TJAP - 0035770-95.2020.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
27/05/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 00:53
Decorrido prazo de AZEVEDO E SILVA LTDA em 14/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 10:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 16:22
Juntada de Petição de apelação
-
03/04/2025 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/03/2025 20:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/03/2025 10:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/02/2025 11:23
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 16:05
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
07/02/2025 00:50
Decorrido prazo de AZEVEDO E SILVA LTDA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:50
Decorrido prazo de WALDENES BARBOSA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/01/2025 00:06
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 12:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 00:58
Decorrido prazo de RADIO TV DO AMAZONAS LTDA em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 00:17
Decorrido prazo de AZEVEDO E SILVA LTDA em 26/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 12:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2024 20:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/09/2024 16:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/09/2024 16:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/09/2024 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/09/2024 15:04
Declarada decadência ou prescrição
-
09/08/2024 10:49
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 13:48
Decorrido prazo de RADIO TV DO AMAZONAS LTDA em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 17:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2024 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 19:32
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 00:28
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/06/2024 00:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/05/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 18:22
Juntada de Petição de Réplica
-
06/05/2024 09:53
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2024.
-
13/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2024 23:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 09:58
Juntada de Petição de contestação
-
25/03/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
24/03/2024 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 07:15
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:14
Expedição de Mandado.
-
07/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 10:58
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2022 08:13
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 21:20
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 19:34
Deferido o pedido de RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA.
-
10/02/2022 11:20
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE GARCIA em 23/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/01/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 22:26
Outras Decisões
-
19/11/2021 10:02
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 10:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE GARCIA em 19/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/11/2021 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 19:06
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 14:00
Audiência conciliação cancelada. 31/08/2021 às 11:00:00
-
16/08/2021 08:10
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 11:32
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE GARCIA em 12/08/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
10/08/2021 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 11:39
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2021 11:50
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 11:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2021.
-
18/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE GARCIA em 18/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
08/07/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 01:00
Publicado Rotinas processuais em 30/06/2021.
-
29/06/2021 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 12:12
Expedição de Mandado.
-
29/06/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 12:03
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/06/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 22:21
Outras Decisões
-
24/06/2021 11:40
Audiência conciliação redesignada. 31/08/2021 às 11:00:00
-
24/06/2021 11:09
Audiência conciliação cancelada. 24/06/2021 às 11:00:00
-
23/06/2021 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE GARCIA em 21/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/06/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 21:43
Outras Decisões
-
05/05/2021 08:50
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 08:50
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 09:33
Audiência conciliação designada. 24/06/2021 às 11:00:00
-
26/04/2021 09:27
Outras Decisões
-
26/04/2021 09:27
Audiência conciliação realizada. 26/04/2021 às 09:27:36
-
24/04/2021 09:45
Conclusos para decisão
-
24/04/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 09:31
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 09:31
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE GARCIA em 21/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/03/2021 09:43
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 08:05
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE GARCIA em 20/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/02/2021 22:14
Expedição de Carta.
-
10/02/2021 22:10
Expedição de Carta.
-
10/02/2021 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2021 16:01
Outras Decisões
-
06/02/2021 20:31
Audiência conciliação designada. 26/04/2021 às 09:00:00
-
15/12/2020 12:43
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 12:43
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE GARCIA em 27/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
18/11/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 18/11/2020.
-
17/11/2020 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
-
17/11/2020 13:06
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/11/2020 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2020 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 11:36
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 11:36
Processo Autuado
-
23/10/2020 19:15
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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