TJAP - 0036759-96.2023.8.03.0001

14/06/2024 23:18

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024 13:21

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AMERICANAS S/A – RECUPERAÇÃO JUDICIAL (#28), contra sentença que julgou improcedente o pedido (evento#24), alegando que houve omissão no julgado por não ter se pronunciado quanto a

17/05/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/05/2024 09:56

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 28 e 32.

16/05/2024 09:34

Contrarrazões a Embargos de Declaração

30/04/2024 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 11:20:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2024 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 11:20:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2024 11:20

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntado sob ordem nº 28.

15/04/2024 16:56

Protocolo Nº 27994868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Saneamento de omissões.

14/04/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/04/2024 01:26:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (Advogado Autor).

05/04/2024 08:50

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/04/2024 01:26:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2024 09:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/04/2024 01:26:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

01/04/2024 01:26

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

20/02/2024 09:57

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 20.

19/02/2024 17:14

Petição - Especificação de Provas.

14/02/2024 05:30

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

08/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 23:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (Advogado Autor).

05/02/2024 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/02/2024 13:46

Concluso.

31/01/2024 11:24

Manifestação da Fazenda Estadual - Especificação

30/01/2024 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 23:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2024 11:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 23:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

26/01/2024 23:32

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 5 dias.Intimem-se

18/12/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/12/2023 10:40

Decurso de Prazo

24/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 12:21:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (Advogado Autor).

14/11/2023 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 12:21:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

14/11/2023 12:21

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

06/11/2023 11:59

Contestação

03/10/2023 08:43

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 00:03:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2023 13:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 00:03:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2023 00:03

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré, através da PGE, para oferecer defesa, no prazo de 15 dias (atentar para a dobra legal), sob as advertências da lei.O pedido de tutela de urgência poderá ser apreciado após o contraditório, até a prolação da sentença.Ci

28/09/2023 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/09/2023 12:51

Tombo em 28/09/2023.

26/09/2023 15:20

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3272607 - Protocolado(a) em 26-09-2023 às 15:19