TJAP - 0036049-13.2022.8.03.0001

26/09/2023 12:18

Baixa Definitiva

26/09/2023 12:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/09/2023 11:28

Transitado em Julgado em 25/09/2023

04/09/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/09/2023 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

31/08/2023 08:23

Conclusos para decisão.

31/08/2023 08:23

Recebidos os autos

31/08/2023 07:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

31/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 20:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023 08:27

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2023 06:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/07/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023 13:05

Conclusos para decisão.

04/07/2023 13:05

Recebidos os autos

04/07/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

04/07/2023 08:51

Expedição de Certidão.

03/07/2023 10:12

Juntada de Contra-razões

27/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 09:19

Recurso Distribuído

02/06/2023 09:07

Juntada de Petição (outras)

26/05/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 11:09

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2023 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/05/2023 09:04

Negado seguimento ao recurso

28/04/2023 11:04

Conclusos para decisão.

28/04/2023 11:04

Recebidos os autos

27/04/2023 10:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

27/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.

26/04/2023 12:17

Juntada de Contra-razões

26/04/2023 10:36

Expedição de Certidão.

10/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 07:53

Recurso Distribuído por sorteio

31/03/2023 06:51

Juntada de Recurso extraordinário

24/03/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2023 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/03/2023 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

20/03/2023 12:41

Conclusos para julgamento.

20/03/2023 12:41

Recebidos os autos

19/03/2023 09:42

Juntada de Petição (outras)

17/03/2023 08:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

17/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.

17/03/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/03/2023.

02/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 12:46

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2023 08:15

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/02/2023 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023 10:16

Conclusos para julgamento.

23/02/2023 10:16

Recebidos os autos

23/02/2023 10:02

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

23/02/2023 09:49

Expedição de Certidão.

07/02/2023 06:37

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2023 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/02/2023 09:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2023 11:44

Conclusos para despacho.

27/01/2023 11:44

Recebidos os autos

27/01/2023 10:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

27/01/2023 07:51

Recurso Distribuído por sorteio

27/01/2023 07:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA