TJAP - 0033352-19.2022.8.03.0001

09/06/2025 07:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/06/2025 14:11

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 14:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2025 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:37:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 08:29

Remessa

04/06/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 08:23:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

03/06/2025 19:09

Remessa

03/06/2025 19:09

Em Atos do Procurador.

03/06/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 11:14:17, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2025 11:02

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

03/06/2025 10:50

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 175.

03/06/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 10:42:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/06/2025 14:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2025 14:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da decisão exarada no mov. nº 175.

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:37:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 10:10

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 10:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:37:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

12/05/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2025 12:47

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 09:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 159), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 151).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 166).Não sendo caso de retratação, m

06/05/2025 12:29

Conclusão

06/05/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 09:19:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2025 08:25

Remessa

06/05/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:21:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

05/05/2025 14:18

Remessa

05/05/2025 14:18

Em Atos do Procurador.

02/05/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 09:38:46, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 09:06

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

02/05/2025 08:53

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 151 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 159.

02/05/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:49:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/04/2025 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 12:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão exarada no mov. nº 151, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurs

29/04/2025 22:32

Protocolo Nº 29387271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

30/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 09:44:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 09:45

Decisão (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 09:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 09:44:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

20/03/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 08:50:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025 11:11

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 09:44

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constitu

17/03/2025 06:24

Conclusão

17/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 06:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 09:05:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 08:40

Remessa

12/03/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 08:37:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

11/03/2025 22:55

Remessa

11/03/2025 22:55

Em Atos do Procurador.

26/02/2025 18:06

Certifico e dou fé que em 26 de February de 2025, às 18:06:05, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 13:17

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

25/02/2025 13:14

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 126 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 135.

25/02/2025 13:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 13:13:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2025 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 12:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 126 outrossim, para querendo, apresentar CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 35) interposto por ANTÔNIO CAR

19/02/2025 20:10

REsp

28/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 12/12/2024 11:56:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

18/12/2024 11:04

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 126 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

18/12/2024 11:03

Acórdão (12/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

18/12/2024 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 12/12/2024 11:56:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

13/12/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 09:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/12/2024 12:38

CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 11:56

Em Atos do Desembargador.

04/12/2024 07:57

Conclusão

04/12/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:05

GABINETE 01

02/12/2024 10:04

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

04/11/2024 12:02

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

04/11/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/10/2024 16:52

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 16:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/10/2024 07:42

Conclusão

31/10/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 13:31

GABINETE 02

30/10/2024 13:30

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

29/10/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/10/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 12:32

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

11/10/2024 11:07

Conclusão

11/10/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 11:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 13:15

GABINETE 01

10/10/2024 13:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator.

08/10/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 12:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2024 09:13

Remessa

08/10/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 09:06:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

08/10/2024 03:16

Remessa

08/10/2024 03:16

Em Atos do Procurador.

25/09/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:39:41, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 11:32

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

25/09/2024 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

25/09/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:23:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2024 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 10:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

25/09/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:48:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2024 09:53

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 09:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/09/2024 09:48

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3320912 - Protocolado(a) em 24-09-2024 às 10:43

24/09/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 10:43:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/09/2024 09:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2024 09:19

Certifico remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

12/09/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 09:29:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/09/2024 08:15

Remessa

12/09/2024 08:15

Em Atos do Promotor.

09/09/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 14:08:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2024 08:25

Remessa

09/09/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:14:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/09/2024 14:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2024 14:52

Certifico que encaminho os autos ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais.

03/09/2024 08:23

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPE/AP

01/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/08/2024 09:40:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2024 09:42

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/08/2024 09:40:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

22/08/2024 09:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões recursais., no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

01/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/07/2024 13:40:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2024 13:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/07/2024 13:40:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

22/07/2024 13:40

Certifico que encaminho os autos à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais.

22/07/2024 11:25

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 - Remetam-se os autos a DPE-AP para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.2 - Em seguida, abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões r

11/07/2024 09:54

Interposição de Recurso de Apelação

04/07/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/06/2024 13:28:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2024 13:28

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/06/2024 13:28:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

24/06/2024 13:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Sentença #53, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

16/06/2024 18:03

No IAPEN, onde o Réu encontra-se recolhido. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença, e ciente do inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci, bem como manifestou interesse em recorrer da sentença. Arquivado na Central de

23/05/2024 09:52

Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 23/05/2024

13/05/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:21:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/05/2024 09:14

Remessa

10/05/2024 09:13

Em Atos do Promotor.

09/05/2024 15:30

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 15:30:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 11:16

Remessa

09/05/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/05/2024 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 10:39

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

29/04/2024 17:59

Em Atos do Juiz.

24/04/2024 13:16

Certifico que a audiência finalizada ao mov. 49 foi realizada no dia 02/04/2024 e presidida pela magistrada Luciana Barros de Camargo, que não conseguiu finalizar o procedimento no Tucujuris em razão de ausência de servidor para auxiliá-la durante a reali

24/04/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

24/04/2024 11:07

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

23/04/2024 09:05

Em audiência

23/04/2024 09:05

Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2024 às '09:05'h

23/04/2024 08:48

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2024 às 11:50h

22/03/2024 12:00

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

13/03/2024 21:33

Mandado

12/03/2024 11:43

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

08/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 às 09:10:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 13/10/2023 08:13:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

01/03/2024 16:30

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:30:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/02/2024 08:41

Remessa

29/02/2024 08:41

Em Atos do Promotor.

28/02/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 14:15:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2024 13:40

Remessa

28/02/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 13:38:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/02/2024 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2024 12:04

Certifico que em virtude da audiência agendada para o dia 02/04/2024 as 09:10, faço remessa dos autos ao MP para tomar ciência da instrução e julgamento agendada, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/02/2024 07:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 às 09:10:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

22/02/2024 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240191926BA7E

22/02/2024 08:54

Nº: 4525898, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRAELSON PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 22/02/2024

16/02/2024 08:54

Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.

13/10/2023 08:14

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0033352-19.2022.8.03.0001 Hora: 09h10, do dia: 02/04/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.

13/10/2023 08:13

Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2024 às 09:10h

06/09/2023 10:09

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para agendamento da audiência

05/09/2023 12:38

Conforme Portaria 68129/2023-GP, fica suspenso o expediente do dia

30/08/2023 23:05

Mandado

09/08/2023 11:09

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

03/08/2023 12:01

Mandado

26/07/2023 14:02

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 03/01/2023 11:51:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

26/07/2023 12:57

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSOR

26/07/2023 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRAELSON PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 26/07/2023

26/07/2023 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 26/07/2023

03/01/2023 11:52

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL nº 0033352-19.2022.8.03.0001 Hora: 08h., do dia: 08/09/2023. Entrar na reunião Zoom https://us02web.

03/01/2023 11:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2023 às 08:00h

17/11/2022 10:46

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

04/11/2022 08:31

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

19/10/2022 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/10/2022 11:58

Certifico que em razão da juntada #12, promovo a conclusão dos autos.

05/10/2022 10:05

Resposta à acusação - DPE/AP

05/10/2022 10:04

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 12:25:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2022 12:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 12:25:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

28/09/2022 12:25

Certifico que os autos encontram-se a disposição da DPE/AP para apresentar resposta a acusação

28/09/2022 12:23

Decurso de Prazo

19/09/2022 20:41

16:50h. Após ou vir a leitura do mandado, lançou sua assinatura, aceitou cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

17/08/2022 08:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 17/08/2022

10/08/2022 09:41

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que: “Consta do INQUÉRITO POLICIAL de Nº 3286/

02/08/2022 14:54

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

02/08/2022 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/08/2022 14:34

Tombo em 02/08/2022.

27/07/2022 12:16

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2922914 - Protocolado(a) em 27-07-2022 às 12:16