TJAP - 0032832-64.2019.8.03.0001

03/04/2023 13:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/04/2023 13:27

Certifico que encaminhei os anexos solicitados pela Corregedoria, em complementação ao documento expedido a ordem 299

03/03/2023 11:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/02/2023 12:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2023 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisADM: OFÍCIO para a Corregdoria do TJAP, PROTOCOLO 2023014882, Data Envio: 16/02/2022

14/02/2023 09:56

Nº: 4310294, DIVERSOS para - SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DO TJAP ( SECRETARIA DA CORREGEDORIA DO TJAP ) - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 09:20

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 14/02/2023

18/01/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 10:32:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/01/2023 11:06

Remessa

17/01/2023 11:04

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas.

12/12/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:54:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

12/12/2022 10:27

CONTADORIA - MACAPÁ

12/12/2022 10:27

Certifico a remessa dos autos a Contadoria para emissão do boleto de custas, para instruir certidão de existência de débito

17/11/2022 09:57

Certifico que os autos aguardam pela emissão de boleto de custas.

16/11/2022 10:51

Certifico que o Ofício expedido a ordem # 289 foi encaminhado, nesta data, via e-mail para [email protected]

16/11/2022 10:04

Nº: 4263165, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 10:01

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 09:59

Certifico que o movimento de ordem nº 286 Foi salvo indevidamente

16/11/2022 09:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 287.* Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, via edital, efetuasse o pagamento das custas processuais finais a que fora condenado no presente feito. Em cumprimento ao disposto na Portaria 001-2

16/11/2022 09:49

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, via edital, efetuasse o pagamento das custas processuais finais a que fora condenado no presente feito. Em cumprimento ao disposto na Portaria 001-2017 SUCRIMINAL, procedo a extração de certidão para

28/09/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/09/2022 09:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 09:16

Edital (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

27/09/2022 09:16

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 27/09/2022

20/09/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de ordem 270, informando que o réu não fora localizado para pagar as custas, proceda-se a citação por edital. Caso não atenda ao chamamento judicial, expeça-se certidão judicial de existência de débito, instruída com o

19/09/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/09/2022 09:31

Certifico que até a presente data, não houve manifestação do patrono do réu quanto ao pagamento das custas parceladas. Certifico ainda, que conforme certidão do Oficial de Justiça no mov. de ordem 270, o réu não foi localizado no endereço informado na pet

27/08/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/08/2022 09:04:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).

17/08/2022 08:24

Notificação (Indeferimento na data: 03/08/2022 09:04:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

03/08/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição de ordem 272, na qual pleiteia o réu a concessão de justiça gratuita, sob a alegação de ser pessoa idosa, se encontra atualmente desempregado e que o pagamento do valor das custas prejudicaria

02/08/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/08/2022 11:43

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 272.

02/08/2022 11:13

PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

07/07/2022 10:08

Certifico que os autos agardam pela comprovação do pagamento das custas

15/06/2022 10:29

Mandado

12/05/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:07:57, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/05/2022 11:02

Remessa

11/05/2022 11:01

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

12/04/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:01:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

12/04/2022 09:20

CONTADORIA - MACAPÁ

12/04/2022 09:19

Certifico remessa à contadoria para os devidos cálculos, conforme sentença proferida nos autos.

12/04/2022 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022042625HA76F

12/04/2022 09:16

Nº: 4110938, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 12/04/2022

12/04/2022 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022042620G136Y

12/04/2022 09:14

Nº: 4110941, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022

12/04/2022 09:13

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43307 RELATIVA AO RÉU VERINALDO TAVARES BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000490-07.2022.8.03.0001

31/03/2022 13:17

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo do trânsito em julgado da sentença aqui proferida.Cumpra-se em sua integralidade, certificando cada diligência determinada.

30/03/2022 13:59

Conclusão

30/03/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:00:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 10:07

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

30/03/2022 10:06

Certifico o trânsito em julgado em 23/03/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 248.

