18/04/2024 09:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/04/2024 09:51

Transitado em Julgado em 18/04/2024
08/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 28/02/2024.
27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:32

Recebidos os autos
26/02/2024 09:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/02/2024 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
22/02/2024 06:41

Conclusos para decisão
22/02/2024 06:41

Recebidos os autos
21/02/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
21/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:22

Recebidos os autos
20/02/2024 11:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:32

Recebidos os autos
06/02/2024 09:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
06/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.
30/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 22/01/2024.
19/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:53

Recebidos os autos
19/01/2024 10:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 07:56

Conclusos para decisão
18/01/2024 07:56

Recebidos os autos
17/01/2024 09:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
17/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:46

Distribuído por 3
17/01/2024 09:00

Juntada de Embargos de declaração
09/01/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 09/01/2024.
08/01/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 09:05

Recebidos os autos
19/12/2023 12:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:44

Recebidos os autos
19/12/2023 11:30

Remetidos os Autos em diligência para TRIBUNAL PLENO.
19/12/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 07:25

Conclusos para decisão
19/12/2023 07:25

Recebidos os autos
18/12/2023 12:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:44

Recebidos os autos
18/12/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.
18/12/2023 12:23

Distribuído por 3
18/12/2023 07:32

Recebidos os autos
15/12/2023 10:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/12/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 09:28

Juntada de Petição (outras)
14/12/2023 08:16

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:16

Recebidos os autos
13/12/2023 11:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
13/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2023.
05/12/2023 12:00

Expedição de Certidão.
03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 24/11/2023.
23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:57

Recebidos os autos
23/11/2023 08:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:32

Conclusos para decisão
22/11/2023 07:32

Recebidos os autos
21/11/2023 09:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
21/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:45

Juntada de Petição (outras)
21/11/2023 08:43

Juntada de Petição (outras)
13/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/10/2023.
24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 23:10

Juntada de Petição (outras)
23/10/2023 23:09

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
05/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:17

Recebidos os autos
20/09/2023 08:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2023 12:23

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 07:56

Conclusos para decisão
19/09/2023 07:56

Recebidos os autos
18/09/2023 11:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:39

Juntada de Petição (outras)
21/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/08/2023.
08/08/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:46

Juntada de Recurso extraordinário
14/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 18/05/2023.
17/05/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:43

Recebidos os autos
16/05/2023 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2023 09:56

Expedição de Certidão.
13/05/2023 16:18

Conhecido o recurso de ALMIR MIDOES BASTOS e provido em parte
10/05/2023 15:17

Conclusos para julgamento
10/05/2023 15:17

Recebidos os autos
10/05/2023 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
10/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/04/2023.
27/04/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:01

Recebidos os autos
19/04/2023 07:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/04/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:09

Juntada de Petição (outras)
18/04/2023 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2023 12:01

Conclusos para decisão
01/03/2023 12:01

Recebidos os autos
01/03/2023 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
01/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:33

Recebidos os autos
01/03/2023 09:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/03/2023 09:02

Distribuído por 3
01/03/2023 09:01

Distribuído por 3

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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