TJAP - 0033930-79.2022.8.03.0001

27/10/2023 11:56

Baixa Definitiva

27/10/2023 11:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/10/2023 10:39

Transitado em Julgado em 26/10/2023

06/10/2023 11:52

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/10/2023 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

05/10/2023 08:48

Conclusos para decisão

05/10/2023 08:48

Recebidos os autos

05/10/2023 08:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

05/10/2023 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 07:38

Juntada de Outros documentos

26/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2023 10:37

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/08/2023 17:37

Pedido de inclusão em pauta

17/08/2023 11:35

Conclusos para decisão

17/08/2023 11:35

Recebidos os autos

15/08/2023 11:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

15/08/2023 10:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2023.

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 10:33

Distribuído por 2

12/07/2023 10:33

Evoluída a classe de 212 para 1208

12/07/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 10:09

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/06/2023 14:37

Negado seguimento a Recurso

28/04/2023 11:05

Conclusos para decisão

28/04/2023 11:05

Recebidos os autos

28/04/2023 07:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

28/04/2023 07:47

Expedição de Certidão.

27/04/2023 21:39

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 08:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 08:25

Distribuído por 4

01/04/2023 21:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

28/03/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 12:13

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2023 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/01/2023 13:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

19/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2023 09:05

Conclusos para julgamento

11/01/2023 09:05

Recebidos os autos

10/01/2023 10:09

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

09/01/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2023 10:04

Expedição de Certidão.

09/01/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 08:45

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2022 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/12/2022 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2022 08:20

Conclusos para despacho

13/12/2022 08:20

Recebidos os autos

12/12/2022 07:38

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

11/12/2022 21:13

Distribuído por 2

11/12/2022 21:12

Distribuído por 2