada
20/08/2018 13:57

Juntada de Recurso especial
06/08/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de GALLIANO CI NTO em 06/08/2018 às 06:01:01 para Acórdão
30/07/2018 01:00

Publicado Acórdão em 30/07/2018.
27/07/2018 14:17

Disponibilizado no DJ letrônico
27/07/2018 11:20

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
27/07/2018 11:19

xpediente ncaminhado ao DJ
27/07/2018 10:05

Recebidos os autos
19/07/2018 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2018 12:47

mbargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2018 11:39

Conclusos para lavrar o acórdão.
18/07/2018 11:39

Recebidos os autos
18/07/2018 10:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
17/07/2018 17:19

Processo/Recurso julgado
09/07/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/07/2018.
06/07/2018 11:56

Disponibilizado no DJ letrônico
06/07/2018 10:38

xpediente ncaminhado ao DJ
06/07/2018 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2018 11:43

Recebidos os autos
25/06/2018 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/06/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 11:11

Recebidos os autos
23/05/2018 11:11

Conclusos para elaborar relatório e voto.
23/05/2018 11:11

Recebidos os autos
22/05/2018 11:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
22/05/2018 11:50

Decorrido prazo de PART AUTORA
21/05/2018 20:11

Juntada de Contra-razões
13/05/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de GALLIANO CI NTO em 13/05/2018 às 02:45:01 para DSPACHO
11/05/2018 08:57

Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 11/05/2018 às 08:57:40 para DSPACHO
04/05/2018 01:00

Publicado DSPACHO em 04/05/2018.
03/05/2018 14:41

Disponibilizado no DJ letrônico
03/05/2018 13:27

xpediente ncaminhado ao DJ
03/05/2018 13:23

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
03/05/2018 12:49

Recebidos os autos
02/05/2018 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de GALLIANO CI NTO em 23/04/2018 às 02:45:01 para Acórdão
20/04/2018 12:22

Conclusos para elaborar relatório e voto.
20/04/2018 12:22

Recebidos os autos
20/04/2018 10:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
20/04/2018 10:29

Recurso Distribuído por sorteio
20/04/2018 08:54

Intimação positiva via scritório Digital de JAN CARLO DOS SANTOS FRRIRA em 20/04/2018 às 08:54:45 para Acórdão
19/04/2018 18:11

Juntada de Petição (outras)
16/04/2018 01:00

Publicado Acórdão em 16/04/2018.
13/04/2018 14:57

Disponibilizado no DJ letrônico
13/04/2018 12:50

xpediente ncaminhado ao DJ
13/04/2018 12:50

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
13/04/2018 11:31

Recebidos os autos
13/04/2018 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/04/2018 09:28

Conhecido o recurso de KATIA PATRICIA SOUZA DOS SANTOS e não-provido
04/04/2018 10:34

Conclusos para lavrar o acórdão.
04/04/2018 10:34

Recebidos os autos
03/04/2018 13:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
02/04/2018 15:07

Processo/Recurso julgado
16/03/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/03/2018.
15/03/2018 14:32

Disponibilizado no DJ letrônico
15/03/2018 14:12

xpediente ncaminhado ao DJ
15/03/2018 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2018 12:31

Ocorrência Processual Certificada
06/02/2018 13:24

Recebidos os autos
05/02/2018 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/02/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 12:03

Conclusos para voto de vista.
29/01/2018 12:03

Recebidos os autos
26/01/2018 12:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.
26/01/2018 12:05

Juntada de Mídia
23/01/2018 15:30

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2017.
12/12/2017 14:01

Disponibilizado no DJ letrônico
12/12/2017 13:53

xpediente ncaminhado ao DJ
12/12/2017 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2017 17:45

Juntada de Petição (outras)
05/12/2017 14:41

Ocorrência Processual Certificada
17/10/2017 13:00

Recebidos os autos
17/10/2017 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 17:55

Conclusos para elaborar relatório e voto.
29/08/2017 17:55

Recebidos os autos
29/08/2017 11:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
29/08/2017 09:34

Recebidos os autos
28/08/2017 15:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
28/08/2017 13:16

Recurso Distribuído por sorteio
28/08/2017 13:14

Recurso Distribuído por sorteio
28/08/2017 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
11/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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