11/07/2025 11:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2025 08:38

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/07/2025 23:59.
20/05/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCIA SALENE FREITAS BORGES em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de MARCIA SALENE FREITAS BORGES em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:12

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.
11/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:44

Expedição de Ofício.
10/09/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:30

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:30

Processo Desarquivado
30/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2024 23:59.
06/05/2024 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:56

Expedição de Ofício.
31/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:37

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
08/02/2023 08:18

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/02/2023 10:13

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2023.
22/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:40

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 12:55

Conclusos para julgamento
28/09/2022 12:55

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:12

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:12

Processo Autuado
27/07/2022 16:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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