TJAP - 0032432-89.2015.8.03.0001

16/06/2025 10:17

Arquivado Definitivamente

13/06/2025 17:33

Determinado o arquivamento definitivo

13/06/2025 16:38

Conclusos para decisão

13/06/2025 12:40

Recebidos os autos

13/06/2025 12:40

Juntada de Certidão (outras)

30/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de RAUL SOUSA SILVA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:41

Decorrido prazo de COARACI VIDAL BRITO em 07/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 27/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:32

Decorrido prazo de COARACI VIDAL BRITO em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024 19:12

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 12:12

Juntada de Petição de apelação

20/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 15:43

Conclusos para julgamento

01/07/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024 14:23

Conclusos para decisão

17/06/2024 14:23

Juntada de Certidão

17/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 06:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 06:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.

22/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.

22/05/2024 13:45

Recebidos os autos

22/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2024 11:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024 16:47

Recebidos os autos

02/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

02/05/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024 08:40

Recebidos os autos

02/05/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024 07:03

Conclusos para decisão

25/04/2024 07:03

Juntada de Outros documentos

25/04/2024 07:01

Juntada de Outros documentos

12/04/2024 10:56

Juntada de Ofício

09/04/2024 10:45

Juntada de Outros documentos

05/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.

05/04/2024 11:35

Expedição de Ofício.

05/04/2024 08:14

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 05/04/2024.

29/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.

29/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.

29/02/2024 08:28

Juntada de Ofício

22/02/2024 11:08

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.

21/02/2024 13:56

Expedição de Ofício.

21/02/2024 13:47

Juntada de Ofício

08/02/2024 12:01

Juntada de Outros documentos

08/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.

08/02/2024 10:41

Expedição de Ofício.

01/02/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024 13:18

Conclusos para decisão

11/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.

11/01/2024 06:55

Recebidos os autos

10/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/01/2024 12:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 14:07

Recebidos os autos

15/12/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

15/12/2023 08:00

Recebidos os autos

14/12/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 07:48

Juntada de Ofício

05/12/2023 12:22

Juntada de Ofício

28/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.

21/11/2023 09:56

Expedição de Ofício.

21/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.

17/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.

13/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.

23/10/2023 08:14

Juntada de Ofício

20/10/2023 08:36

Juntada de Outros documentos

17/10/2023 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.

17/10/2023 12:00

Expedição de Ofício.

14/07/2023 08:14

Expedição de Certidão.

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2023 12:44

Juntada de Outros documentos

21/06/2023 11:39

Conclusos para decisão

21/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.

19/06/2023 16:55

Recebidos os autos

19/06/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2023 14:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/06/2023 10:32

Recebidos os autos

19/06/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

19/06/2023 08:54

Recebidos os autos

19/06/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 08:44

Expedição de Certidão.

19/06/2023 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/06/2023.

15/06/2023 09:00

Expedição de Certidão.

11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.

01/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.

30/05/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023 11:02

Conclusos para decisão

24/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.

24/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.

16/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.

29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 14:26

Recebidos os autos

24/04/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/04/2023 09:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 10:58

Recebidos os autos

19/04/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

19/04/2023 09:10

Recebidos os autos

19/04/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2023 08:54

Expedição de Certidão.

19/04/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023 14:25

Juntada de Outros documentos

11/04/2023 14:22

Conclusos para decisão

11/04/2023 14:22

Juntada de Outros documentos

09/04/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 12:47

Expedição de Mandado.

30/03/2023 12:42

Expedição de Ofício.

29/03/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023 12:49

Conclusos para decisão

28/03/2023 12:49

Expedição de Certidão.

24/03/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023 08:40

Juntada de Ofício

16/03/2023 10:35

Juntada de Ofício

14/03/2023 14:22

Expedição de Mandado.

14/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.

14/03/2023 12:25

Conclusos para decisão

14/03/2023 12:25

Juntada de Outros documentos

10/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.

10/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.

26/02/2023 17:18

Expedição de Certidão.

26/02/2023 17:14

Conclusos para decisão

26/02/2023 17:14

Recebidos os autos

24/02/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/02/2023 09:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/02/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023 13:32

Recebidos os autos

09/02/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

09/02/2023 09:35

Recebidos os autos

09/02/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2023 15:05

Expedição de Ofício.

08/02/2023 08:30

Expedição de Certidão.

01/02/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023 09:28

Conclusos para decisão

01/02/2023 09:28

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 01/02/2023.

21/11/2022 08:29

Expedição de Certidão.

24/10/2022 10:16

Expedição de Certidão.

29/09/2022 09:17

Juntada de Outros documentos

27/09/2022 12:26

Expedição de Certidão.

22/09/2022 10:28

Expedição de Ofício.

21/09/2022 14:09

Expedição de Certidão.

14/09/2022 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022 08:59

Conclusos para decisão

14/09/2022 08:59

Expedição de Certidão.

02/09/2022 15:28

Recebidos os autos

01/09/2022 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2022 09:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/08/2022 12:09

Recebidos os autos

27/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

26/08/2022 12:00

Recebidos os autos

26/08/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2022 09:57

Expedição de Certidão.

24/08/2022 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022 11:20

Conclusos para decisão

23/08/2022 11:20

Expedição de Certidão.

23/08/2022 11:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/08/2022.

22/08/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2022 11:05

Expedição de Certidão.

17/08/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 14:06

Expedição de Certidão.

09/08/2022 18:22

Deferido o pedido de CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE.

09/08/2022 10:05

Conclusos para decisão

09/08/2022 10:05

Expedição de Certidão.

08/08/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022 10:04

Expedição de Certidão.

01/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022 10:35

Conclusos para decisão

18/07/2022 10:35

Expedição de Certidão.

04/07/2022 09:11

Expedição de Certidão.

21/06/2022 09:26

Expedição de Certidão.

08/06/2022 09:42

Expedição de Certidão.

03/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022 08:34

Expedição de Certidão.

24/05/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 13:18

Juntada de Ofício

25/03/2022 13:01

Expedição de Certidão.

22/03/2022 11:36

Expedição de Ofício.

22/03/2022 07:31

Expedição de Certidão.

17/03/2022 07:45

deferimento

16/03/2022 14:24

Conclusos para decisão

16/03/2022 14:24

Recebidos os autos

16/03/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2022 10:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/03/2022 09:28

Recebidos os autos

04/03/2022 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

04/03/2022 09:19

Remessa Cancelada

25/02/2022 12:12

Recebidos os autos

25/02/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.

21/02/2022 17:02

Outras Decisões

21/02/2022 13:01

Conclusos para decisão

21/02/2022 13:01

Expedição de Certidão.

03/02/2022 11:08

Expedição de Certidão.

16/12/2021 13:00

Expedição de Certidão.

14/12/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 08:23

Conclusos para decisão

26/11/2021 08:23

Expedição de Certidão.

03/11/2021 22:09

Expedição de Certidão.

03/11/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 13:32

Juntada de Ofício

19/10/2021 10:11

Conclusos para decisão

19/10/2021 10:11

Expedição de Certidão.

24/09/2021 10:10

Juntada de Ofício

03/09/2021 10:45

Expedição de Certidão.

31/08/2021 09:31

Expedição de Ofício.

31/08/2021 08:27

Expedição de Certidão.

30/07/2021 08:22

Expedição de Certidão.

28/06/2021 23:28

Expedição de Certidão.

24/06/2021 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021 12:23

Expedição de Certidão.

15/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA em 15/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

15/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 15/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

07/05/2021 11:39

Expedição de Ofício.

07/05/2021 06:49

Expedição de Certidão.

06/05/2021 11:35

Outras Decisões

06/05/2021 11:35

Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2021 às 11:35:10

06/05/2021 09:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 06/05/2021 às 09:11:39 para DESPACHO

06/05/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2021 às 08:57:01 para DESPACHO

05/05/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021 18:39

Conclusos para decisão

03/05/2021 18:39

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 03/05/2021.

28/04/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021 20:43

Expedição de Certidão.

05/03/2021 07:52

Expedição de Certidão.

21/01/2021 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2021 13:29

Expedição de Certidão.

19/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA em 19/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

19/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 19/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

14/12/2020 16:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 14/12/2020 às 16:12:15 para Audiência

14/12/2020 10:13

Expedição de Certidão.

10/12/2020 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 07:52:36 para Audiência

09/12/2020 12:56

Expedição de Ofício.

09/12/2020 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020 11:40

Expedição de Certidão.

09/12/2020 11:39

Expedição de Carta.

03/12/2020 12:00

Expedição de Certidão.

03/12/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020 11:48

Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/12/2020 às 11:48:20

03/12/2020 11:30

Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2021 às 09:00:00

03/12/2020 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 09:18

Expedição de Certidão.

01/12/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020 13:58

Conclusos para decisão

17/11/2020 13:58

Recebidos os autos

17/11/2020 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2020 12:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/11/2020 10:30

Recebidos os autos

17/11/2020 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

17/11/2020 09:06

Recebidos os autos

16/11/2020 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado

16/11/2020 17:47

Expedição de Certidão.

09/11/2020 10:48

Expedição de Certidão.

28/10/2020 21:55

Outras Decisões

27/10/2020 08:54

Expedição de Certidão.

21/10/2020 09:58

Expedição de Certidão.

