TJAP - 0034499-46.2023.8.03.0001

07/05/2025 13:57

Arquivado Definitivamente

06/05/2025 20:49

Determinado o arquivamento definitivo

06/05/2025 09:20

Conclusos para decisão

05/05/2025 13:11

Recebidos os autos

05/05/2025 13:11

Juntada de Certidão (outras)

19/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2024 23:59.

05/11/2024 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 10:00

Conclusos para despacho

02/10/2024 12:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/09/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024 12:01

Conclusos para decisão.

20/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.

20/09/2024 10:25

Juntada de Petição (outras)

12/09/2024 11:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.

30/08/2024 12:37

Juntada de Apelação

09/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024 08:45

Conclusos para julgamento.

15/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.

13/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 08:53

Conclusos para decisão.

12/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.

10/07/2024 19:29

Juntada de Petição (outras)

09/07/2024 12:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

30/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.

27/06/2024 10:01

Juntada de Petição (outras)

21/06/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 15:54

Conclusos para decisão.

18/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos

20/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.

20/05/2024 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024 08:14

Conclusos para julgamento.

20/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2024 23:33

Juntada de Petição (outras)

10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.

03/05/2024 11:56

Juntada de Petição (outras)

02/05/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024 08:35

Conclusos para decisão.

29/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.

26/04/2024 19:08

Juntada de Petição (outras)

19/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 16:53

Juntada de Petição (outras)

08/04/2024 09:01

Juntada de Outros documentos

08/04/2024 08:46

Conclusos para decisão.

08/04/2024 08:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/04/2024 11:18

Juntada de Petição (outras)

02/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.

02/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.

02/04/2024 10:03

Juntada de Petição (outras)

01/04/2024 20:44

Juntada de Petição (outras)

01/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024 09:07

Juntada de Petição (outras)

22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024 12:18

Conclusos para despacho.

11/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.

11/03/2024 10:05

Juntada de Petição (outras)

05/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.

05/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024 09:31

Conclusos para decisão.

01/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.

29/02/2024 22:20

Juntada de Petição (outras)

29/02/2024 22:19

Juntada de Petição (outras)

22/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.

06/02/2024 21:38

Juntada de Petição (outras)

05/02/2024 09:36

Conclusos para decisão.

05/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024 10:01

Juntada de Petição (outras)

23/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 11:14

Juntada de Petição (outras)

22/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 13:33

Conclusos para despacho.

17/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.

17/01/2024 10:07

Juntada de Petição (outras)

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 10:39

Conclusos para decisão.

06/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.

28/11/2023 10:33

Juntada de Petição (outras)

28/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.

24/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 09:26

Conclusos para despacho.

22/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 09:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/10/2023 10:49

Juntada de Contestação

30/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 13:10

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2023 15:04

Conclusos para despacho.

05/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.

05/10/2023 15:01

Recebidos os autos

05/10/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE.

05/10/2023 13:07

Expedição de Laudo Pericial.

26/09/2023 08:14

Recebidos os autos

25/09/2023 10:41

Remetidos os Autos em diligência para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.

25/09/2023 07:53

Expedição de Certidão.

18/09/2023 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUZMAN EULALIO ISLA CHAMILCO.

14/09/2023 12:29

Conclusos para despacho.

14/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 12:51

Redistribuído por competência exclusiva.

12/09/2023 12:51

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 12:09

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

12/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.

12/09/2023 10:12

Declarada incompetência

11/09/2023 08:32

Conclusos para despacho.

11/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio