09/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/07/2025 20:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/07/2025 11:09

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:14

Decorrido prazo de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:05

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 23/05/2025.
03/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:08

Recebidos os autos
12/02/2025 14:08

Processo Reativado
12/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
15/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:19

Recurso Distribuído
10/11/2024 16:52

Juntada de mbargos de declaração
06/11/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 06/11/2024.
05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/11/2024
05/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:14

Recebidos os autos
05/11/2024 09:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/11/2024 15:19

Conhecido o recurso de ANA PAULA SILVA DOS SANTOS e provido
31/10/2024 11:03

Conclusos para julgamento.
31/10/2024 11:03

Recebidos os autos
30/10/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
30/10/2024 13:58

xpedição de Certidão.
30/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/10/2024.
18/10/2024 16:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 13:29

xpedição de Certidão.
15/10/2024 11:47

Recebidos os autos
14/10/2024 13:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/10/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta
10/10/2024 11:17

Conclusos para decisão.
10/10/2024 11:17

Recebidos os autos
10/10/2024 10:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
10/10/2024 10:20

xpedição de Certidão.
10/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 07:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGS
30/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/09/2024.
27/09/2024 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2024
27/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 12:34

xpedição de Certidão.
23/09/2024 12:32

Recebidos os autos
20/09/2024 14:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:49

Conclusos para decisão.
05/09/2024 08:49

Recebidos os autos
04/09/2024 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
04/09/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
30/08/2024 13:19

Retirado de pauta
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 15:55

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Retirado de pauta
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 13:13

xpedição de Certidão.
16/07/2024 15:56

Recebidos os autos
16/07/2024 14:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 19:59

Juntada de Petição (outras)
16/04/2024 10:41

Conclusos para decisão.
16/04/2024 10:41

Recebidos os autos
15/04/2024 14:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
15/04/2024 14:31

xpedição de Certidão.
15/04/2024 13:08

Recebidos os autos
15/04/2024 10:34

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
15/04/2024 10:32

Recurso Distribuído
15/04/2024 10:27

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
04/04/2024 08:45

Recebidos os autos
02/04/2024 13:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/04/2024 13:04

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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