19/10/2020 08:34

Expedição de Certidão.

14/10/2020 12:57

Conclusos para decisão

14/10/2020 12:57

Expedição de Certidão.

13/10/2020 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA em 10/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 10/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/10/2020 09:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 05/10/2020 às 09:59:11 para DECISÃO

01/10/2020 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2020 às 08:26:30 para DECISÃO

30/09/2020 11:44

Expedição de Certidão.

30/09/2020 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020 10:10

Expedição de Certidão.

28/09/2020 10:09

Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/12/2020 às 09:30:00

28/09/2020 09:59

Outras Decisões

21/09/2020 09:56

Conclusos para decisão

21/09/2020 09:56

Expedição de Certidão.

18/09/2020 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020 08:35

Expedição de Certidão.

02/09/2020 11:08

Outras Decisões

19/08/2020 10:19

Conclusos para decisão

19/08/2020 10:19

Expedição de Certidão.

18/08/2020 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/08/2020 às 08:29:50 para Rotinas processuais

10/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA em 10/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 10/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 10/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

07/08/2020 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020 09:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2020 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/08/2020 às 08:51:55 para DECISÃO

31/07/2020 14:18

Audiência instrução e julgamento cancelada. 12/08/2020 às 10:30:00

31/07/2020 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020 12:08

Expedição de Certidão.

30/07/2020 17:36

Outras Decisões

27/07/2020 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2020 18:08

Expedição de Certidão.

23/07/2020 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020 17:43

Expedição de Mandado.

02/07/2020 17:43

Expedição de Mandado.

02/07/2020 17:43

Expedição de Mandado.

24/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA em 24/05/2020 às 06:01:01 para Audiência

24/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 24/05/2020 às 06:01:01 para Audiência

14/05/2020 22:00

Expedição de Certidão.

14/05/2020 22:00

Cancelado o documento

14/05/2020 21:59

Cancelado o documento

14/05/2020 21:58

Cancelado o documento

14/05/2020 17:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 14/05/2020 às 17:00:28 para Audiência

14/05/2020 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2020 às 09:56:46 para Audiência

14/05/2020 08:31

Expedição de Mandado.

14/05/2020 08:30

Expedição de Mandado.

14/05/2020 08:30

Expedição de Mandado.

14/05/2020 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2020 10:52

Expedição de Certidão.

18/03/2020 10:52

Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2020 às 10:30:00

28/02/2020 10:45

Expedição de Certidão.

26/02/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 09:12

Conclusos para decisão

10/02/2020 09:12

Recebidos os autos

06/02/2020 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/02/2020 12:35

Recebidos os autos

05/02/2020 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2020 17:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/01/2020 16:05

Recebidos os autos

22/01/2020 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

22/01/2020 09:14

Recebidos os autos

22/01/2020 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2020 08:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2020 08:56

Decorrido prazo de PARTES em 22/01/2020.

16/12/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA em 13/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 13/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2019 11:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 09/12/2019 às 11:45:25 para DECISÃO

04/12/2019 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/12/2019 às 07:51:45 para DECISÃO

03/12/2019 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2019 18:15

Outras Decisões

13/11/2019 10:34

Conclusos para decisão

13/11/2019 10:34

Expedição de Certidão.

12/11/2019 09:46

Outras Decisões

25/10/2019 10:18

Conclusos para decisão

25/10/2019 10:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/10/2019.

24/10/2019 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019 10:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/10/2019.

03/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA em 03/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 03/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 30/09/2019 às 10:45:29 para DECISÃO

24/09/2019 07:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2019 às 07:48:49 para DECISÃO

23/09/2019 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2019 08:03

Juntada de Outros documentos

20/09/2019 09:02

Outras Decisões

03/09/2019 08:48

Conclusos para decisão

03/09/2019 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2019 às 07:47:04 para DECISÃO

14/08/2019 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2019 às 07:47:03 para DECISÃO

13/08/2019 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2019 15:29

Outras Decisões

23/07/2019 09:19

Conclusos para decisão

23/07/2019 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA em 18/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 18/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/07/2019 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 17/07/2019 às 10:07:44 para Rotinas processuais

16/07/2019 08:35

Expedição de Certidão.

08/07/2019 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/07/2019 às 10:48:53 para Rotinas processuais

08/07/2019 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2019 08:37

Ato ordinatório praticado

04/07/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/06/2019 às 07:57:22 para DESPACHO

11/06/2019 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019 10:54

Conclusos para decisão

24/05/2019 10:54

Recebidos os autos

23/05/2019 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2019 10:50

Recebidos os autos

22/05/2019 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2019 11:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/05/2019 08:42

Recebidos os autos

20/05/2019 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

20/05/2019 12:01

Recebidos os autos

16/05/2019 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 09:44

Remessa Cancelada

10/05/2019 10:35

Remessa Cancelada

10/05/2019 08:44

Expedição de Certidão.

