TJAP - 0035280-05.2022.8.03.0001

03/05/2024 11:20

Remessa

03/05/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 06:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 11:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

22/04/2024 08:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 11:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 13:04

Decisão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 13:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 11:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

19/04/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:21:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 132), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 122).A parte recorrida apresentou contrarrazões (139).Mantenho a decisão de não admissã

16/04/2024 06:50

Conclusão

16/04/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 06:50:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2024 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/04/2024 09:20

CONTRARRAZOES

24/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 10:45:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 10:45:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

14/03/2024 10:46

Rotinas processuais (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 10:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida HAMILTON SARATY PEGADO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 132], interposto contra a decisão que não admitiu o Recurso Especial.

13/03/2024 14:10

Protocolo Nº 27817737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

11/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/02/2024 12:28:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

04/03/2024 07:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/02/2024 12:28:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 13:42

Decisão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 13:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/02/2024 12:28:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

01/03/2024 13:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/02/2024 12:28:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024 08:57

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:28

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – REMESSA NEC

29/02/2024 06:45

Conclusão

29/02/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 06:45:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/02/2024 11:20

RAZÕES RECURSAIS

08/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 14:19:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

30/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 14:20

Rotinas processuais (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 14:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 14:19:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

29/01/2024 14:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): HAMILTON SARATY PEGADO para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

25/01/2024 16:50

Resp

21/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/12/2023 13:40:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

18/12/2023 11:04

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 106.

12/12/2023 08:32

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/12/2023 13:40:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 12:37

Acórdão (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 12:37

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/12/2023 13:40:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

11/12/2023 12:37

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/12/2023 13:40:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:21:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/12/2023 13:42

CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 13:40

Em Atos do Desembargador.

22/11/2023 10:50

Conclusão

22/11/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 13:44

GABINETE 01

21/11/2023 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2023 14:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

20/10/2023 08:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL

20/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 07:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 14:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/08/2023 12:10

Conclusão

24/08/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 17:00

GABINETE 01

23/08/2023 16:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/08/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:50:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2023 10:48

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 10:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: HAMILTON SARATY PEGADO. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

21/08/2023 10:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: HAMILTON SARATY PEGADO.

21/08/2023 10:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3265008 - Protocolado(a) em 21-08-2023 às 10:40

21/08/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:40:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/08/2023 10:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2023 10:11

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 72, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 09:48:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

16/08/2023 09:38

Juntada de CONTRARRAZÕES

07/08/2023 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 09:48:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

07/08/2023 09:48

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/08/2023 12:12

Apelação

16/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/07/2023 12:37:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

07/07/2023 09:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/07/2023 12:37:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2023 11:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/07/2023 12:37:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/07/2023 10:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/07/2023 12:37:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

05/07/2023 12:37

Em Atos do Juiz.

06/06/2023 09:31

Certifico que os autos permanecem conclusos.

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2023 07:14:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

23/05/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/05/2023 10:42

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2023 09:36

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DO REQUERIDO

19/05/2023 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2023 07:14:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

19/05/2023 07:14

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para se manifestar acerca da alegação do Estado de ordem 53 no prazo de 05 dias.Após, venham conclusos para JULGAMENTO.

05/05/2023 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/05/2023 07:23

Certifico que faço os autos conclusos.

29/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 16:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

26/04/2023 11:17

Pedido de aplicação da prescrição quinquenal. Eventuais valores serão discutidos na liquidação de sentença.

24/04/2023 09:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 16:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2023 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 16:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2023 11:13

MANIFESTAÇÃO AUTOR JUNTADA DE CONTRACHEQUES DO AUTOR

19/04/2023 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 16:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

18/04/2023 16:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por HAMILTON SARATY PEGADO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, pretendendo a concessão das progressões funcionais com o pagamento retroativo das diferenças devidas.O réu contestou o pedido e, após intimaç

10/04/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/04/2023 11:39

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

29/03/2023 09:51

O AUTOR NÃO TEM MAIS PROVA A PRODUZIR

28/03/2023 12:07

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Autora #43.

26/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 07:31:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

21/03/2023 09:49

PEDIDO DE PERICIA . CALCULOS

17/03/2023 09:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 07:31:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2023 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 07:31:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES Procuradoria Geral Do Estado Do Am

09/03/2023 07:31

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem em provas, justificadamente, indicando com precisão o que pretendem demonstrar com cada prova requerida, no prazo de 10 dias, já contados em dobro.Cumpra-se.

08/03/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/03/2023 10:39

Decurso de Prazo #36

24/02/2023 13:15

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para autora, decorrerá na data de 07/03/2023.

09/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 09:03:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

30/01/2023 09:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 09:03:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

30/01/2023 09:03

Certifico que aguarda a manifestação da parte autora sobre a contestação mov.32.

12/01/2023 17:19

CONTESTAÇÃO

06/12/2022 08:13

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:20:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2022 14:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:20:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2022 20:20

Em Atos do Juiz. 1 - Custas recolhidas adequadamente.2 - Trata-se de ação de cobrança (progressão funcional) ajuizada em face do Estado do Amapá.Indefiro o pedido de antecipação de tutela, consistente na imediata progressão funcional, pois trata-se de pre

22/11/2022 14:44

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 27.

17/11/2022 20:09

Juntada de CUSTAS COMPLEMENTARES

16/11/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/11/2022 10:30

Decurso de Prazo #24

04/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2022 07:24:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

25/10/2022 07:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2022 07:24:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

25/10/2022 07:24

Concedida prazo à parte autora, conforme requerido em petição MO 21.

18/10/2022 17:14

Pedido de Dilação de Prazo

15/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 08:34:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

05/10/2022 08:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 08:34:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

29/09/2022 08:34

Em Atos do Juiz. O recolhimento de taxa judiciária em valor reduzido não é uma liberalidade da parte, e sim uma medida autorizada ou não pelo Juízo diante da particularidade do caso concreto, conforme prevê o art. 6º, §2º da Lei Estadual n. 2.386/2018:Art

26/09/2022 12:10

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

20/09/2022 22:36

Juntada de Pagamento de Custas

20/09/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/09/2022 13:09

Decurso de Prazo #13.

12/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 08:32:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

02/09/2022 08:57

Certifico que os autos aguardam prazo.

02/09/2022 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 08:32:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

01/09/2022 08:32

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de parcelamento, tendo em vista se tratar de medida excepcional, a ser concedida a partir da comprovação da hipossuficiência financeira, que não restou demonstrada.Intime-se o autor para promover o recolhimento das custa

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 14:40:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

29/08/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/08/2022 11:13

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora[mov.6], faço os autos conclusos.

22/08/2022 17:39

PARCELAMENTO DAS CUSTAS EM 10 VEZES

22/08/2022 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 14:40:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

15/08/2022 14:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques, declarações do imposto de renda e mov

09/08/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/08/2022 08:33

Tombo em 09/08/2022

08/08/2022 16:51

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2937529 - Protocolado(a) em 08-08-2022 às 16:51