TJAP - 0032832-93.2021.8.03.0001

19/11/2024 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:17:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 14:10

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/11/2024 14:09

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 174, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 30/10/2024, conforme certidão expedida em 30/10/2024 pelo STJ.

18/11/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

14/11/2024 08:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

14/11/2024 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/11/2024 07:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2418838 / AP (2023/0251303-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

13/11/2024 16:46

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 16:45:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2024 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/11/2024 12:24

Conclusão

13/11/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 12:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

13/11/2024 12:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/08/2023 10:34

Remessa

23/08/2023 10:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2418838/AP (2023/0251

23/08/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 10:03:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 09:44

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 09:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2418838/AP (2023/0251

26/07/2023 10:43

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

18/07/2023 09:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/07/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:31:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2023 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 13:02:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

29/06/2023 15:04

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 154.

27/06/2023 09:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 13:02:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 13:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 13:02:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

26/06/2023 13:23

Decisão (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

19/06/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 13:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#134), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#125).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por co

16/06/2023 07:49

Conclusão

16/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:49:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 13:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2023 13:20

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 12/06/2023, para JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM

07/06/2023 13:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 141.

27/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 12:37:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

18/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

17/05/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

17/05/2023 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 12:37:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

17/05/2023 12:38

Rotinas processuais (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

17/05/2023 12:37

Certifico que nesta data, procedo a intimação de JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ES

05/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2023 13:49:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

01/05/2023 11:26

Protocolo Nº 25726188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

26/04/2023 09:04

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2023 13:49:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 13:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2023 13:49:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

25/04/2023 13:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2023 13:49:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

25/04/2023 13:07

Decisão (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

20/04/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 08:26

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 13:49

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos do Tribunal Pleno assim ementados:“ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE

18/04/2023 07:46

Conclusão

18/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2023 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/04/2023 12:33

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 14/04/2023, para a parte JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 112) interposto .

12/04/2023 14:32

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 118.

30/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 14:51:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 14:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 14:51:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

20/03/2023 14:51

Rotinas processuais (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 14:51

Certifico que nesta data, procedo a intimação de JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (orde

14/03/2023 21:28

AO STJ.

11/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:15:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

10/03/2023 14:55

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 108.

02/03/2023 08:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:15:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 16:07

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 100 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

01/03/2023 16:07

Acórdão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 16:07

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:15:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

01/03/2023 16:06

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:15:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/02/2023 13:22

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:15

Em Atos do Desembargador.

15/02/2023 10:01

Conclusão

15/02/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 08:57

GABINETE 01

15/02/2023 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2023 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

29/11/2022 13:19

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/11/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/11/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/11/2022 11:01

Conclusão

09/11/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:00:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 07:50

GABINETE 01

09/11/2022 07:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

09/11/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:35:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 08:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA.

08/11/2022 08:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3044568 - Protocolado(a) em 07-11-2022 às 11:13

07/11/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 11:13:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/11/2022 08:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2022 08:01

Certifico remeto os autos ao Tribunal

13/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 26/09/2022 09:27:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

03/10/2022 09:42

Notificação (Determinada diligência na data: 26/09/2022 09:27:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

26/09/2022 09:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

26/09/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/09/2022 09:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/09/2022 11:43

APELAÇÃO

16/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/09/2022 11:00:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

08/09/2022 09:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/09/2022 11:00:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 12:49

Sentença (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 12:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/09/2022 11:00:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2022 12:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/09/2022 11:00:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

06/09/2022 11:00

Em Atos do Juiz.

28/08/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/08/2022 09:21

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

25/08/2022 13:40

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

25/08/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2022 08:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/08/2022 15:06

Manifestação

11/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 09:06:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

01/07/2022 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 09:06:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

01/07/2022 09:06

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover os atos e as diligências que lhe incumbir.

01/07/2022 09:06

Decurso de Prazo - para juntar a planilha de cálculo

20/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/06/2022 16:57:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

20/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/06/2022 16:57:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MENDES COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

20/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/06/2022 16:57:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

10/06/2022 13:03

Notificação (Determinada diligência na data: 02/06/2022 16:57:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA Advogado Auxiliar Autor: LUIZ MENDES COSTA JUNIOR Advogado Auxiliar Au

02/06/2022 16:57

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Conforme petição de ordem 39, a parte autora informou que o Estado do Amapá “efetuou o cumprimento dos pedidos realizados na peça preambular, requebrando o Requerente na sua classe devida que é CLASSE C

05/05/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/05/2022 11:00

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 44

30/04/2022 09:56

MANIFESTAÇÃO

26/04/2022 08:57

Intimação (Determinada diligência na data: 18/04/2022 16:22:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2022 12:40

Notificação (Determinada diligência na data: 18/04/2022 16:22:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2022 16:22

Em Atos do Juiz. A fim de evitar futura alegação de ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa (arts. 9º e 10 do CPC), manifeste-se o réu, no prazo de 10 dias, acerca da petição de ordem 39.Após, conclusos para sentença.

15/03/2022 10:33

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

09/03/2022 13:33

Manifestação

02/03/2022 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2022 13:35

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Verifico que as provas carreadas nos autos são suficientes para o julgamento antecipado da lide.Conclusos para julgamento.

09/02/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2022 09:41

Certifico que encaminho os autos conclusos.

08/02/2022 00:14

Manifestação

07/02/2022 15:45

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

30/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/01/2022 18:36:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

21/01/2022 08:52

Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/01/2022 18:36:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2022 08:59

Notificação (Determinação de Diligência na data: 13/01/2022 18:36:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2022 08:58

Notificação (Determinação de Diligência na data: 13/01/2022 18:36:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

13/01/2022 18:36

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.Prazo para parte Autora 5 dias e para o Estado do Amapá, 10 dias.Cumpra-se.

14/12/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2021 09:50

Certifico que encaminho os autos conclusos.

14/12/2021 00:28

Juntada de Réplica

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 10:16:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

11/11/2021 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 10:16:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

11/11/2021 10:16

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

10/11/2021 16:57

Juntada de contestação pelo Estado do Amapá.

10/11/2021 11:15

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

08/11/2021 14:30

Juntada do comprovante de pagamento da 3ª e última parcela das custas processuais.

20/10/2021 11:33

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

18/10/2021 23:26

Juntada de comprovante de pagamento da 2ª parcela das custas

23/09/2021 09:02

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/09/2021 19:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2021 08:58

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/09/2021 19:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2021 19:36

Em Atos do Juiz. A parte autora optou pelo parcelamento das custas processuais (3 vezes). A primeira parcela já foi recolhida [ordem 10].Desta feita, restam as parcelas referentes aos meses de outubro e novembro de 2021, que deverão ser pagas com a devida

16/09/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2021 09:30

Certifico que encaminho os autos conclusos.

13/09/2021 17:15

Manifestação

30/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/08/2021 20:55:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 00:40

Notificação (Determinação de Diligência na data: 18/08/2021 20:55:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

20/08/2021 00:40

Decisão (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

18/08/2021 20:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de procedimento comum proposta por JOSEAN RICARDO DE SOUZA E SILVA contra o ESTADO DO AMAPÁ, formulando os seguintes pedidos na petição inicial:“a) A citação do Requerido para, querendo, no prazo legal, apresente sua def

17/08/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2021 09:32

Tombo em 17/08/2021

16/08/2021 17:26

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2528282 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 17:26