15/03/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 09:10

Determinado o arquivamento definitivo
12/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 19:33

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:06

Juntada de petição
10/12/2024 11:41

Juntada de petição
16/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MANOEL ENGRACIA BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão
22/09/2024 18:48

Expedição de Mandado.
10/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 18:23

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:23

Processo Desarquivado
02/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:22

Determinado o arquivamento
16/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:31

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 10:10

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:10

Processo Desarquivado
21/05/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 12:31

Determinado o arquivamento
08/05/2024 08:25

Conclusos para decisão
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/03/2024 15:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 17:46

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:46

Recebidos os autos
21/03/2023 07:23

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2023 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
20/03/2023 10:02

Expedição de Certidão.
12/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:24

Julgado improcedente o pedido
09/11/2022 17:45

Conclusos para julgamento
09/11/2022 17:45

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:28

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:39

Conclusos para julgamento
29/09/2022 13:39

Expedição de Certidão.
27/09/2022 18:07

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:35

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:35

Processo Autuado
28/07/2022 10:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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