TJAP - 0036567-66.2023.8.03.0001

21/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.

18/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

16/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/11/2024 23:59.

15/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024 08:26

Conclusos para julgamento

20/06/2024 20:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024 10:01

Conclusos para julgamento

10/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024 11:17

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/02/2024 às 11:17:03 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

19/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.

21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023 07:46

Expedição de Mandado.

28/11/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 07:39

Alterada a parte

28/11/2023 07:38

Alterada a parte

23/11/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023 12:21

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 às 12:21:44 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

23/11/2023 09:35

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/02/2024 às 10:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

23/11/2023 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.

21/10/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023 12:56

Expedição de Mandado.

11/10/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 11:11

Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2023 08:16

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 às 09:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

27/09/2023 08:10

Conclusos para despacho

27/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023 15:33

Distribuído por sorteio