06/11/2024 09:32

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
06/11/2024 09:31

xpedição de Certidão.
06/11/2024 09:31

Transitado em Julgado em 06/11/2024
22/10/2024 10:24

xpedição de Certidão.
22/10/2024 10:18

Decorrido prazo de PART AUTORA
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
19/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2024
19/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:53

Recebidos os autos
19/09/2024 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/09/2024 11:57

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido em parte
06/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento.
06/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 10:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/09/2024 09:37

xpedição de Certidão.
05/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:48

Recurso Distribuído
04/09/2024 15:48

xpedição de Certidão.
04/09/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2024.
23/08/2024 15:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 13:20

xpedição de Certidão.
25/07/2024 21:39

Retirada de pauta
24/07/2024 15:38

Juntada de Petição (outras)
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 09:02

xpedição de Certidão.
17/07/2024 09:01

Recebidos os autos
16/07/2024 16:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 09:01

Conclusos para decisão.
06/05/2024 09:01

Recebidos os autos
03/05/2024 14:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
03/05/2024 14:16

xpedição de Certidão.
03/05/2024 12:16

Recebidos os autos
03/05/2024 10:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/05/2024 10:41

Recurso Distribuído
03/05/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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