28/11/2024 07:41

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
28/11/2024 07:39

Transitado em Julgado em 27/11/2024
03/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/10/2024.
24/10/2024 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/10/2024
24/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:23

Recebidos os autos
23/10/2024 10:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2024 09:54

mbargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 08:49

Conclusos para julgamento.
21/10/2024 08:49

Recebidos os autos
21/10/2024 07:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
21/10/2024 07:50

xpedição de Certidão.
18/10/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/10/2024.
02/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 12:07

xpedição de Certidão.
30/09/2024 10:47

Recebidos os autos
30/09/2024 10:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/09/2024 15:10

Juntada de Contra-razões
27/09/2024 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 09:30

Conclusos para decisão.
25/09/2024 09:30

Recebidos os autos
24/09/2024 09:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
24/09/2024 09:01

xpedição de Certidão.
24/09/2024 09:00

Decorrido prazo de PART RÉ
16/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 10/09/2024.
09/09/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:16

Recebidos os autos
05/09/2024 12:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:54

Conclusos para despacho.
04/09/2024 13:54

Recebidos os autos
04/09/2024 10:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
04/09/2024 10:13

xpedição de Certidão.
04/09/2024 10:11

Recurso Distribuído
03/09/2024 18:20

Juntada de mbargos de declaração
27/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/08/2024.
26/08/2024 16:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/08/2024
26/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 07:49

Recebidos os autos
23/08/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2024 19:25

Conhecido o recurso de MOHAMAD HASSAN JOMAA, H JOMAA G44 BRASIL MINRACAO LTDA MARCO ANTÔNIO VALADARS MORIRA e não-provido
20/08/2024 13:39

Conclusos para julgamento.
20/08/2024 13:39

Recebidos os autos
20/08/2024 12:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
20/08/2024 12:15

xpedição de Certidão.
20/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 23:37

Juntada de Petição (outras)
12/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/08/2024.
09/08/2024 19:15

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/08/2024
09/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 11:46

xpedição de Certidão.
08/08/2024 19:07

Juntada de Petição (outras)
08/08/2024 16:13

Retirada de pauta
08/08/2024 09:05

xpedição de Certidão.
07/08/2024 17:00

Juntada de Petição (outras)
01/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/08/2024.
31/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 08:44

xpedição de Certidão.
31/07/2024 08:44

Recebidos os autos
24/07/2024 11:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 10:11

Conclusos para decisão.
19/06/2024 10:11

Recebidos os autos
19/06/2024 08:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
19/06/2024 08:20

xpedição de Certidão.
18/06/2024 12:48

Recebidos os autos
18/06/2024 12:47

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/06/2024 12:02

Recurso Distribuído
18/06/2024 12:01

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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