TJAP - 0033516-81.2022.8.03.0001

28/02/2024 10:38

Baixa Definitiva

28/02/2024 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/02/2024 08:52

Transitado em Julgado em 23/02/2024

02/02/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2024 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/02/2024 18:52

Conhecido o recurso de MANOEL ENGRACIA BARBOSA E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

31/01/2024 17:36

Conclusos para julgamento

31/01/2024 17:36

Recebidos os autos

31/01/2024 17:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/01/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 17:09

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2023 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/12/2023 18:42

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento

11/12/2023 13:55

Recebidos os autos

11/12/2023 13:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

06/10/2023 07:37

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

29/09/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023 10:44

Conclusos para decisão

28/09/2023 10:44

Recebidos os autos

27/09/2023 11:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

27/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.

03/07/2023 08:19

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/06/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023 08:39

Conclusos para julgamento

19/06/2023 08:39

Recebidos os autos

19/06/2023 07:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

19/06/2023 07:39

Expedição de Certidão.

23/03/2023 08:56

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2023 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/03/2023 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/03/2023 13:26

Conclusos para despacho

21/03/2023 13:26

Recebidos os autos

21/03/2023 08:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

21/03/2023 07:36

Distribuído por 2

21/03/2023 07:35

Distribuído por 2

21/03/2023 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital