TJAP - 0033883-47.2018.8.03.0001

16/11/2024 09:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento para simples habilitação de advogado.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e d

29/10/2024 15:58

Habilitação

29/09/2023 12:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2023 12:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 29/09/2023

29/09/2023 10:16

Em Atos do Juiz.

28/09/2023 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/09/2023 08:05

Certifico que faço os autos conclusos para extinção pelo pagamento da obrigação.

27/09/2023 09:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 09:52

Certifico que os autos aguardam assinatura ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4453960.

26/09/2023 15:25

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 17.602,48 foi registrada no Banco Central com ID nº 072023000026854670

20/09/2023 18:08

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9796-40

20/09/2023 17:29

Em Atos do Juiz. Considerando o transcurso do prazo para o Banco do Brasil efetuar o pagamento voluntário da obrigação, atinente aos honorários de sucumbência cobrados pelo advogado FRANCISCO BENICIO PONTES NETO, OAB/AP 1726 - conforme certificado à ordem

20/09/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2023 11:13

Nos termos em que foi determinado a parte autora foi intimada conforme consta a ordem 361, neste ato transcrevo: - Intimação (Deferido o pedido de V. S. MENEZES - ME. na data: 01/08/2023 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escr

18/09/2023 12:43

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve a devida intimação do Banco do Brasil para efetuar o pagamento voluntário da obrigação, atinente aos honorários de sucumbência cobrados pelo advogado FRANCISCO BENICIO PONTES NETO, OAB/AP 1726.Após, conclusos.

18/09/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2023 08:09

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/09/2023 16:38

Pedido de bloqueio honorarios sucumbências

11/09/2023 08:43

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 366

10/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 12:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

31/08/2023 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 12:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI

31/08/2023 12:44

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor das certidões juntadas sob os movimentos 362/363.

29/08/2023 17:29

Mandado

28/08/2023 21:08

Dirigi-me ao endereço constante no Mandado e, lá estando, fui em todas as lojas 310-A OTICAS LUA LINDA, 310-B (LA FEMME), onde a sua proprietária informou a esta Oficiala de Justiça, Sra. MARIA RUTH RAMOS, que não conhece ninguém naquela galeria com o nom

24/08/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de V. S. MENEZES - ME. na data: 01/08/2023 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

16/08/2023 17:11

Intimação (Deferido o pedido de V. S. MENEZES - ME. na data: 01/08/2023 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

14/08/2023 09:17

Notificação (Deferido o pedido de V. S. MENEZES - ME. na data: 01/08/2023 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI

14/08/2023 09:16

Evolução da Classe Processual

14/08/2023 09:14

Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2023 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DANIEL SALES DE LIMA, MARIA DALVA TELES BARROS - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA APARECIDA TELES BORGES - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 13:53

Notificação (Deferido o pedido de V. S. MENEZES - ME. na data: 01/08/2023 15:40:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

01/08/2023 15:40

Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração no Sistema Tucujuris para cumprimento de sentença.I - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor apontado pelo credor - no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, advirta-se: II.1) Não ocorrendo

31/07/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2023 07:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/07/2023 09:21

Manifestação

21/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 09:01:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

21/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 09:01:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

11/07/2023 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 09:01:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

11/07/2023 09:01

Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 dias.

04/07/2023 19:05

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 19:02:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 12:10

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2023 12:08

Certifico o Trânsito em Julgado em 20/06/2023, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #338.