30/03/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 08:04

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 11:17

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2065384 / AP (2022/0038792-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

28/03/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/03/2022 11:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2065384 / AP (2022/0038792-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

28/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

21/03/2022 07:48

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

21/03/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 07:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2022 10:10

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 10:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2065384 / AP (2022/0038792-1).

14/02/2022 14:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

08/02/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:01:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2022 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/02/2022 16:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234.

05/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 12:38:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 12:38:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

26/01/2022 11:28

Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 12:38

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

20/01/2022 12:26

Conclusão

20/01/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:26:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2022 13:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/01/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:13:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2021 13:46

Remessa

17/12/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:42:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/12/2021 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2021 13:12

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art.

17/12/2021 13:11

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto, conjuntamente, por

17/12/2021 13:08

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 23/11/2021 (Ordem n.º 201), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pela il. Relatora, Desembargadora Sueli Pini, a qua

13/12/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:53:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 11:50

Remessa

13/12/2021 11:50

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 201 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 209.

13/12/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:48:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/12/2021 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 11:41

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 210.

13/12/2021 11:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 209).

10/12/2021 12:23

Protocolo Nº 22085568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL COM FULCRO NO ART. 1.042 DO CPC.

09/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/11/2021 15:13:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 12:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/11/2021 15:13:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

29/11/2021 12:48

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

24/11/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 14:44:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:39

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. VERINALDO TAVARES BARBOSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com pedido de efeito suspensivo, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face o acórdão da Câ

23/11/2021 08:03

Conclusão

23/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 15:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/11/2021 15:24

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 15:25:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 12:56

Remessa

19/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 12:49:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

19/11/2021 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 11:58

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Apelação Criminal (ACr) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com cabimen

19/11/2021 11:57

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por VERINALDO TAVARES BARBOSA contra o v. Acó

08/11/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:41:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2021 10:20

Remessa

08/11/2021 10:10

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 180.

08/11/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:38:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/11/2021 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2021 09:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

08/11/2021 09:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 180)

03/11/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 13:44

Remessa

26/10/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:43:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

26/10/2021 12:31

RECURSO ESPECIAL

26/10/2021 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 11:32

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 27/09/2021 (Ordem n.º 161), conforme regular publicação no DJE n.º 000171/2021 em 29/09/2021 (Ordem n.º 169), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação e, n

18/10/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:57:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2021 10:56

Remessa

18/10/2021 10:38

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 161.

18/10/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2021 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:43

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 161.

15/10/2021 11:34

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 14/10/2021, para o apelante recorrer.

08/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VERINALDO TAVARES BARBOSA e não-provido na data: 27/09/2021 09:36:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).

29/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 12:48

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 161 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

28/09/2021 12:46

Notificação (Conhecido o recurso de VERINALDO TAVARES BARBOSA e não-provido na data: 27/09/2021 09:36:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

28/09/2021 12:46

Acórdão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/09/2021 11:51

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 09:36

Em Atos do Desembargador.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/07/2021 10:27

Conclusão

27/07/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:27:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 12:24

GABINETE 04

23/07/2021 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/07/2021 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 73ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

07/07/2021 11:36

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

06/07/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 09:27:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/07/2021 16:58

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 16:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/05/2021 15:13

Conclusão

27/05/2021 15:13

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 15:13:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 11:41

GABINETE 04

27/05/2021 11:40

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

27/05/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 08:43:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 14:10

Remessa

26/05/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:10:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

26/05/2021 13:51

Remessa

26/05/2021 13:39

Em Atos do Procurador. PARECER nº 089/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por VERINALDO TAVARES BARBOSA, em face da r. Sentença proferida

17/05/2021 17:48

Mandado

05/05/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:57:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 12:06

Remessa

05/05/2021 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

05/05/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2021 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 11:04

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

05/05/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 11:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VERINALDO TAVARES BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/05/2021 11:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2399298 - Protocolado(a) em 04-05-2021 às 10:22

04/05/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:22:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

04/05/2021 08:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2021 08:09

Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá para julgamento do recurso.

