31/05/2022 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
31/05/2022 13:35

Transitado em Julgado em 31/05/2022
09/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022
06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022
05/05/2022 18:30

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/04/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/04/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/03/2022 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Marco Antonio Valadares Moreira

H Jomaa e G44 Mineracao LTDA

Advogado: Cesar Caio de Sousa e Sousa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/06/2024 00:00

Sergio Augusto dos Anjos Brito

Jacqueline da Silva Lobo

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 11/05/2021 11:00

Marinaldo dos Santos Cortes

Condominio Central Park Residence

Advogado: Savio dos Santos de Almeida

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 20/09/2021 08:00

Patrick Neves da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 09:15

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Regiane Silva da Silva

Advogado: Francimara dos Anjos Nascimento

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2020 00:00