03/07/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:38:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 10:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

03/07/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/07/2023 08:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2356475/AP (2023/0143790-7), dentre elas, da decisão que não conheceu Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos

03/07/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:29:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 15:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2023 15:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

30/06/2023 15:13

Conclusão

30/06/2023 15:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 15:13:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

30/06/2023 15:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/05/2023 13:51

Remessa

19/05/2023 13:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2356475/AP (2023/0143

18/05/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:43:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2356475/AP (2023/0143

03/05/2023 11:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/05/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:20:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 12:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 12:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 12:26

Decisão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

24/04/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#289), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#278).Contrarrazões (#312).Mantenho a decisão de inadmissão, por

20/04/2023 07:55

Conclusão

20/04/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 11:54

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/04/2023 10:46

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/04/2023 14:12

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2023 11:27:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

05/04/2023 16:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2023 11:27:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 09:47

Despacho (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2023 11:27:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

23/03/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:35:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/03/2023 11:02

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 13:39

Certifico que procedi a exclusão da fase AGRAVO INTERNO distribuído no movimento de ordem #291, em cumprimento à decisão de ordem #298, que recebeu o recurso como AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. Assim, devolvo os autos à Secretaria da Câmara Única para prosse

21/03/2023 13:36

Fase excluída pela secretaria. RITO: AGRAVO INTERNO (PLENO) - SEQUÊNCIA: 3

21/03/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:34:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2023 13:19

TRIBUNAL PLENO

15/03/2023 11:27

Em Atos do Desembargador. Considerando que o agravo interposto (mov. 289) consta fundamentado no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, sendo, a propósito, o recurso adequado contra a decisão que inadmitiu o recurso especial pela aplicação da Súmula 7

15/03/2023 08:26

Conclusão

15/03/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 08:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/03/2023 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2023 13:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/03/2023 13:04

TRIBUNAL PLENO

14/03/2023 13:04

Distribuido para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: BANCO DO BRASIL SA. Agravado: V. S. MENEZES - ME, DANIEL SALES DE LIMA, MARIA APARECIDA TELES BORGES, MARIA DALVA TELES BARROS.

14/03/2023 13:03

Com a juntada de Agravo Interno em Recurso Especial, faço remessa dos autos à Secretaria do Tribunal Pleno.

13/03/2023 17:20

Protocolo Nº 25377561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

01/03/2023 13:38

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/02/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2023 09:01:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

16/02/2023 11:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 15:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2023 09:01:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

14/02/2023 10:43

Decisão (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 10:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2023 09:01:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

14/02/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:03:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2023 09:17

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 09:01

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos desta Corte Estadual assim ementados:“APELAÇÕES CÍVEIS - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓR

10/02/2023 07:23

Conclusão

10/02/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2023 11:50

Certifico que o Advogado BERNARDO BUOSI foi devidamente habilitado no sistema. Assim, devolvo os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 08:43:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 11:33

CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 10:13

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido do evento 264.Habilite-se no sistema o advogado BERNARDO BUOSI, inscrito na OAB/AC sob o nº 6.117, OAB/RO sob o nº 12.470, OAB/AM sob o nº A1760, OAB/PA sob o nº 34287-A, OAB/TO sob o nº 11.623-A,OAB/SP sob o nº 2

08/02/2023 07:50

Conclusão

08/02/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 07:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2023 13:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2023 12:56

Decurso de Prazo em 06/02/2023, sem juntada da complementação do preparo.

06/02/2023 10:38

Certifico que procedi à habilitação do novo advogado, conforme requerido na petição #264.

27/01/2023 10:11

requerer a juntada dos documentos de representação com FIM EXCLUSIVO DE HABILITAÇÃO DE CADASTRO NO SISTEMA INFORMATIZADO, sem que reste conf

10/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 12:37

Decisão (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 16:29

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 14:23

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido do evento 253. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a complementação do pagamento do preparo. Após, conclusos novamente. 

13/12/2022 08:03

Conclusão

13/12/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:05:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 11:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/12/2022 15:07

Petição de dilação de prazo - juntada do comprovante de pagamento

02/12/2022 13:47

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/11/2022 15:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 15:48:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

29/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 13:33

Decisão (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 13:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 15:48:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

25/11/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 09:40

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 15:48

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 231), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

23/11/2022 07:57

Conclusão

23/11/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 07:58:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 11:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/11/2022 15:22

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

17/11/2022 12:16

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 12:51:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 12:51

Rotinas processuais (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 12:51:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

03/11/2022 12:51

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida DANIEL SALES DE LIMA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, no prazo legal.