04/05/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:45:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

03/05/2021 23:56

Remessa

03/05/2021 20:31

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vossas Excelências para manif

08/04/2021 16:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 16:56:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 13:23

Remessa

07/04/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 13:15:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/04/2021 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 12:46

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, para contrarrazões.

06/04/2021 13:01

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Ao MP, para contrarrazões.Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

06/04/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/04/2021 10:03

Certifico que diante do recurso de apelação juntado pela defesa à ordem #112, promovo a conclusão dos autos.

02/04/2021 19:20

RECURSO DE APELAÇÃO.

31/03/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 14:06:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

30/03/2021 17:54

Remessa

30/03/2021 17:53

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº103) que julgou procedente a denúncia.

30/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:36:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2021 11:20

Remessa

30/03/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:14:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

30/03/2021 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2021 10:33

mCertifico que stes autos serão encaminhados ao MP para cicia da sentença.

29/03/2021 13:31

Em audiência

29/03/2021 13:31

Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2021 às '13:31'h

12/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/03/2021 às 09:00:00 na data: 10/11/2020 15:26:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).

10/03/2021 09:32

Finalizar histórico.

09/03/2021 18:11

Às 9h52min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

02/03/2021 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA RUBIA DE SOUZA BORGES - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 08:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/03/2021 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

29/01/2021 13:19

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8234611

10/11/2020 15:26

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2021 às 09:00h

10/11/2020 15:22

suspensão atendimento presencial / rodizio energia elétrica

10/11/2020 14:07

Finalizar histórico.

29/10/2020 08:47

Mandado

29/10/2020 08:01

Mandado

13/10/2020 12:20

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2020 às 09:00:00 na data: 25/05/2020 11:44:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).

02/10/2020 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA RUBIA DE SOUZA BORGES - emitido(a) em 02/10/2020

02/10/2020 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 02/10/2020

02/10/2020 12:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2020 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

25/05/2020 11:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 09:00h

05/05/2020 11:56

Certifico que tendo em vista que o prazo foi prorrogado pela Resolução nº 314/20202 do CNJ e Ato Conjunto 538/2020 - GP-CGJ- TJAP até o dia 15 de maio de 2020, faço remessa dos autos para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

17/04/2020 09:23

Certifico que os autos aguardam dilação do prazo de suspensão dos atos processuais.

24/03/2020 09:21

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Em apertada síntese, negou a prática delitiva, afirmando que os fatos não ocorreram como narrados na denúncia. Alegou ainda

17/03/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

17/03/2020 11:11

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 79).

16/03/2020 17:55

RESPOSTA ACUSAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 396,E SEGUINTES DO CPP.

13/03/2020 11:52

Faço juntada a estes autos da certidão da citação do réu.

12/03/2020 09:46

Certifico para fins de regularização de movimentação processual, o restabeleciento do prazo do movimento de ordem 66. O presente feito encontra-se aguardando resposta a acusação.

12/03/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:43:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

11/03/2020 11:49

Remessa

11/03/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 11:47:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

11/03/2020 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2020 11:07

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Decisão (evento nº 56) que Revogou a Prisão de Varinaldo Tavares Barbosa.

10/03/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 12:09:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2020 11:47

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

09/03/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 11:41:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

09/03/2020 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2020 10:19

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para ciência da decisão de ordem 56.

09/03/2020 10:17

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando resposta a acusação.

09/03/2020 10:17

Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente em razão de ter sido salvo indevidamente.

09/03/2020 09:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/03/2020 09:58

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

06/03/2020 09:58

Faço juntada a estes autos do Oficio 832/2020-DCCM, dando cumprimento ao Alvará de Soltura.

