STJ - 0036467-24.2017.8.03.0001

30/09/2021 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/09/2021 16:42

Transitado em Julgado em 30/09/2021

02/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 17:10

Conheço do agravo de BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2021 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/06/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/06/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2021 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