26/10/2022 15:18

RECURSO ESPECIAL

07/10/2022 11:58

Rotina gerada para finalização de andamentos.

04/10/2022 15:47

Intimação (Conhecido o recurso de V. S. MENEZES - ME E BANCO DO BRASIL SA e não-provido na data: 30/09/2022 10:17:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

04/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 23:10

Intimação (Conhecido o recurso de V. S. MENEZES - ME E BANCO DO BRASIL SA e não-provido na data: 30/09/2022 10:17:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 10:15

Acórdão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 10:14

Notificação (Conhecido o recurso de V. S. MENEZES - ME E BANCO DO BRASIL SA e não-provido na data: 30/09/2022 10:17:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES

30/09/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:56:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 10:17

Em Atos do Desembargador.

16/09/2022 11:57

Conclusão

16/09/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:57:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 16:08

GABINETE 03

09/09/2022 14:37

Certifico, em complemento a certidão anterior, que o presente recurso foi levado a julgamento na 1293ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA

09/09/2022 13:55

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelos e, no mérito, em decisão ampliada, por unanimidade negou provimento ao apelo do BANCO DO BRASIL SA e por maioria negou provimento ao apelo de V. S. MENEZES

29/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

29/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 15:59

Pauta de Julgamento (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

26/08/2022 15:59

Pauta de Julgamento (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

26/08/2022 15:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1293, DO DIA 06/09/2022, às 08:00 HORAS

26/08/2022 15:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1293, DO DIA 06/09/2022, às 08:00 HORAS

03/08/2022 15:05

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1288º Sessão Ordinária do dia 02/08/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 66307/2022-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria n

25/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

25/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 14:55

Pauta de Julgamento (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

22/07/2022 14:55

Pauta de Julgamento (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

22/07/2022 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1288, DO DIA 02/08/2022, às 08:00 HORAS

22/07/2022 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1288, DO DIA 02/08/2022, às 08:00 HORAS

30/06/2022 18:03

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1283ª Sessão Ordinária do dia 28/06/2022, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores ADÃO CARVALHO e JAYME FERREIRA (Portarias nº 65940/2022-GP e nº 65867/2022). Certifico, ainda, que o

23/06/2022 12:08

Rotina gerada para finalização de andamentos.

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:12

Pauta de Julgamento (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:12

Pauta de Julgamento (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1283, DO DIA 28/06/2022, às 08:00 HORAS

15/06/2022 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1283, DO DIA 28/06/2022, às 08:00 HORAS

10/05/2022 14:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial/videoconferência para continuação de julgamento.

10/05/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:04:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/05/2022 07:36

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 17:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.

03/05/2022 14:24

Conclusão

03/05/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:25:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 14:18

GABINETE 06

03/05/2022 14:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira.

03/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/05/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 18:34

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gab. Des. Jayme Ferreira, próximo vogal da turma ampliada.

28/03/2022 11:53

Conclusão

28/03/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 14:13

GABINETE 09

23/03/2022 14:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Adão Carvalho.

21/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:25:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/03/2022 10:25

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para que encaminhe os autos ao gabinete dos Desembargadores Adão Carvalho e Jayme Ferreira, para proferirem votos de vista regimental, em turma ampliada, conforme deliberado na 1267ª Sessão Ordinária de J

11/03/2022 11:34

Conclusão

11/03/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:34:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 13:26

GABINETE 03

10/03/2022 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2022 09:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1267ª Sessão Ordinária realizada em 08/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sess

23/02/2022 12:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

23/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 17:19

Pauta de Julgamento (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 17:19

Pauta de Julgamento (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1267, DO DIA 08/03/2022, às 08:00 HORAS

22/02/2022 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1267, DO DIA 08/03/2022, às 08:00 HORAS

06/12/2021 16:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/12/2021 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 09:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

27/10/2021 11:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

15/10/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:04:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/10/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 12:21

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/11/2020 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

25/11/2020 16:47

Certifico que em cumprimento ao despacho exarado à ordem nº 132, faço os autos conclusos para elaboração de relatório e voto.