06/03/2020 09:53

Faço juntada a estes autos do Oficio 826/2020-DCCM, comunicando a prisão do réu.

06/03/2020 09:21

Certifico que nesta data VERINALDO TAVARES barbosa compareceu neste gabinete, juntamente com seu advogado, Dr. FRANCISCO ROCRIGUES CORREA, e tomou ciência do inteiro teor da Denúncia, cuja cópia lhe foi entregue, saindo cientificado também do prazo de 10

05/03/2020 12:33

Certifico que a pedido do advogado o Alvará de Soltura foi entregue em mãos (do próprio advogado) pois o réu esta ainda na delegacia e não deu entrada no IAPEN, razão pela qual o Alvará não foi enviado.

05/03/2020 12:32

Certifico que o Alvará de Soltura foi lançado no BNMP 2.0.

05/03/2020 12:31

ALVARÁ DE SOLTURA para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 12:25

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição do Dr. Francisco Correa (ordem 41), informando que o réu, VERINALDO TAVARES BARBOSA está preso na DCCM, tendo também o referido advogado se apresentado pessoalmente neste gabinete e em minha p

05/03/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/03/2020 11:47

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO, DEFERIDA NO M.O # 51. URGENTE

09/12/2019 11:11

Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0

06/12/2019 08:14

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 06/12/2019

05/12/2019 09:40

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

04/12/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

04/12/2019 10:16

Certifico a conclusão face à juntada de parecer do MP à ordem 46.

04/12/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 07:36:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

03/12/2019 13:59

Remessa

03/12/2019 13:15

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Órgão do Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de

25/11/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 11:15:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2019 07:58

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

22/11/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 07:55:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/11/2019 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2019 11:59

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

21/11/2019 11:59

Decurso de Prazo

04/11/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 31/10/2019 10:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.

31/10/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000200/2019

31/10/2019 12:54

Edital (31/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

31/10/2019 10:23

EDITAL DE CITAÇÃO para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 31/10/2019

30/10/2019 19:58

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que não fora localizado para ser pessoalmente citado. Decorrido o praz

25/10/2019 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

25/10/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 07:40:05, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

24/10/2019 09:28

Remessa

24/10/2019 09:28

Em Atos do Promotor.

23/10/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 11:00:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 07:48

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

23/10/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 07:41:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

22/10/2019 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2019 12:09

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 25), faço remessa dos autos ao MP.

21/10/2019 18:38

Mandado

15/10/2019 07:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - VERINALDO TAVARES BARBOSA - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 07:31

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

14/10/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

14/10/2019 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/10/2019 08:06

Certifico a conclusão face à juntada de manifestação Ministerial à ordem 17.

14/10/2019 07:34

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 07:36:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

11/10/2019 14:38

Remessa

11/10/2019 14:33

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ-AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, vem, com o devido respeito e cautela de es

23/09/2019 15:34

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 15:34:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2019 11:10

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

23/09/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 10:56:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

23/09/2019 09:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2019 09:45

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação a respeito do oferecimento da denúncia.

20/09/2019 08:54

Em audiência

20/09/2019 08:54

PRELIMINAR realizada em 20/09/2019 às '08:54'h

29/08/2019 17:26

às 15h44min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

16/08/2019 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ANA RUBIA DE SOUZA BORGES - emitido(a) em 16/08/2019

12/08/2019 09:24

Certifico que encaminho os autos à SU para expedição de Mandado.

31/07/2019 08:09

PRELIMINAR agendada para 20/09/2019 às 08:30h

29/07/2019 11:03

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

24/07/2019 12:50

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima quanto ao seu interesse em representar contra o indiciado pela prática do delito penal descrito no art. 147 do CP. Bem sei que refer

23/07/2019 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/07/2019 13:58

Tombo em 23/07/2019.

22/07/2019 11:56

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 1788718 - Protocolado(a) em 22-07-2019 às 11:56