11/07/2025 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:49

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/06/2025 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 19:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/06/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
28/03/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:46

Processo Desarquivado
07/03/2025 16:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/04/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:12

Determinado o arquivamento
19/04/2024 17:26

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:00

Juntada de Ofício
29/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:15

Expedição de Ofício.
15/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:28

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:28

Recebidos os autos
28/06/2023 09:23

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2023.
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 21:39

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:44

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 09:27

Conclusos para julgamento
19/04/2023 09:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2023.
19/04/2023 09:27

Conclusos para decisão
19/04/2023 09:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2023.
11/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:26

Conclusos para julgamento
23/02/2023 10:26

Expedição de Certidão.
15/02/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 19:09

Conclusos para decisão
10/11/2022 19:09

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:14

Expedição de Certidão.
27/10/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:22

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 13:19

Expedição de Certidão.
02/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:27

Conclusos para decisão
09/08/2022 09:27

Processo Autuado
06/08/2022 10:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

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