19/11/2020 15:36

Conclusão

19/11/2020 15:36

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 15:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2020 11:55

GABINETE 03

19/11/2020 11:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/11/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 10:24:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/11/2020 14:48

CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 13:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Venham os autos conclusos para relatório e voto. Cumpra-se.

12/11/2020 10:52

Conclusão

12/11/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:52:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 13:41

GABINETE 03

11/11/2020 13:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/10/2020 09:10

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

29/10/2020 17:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 16:53:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

26/10/2020 12:42

Aguarda prazo para contrarrazões.

22/10/2020 10:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 16:53:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

21/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 12:00

Despacho (14/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

20/10/2020 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 16:53:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

20/10/2020 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2020 16:53:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

16/10/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/10/2020 17:02

CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 16:53

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Compulsando os andamentos processuais, observa-se que após a subida dos autos à esta egrégia corte, sobreveio manifestação do interesse da parte BANCO DO BRASIL em tentar composição amigável do litígio (ordem nº 10

06/07/2020 13:32

Conclusão

06/07/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 13:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 17:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/07/2020 18:06

INFORMANDO DESINTERESSE NO ACORDO E REQUERENDO JULGAMENTO

02/07/2020 18:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 07:00:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

01/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

30/06/2020 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

30/06/2020 09:54

Despacho (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2020

30/06/2020 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 07:00:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

26/06/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 10:41:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/06/2020 07:18

CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 07:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a parte apelante para que se manifeste quanto a petição de ordem nº 103, no prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

19/06/2020 13:33

Manifestação sobre possivel acordo

02/06/2020 14:30

Conclusão

02/06/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 14:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2020 10:20

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/05/2020 13:25

DILAÇÃO DE PRAZO DE 15 DIAS

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 17:58:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

19/05/2020 07:58

Despacho (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

19/05/2020 07:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 17:58:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

13/05/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 12:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/05/2020 18:03

CÂMARA ÚNICA

12/05/2020 17:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, o apelado suscitou questões preliminares (evento nº 78).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do NCPC, oport

12/12/2019 10:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

02/08/2019 11:04

Conclusão

02/08/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 11:11:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 12:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2019 13:47

CÂMARA ÚNICA

30/07/2019 13:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: V. S. MENEZES - ME. Apelado: BANCO DO BRASIL SA.

30/07/2019 13:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: MARIA DALVA TELES BARROS, MARIA APARECIDA TELES BORGES, DANIEL SALES DE LIMA, V. S. MENEZES - ME.

30/07/2019 13:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP), Desembargador CARMO

30/07/2019 13:43

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 13:43:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2019 11:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2019 11:56

Certifico que por meio da Portaria 001/2017, Art. 10, IX; promovo a remessa do feito ao Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP.

16/07/2019 16:23

Protocolo Nº 16255631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS

16/07/2019 16:22

Protocolo Nº 16255629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

15/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2019 11:42:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

05/07/2019 11:44

Certifico que o movimento de ordem nº 72 foi salvo indevidamente em razão de o prazo concedido naquele ato está incorreto.

05/07/2019 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2019 11:42:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

05/07/2019 11:42

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10 - IX; promovo a intimação da parte apelada/Ré, para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o recurso juntado pela apelante/Autora, ficando consignado que decorrido o prazo, independente de manifestação, será o feito r

05/07/2019 11:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10 - IX; promovo a intimação da parte apelada/Ré, para, no prazo de 30 dias, contrarrazoar o recurso juntado pela apelante/Autora, ficando consignado que decorrido o p

04/07/2019 12:33

Protocolo Nº 16180495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/06/2019 09:02:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

19/06/2019 11:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/06/2019 09:02:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

18/06/2019 09:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/06/2019 09:02:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

17/06/2019 09:02

Em Atos do Juiz.

31/05/2019 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/05/2019 08:19

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

30/05/2019 20:15

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

15/05/2019 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/05/2019 18:15

Protocolo Nº 15856721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/05/2019 18:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 11:16:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

14/05/2019 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 11:16:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

14/05/2019 11:16

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XIII), intime-se o embargado para manifestar-se, em cinco (5) dias, sobre embargos de declaração com efeitos infringentes.

13/05/2019 09:31

Protocolo Nº 15839611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

03/05/2019 15:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/04/2019 11:19:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

02/05/2019 12:47

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/04/2019 11:19:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

02/05/2019 11:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/04/2019 11:19:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

30/04/2019 11:19

Em Atos do Juiz.

21/03/2019 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2019 08:23

Faço os autos conclusos para julgamento.

20/03/2019 13:03

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

26/02/2019 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2019 17:04

Protocolo Nº 15385020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

18/02/2019 10:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 10:43:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

15/02/2019 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 10:43:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

15/02/2019 10:43

Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

15/02/2019 10:43

Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

15/02/2019 10:42

Decurso de Prazo

21/01/2019 20:38

Loja de Roupas, em frente as Lojas Americanas ao lado de um estacionamento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

16/01/2019 12:44

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA APARECIDA TELES BORGES - emitido(a) em 16/01/2019

09/01/2019 12:19

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação em nome da devedora MARIA APARECIDA TELES BORGES, a ser cumprido no seguinte endereço: AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 310, CENTRAL, CIDADE MACAPA/AP, CEP: 68.900-070.

07/12/2018 14:32

Protocolo Nº 14974517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicação de novo endereço e recolhimento de custas

06/12/2018 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2018 11:25

Certifico que faço os autos conclusos para decisão sobre os Embargos do M.O 17.

05/12/2018 10:13

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

05/12/2018 10:13

Decurso de Prazo

26/11/2018 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2018 11:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

22/11/2018 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2018 11:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

22/11/2018 11:17

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 31.

17/11/2018 16:19

Mandado

01/11/2018 08:57

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA APARECIDA TELES BORGES - emitido(a) em 01/11/2018

31/10/2018 18:10

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação/pagamento para a requerida Maria Aparecida Teles Borges para o novo endereço indicado pelo Banco autor: Rua Professora Maria Lucila Brazão, nº 202 – Universidade - Cidade Macapá/AP, CEP: 68.906-970. Cump

25/10/2018 13:18

Protocolo Nº 14710789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento citação novo endereço

23/10/2018 11:41

Decurso de Prazo

15/10/2018 11:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:51:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

15/10/2018 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:51:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

15/10/2018 09:51

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 18

15/10/2018 09:49

Decurso de Prazo

21/09/2018 11:14

Mandado

20/09/2018 14:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2018 12:08:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

19/09/2018 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2018 12:08:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

19/09/2018 12:08

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca dos embargos oposto pela parte executada V. S.MENEZES -ME.

19/09/2018 07:47

Mandado

18/09/2018 18:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2018 18:57

Protocolo Nº 14465017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos Monitorio

18/09/2018 11:42

retifico o endereço da ré para: Av. Maria Lucila Brasão, nº 222- Universidade Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

10/09/2018 09:27

Protocolo Nº 14419140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

04/09/2018 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - V. S. MENEZES - ME - emitido(a) em 04/09/2018

04/09/2018 12:03

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de citação para novo endereço apresentado pelo autor.

31/08/2018 11:48

Protocolo Nº 14375032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO

28/08/2018 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2018 13:11:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

27/08/2018 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2018 13:11:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

27/08/2018 13:11

Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça, aposta no MOV 8, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/08/2018 22:39

Mandado

15/08/2018 13:05

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA APARECIDA TELES BORGES - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 13:04

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - V. S. MENEZES - ME - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 13:03

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DANIEL SALES DE LIMA, MARIA DALVA TELES BARROS - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 12:50

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no

15/08/2018 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2018 08:43

Tombo em 15/08/2018.

14/08/2018 08:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1435099 - Protocolado(a) em 10-08-2018 às 10:17