08/05/2019 16:57

Outras Decisões

23/04/2019 23:38

Conclusos para decisão

23/04/2019 23:38

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019 09:28

Expedição de Certidão.

28/03/2019 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019 13:18

Expedição de Mandado.

25/03/2019 07:32

Expedição de Certidão.

22/03/2019 13:42

Outras Decisões

01/03/2019 12:49

Conclusos para decisão

01/03/2019 12:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/03/2019.

27/02/2019 16:14

Outras Decisões

07/02/2019 17:16

Conclusos para decisão

07/02/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 02/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/01/2019 11:49

Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2019 às 11:49:11 para DECISÃO

24/01/2019 08:37

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2019 às 08:37:36 para DECISÃO

23/01/2019 13:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/01/2019 10:44

Proferida decisão de mero expediente

11/12/2018 11:49

Conclusos para decisão

11/12/2018 11:49

Recebidos os autos

07/12/2018 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/12/2018 09:16

Recebidos os autos

03/12/2018 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2018 10:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/12/2018 10:15

Recebidos os autos

03/12/2018 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

03/12/2018 09:39

Recebidos os autos

23/11/2018 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2018 10:19

Expedição de Certidão.

22/11/2018 13:10

Proferida decisão de mero expediente

09/11/2018 12:18

Conclusos para decisão

09/11/2018 12:18

Expedição de Certidão.

05/11/2018 18:23

Proferida decisão de mero expediente

29/10/2018 15:34

Conclusos para decisão

29/10/2018 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018 09:17

Expedição de Certidão.

24/10/2018 09:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/10/2018.

08/10/2018 13:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/10/2018 às 13:46:15 para DECISÃO

05/10/2018 08:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/10/2018 17:08

Proferida decisão de mero expediente

21/09/2018 12:10

Conclusos para decisão

21/09/2018 12:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/09/2018.

05/09/2018 13:24

Expedição de Certidão.

03/09/2018 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2018 09:50

Juntada de Outros documentos

21/08/2018 10:23

Expedição de Certidão.

20/08/2018 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018 13:24

Expedição de Mandado.

31/07/2018 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018 09:26

Expedição de Certidão.

31/07/2018 09:22

Parte Incluída no Processo ESTER CÂNDIDA CHAGAS DA SILVA por Determinação Judicial

27/07/2018 09:29

Conclusos para decisão

27/07/2018 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018 10:28

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2018 às 10:28:06 para DESPACHO

18/07/2018 09:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/07/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018 15:47

Conclusos para decisão

06/06/2018 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018 08:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2018 às 08:52:05 para DESPACHO

10/05/2018 11:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/05/2018 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018 11:09

Conclusos para despacho

02/05/2018 11:09

Expedição de Certidão.

02/05/2018 11:08

Ato ordinatório praticado

27/04/2018 11:03

Recebidos os autos

27/04/2018 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/04/2018 09:52

Recebidos os autos

26/04/2018 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2018 11:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/04/2018 16:23

Recebidos os autos

16/04/2018 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

16/04/2018 09:59

Recebidos os autos

12/04/2018 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2018 12:22

Expedição de Certidão.

10/04/2018 12:42

Proferida decisão de mero expediente

04/12/2017 19:21

Conclusos para decisão

04/12/2017 19:21

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2017 09:54

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/11/2017 às 09:54:16 para Rotinas processuais

23/11/2017 10:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2017 10:24

Ato ordinatório praticado

17/11/2017 10:26

Juntada de Petição de contestação

07/11/2017 10:12

Conclusos para decisão

07/11/2017 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017 09:30

Recebidos os autos

06/11/2017 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2017 12:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIANO DEL CASTILO SILVA.

24/10/2017 09:44

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 24/10/2017 às 09:44:06 para DECISÃO

23/10/2017 09:39

Expedição de Mandado.

23/10/2017 09:39

Expedição de Mandado.

20/10/2017 08:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2017 às 08:47:35 para DECISÃO

19/10/2017 13:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/10/2017 10:59

Proferida decisão de mero expediente

24/08/2017 09:06

Conclusos para despacho

24/08/2017 09:06

Expedição de Certidão.

23/08/2017 13:25

Recebidos os autos

18/08/2017 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2017 13:08

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE INTERESSADA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

02/08/2017 09:27

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/08/2017 às 09:27:38 para DESPACHO

02/08/2017 08:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/07/2017 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017 14:44

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 38

14/03/2017 14:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2017.

14/11/2016 12:00

Conclusos para decisão

14/11/2016 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2016 11:20

Expedição de Mandado.

28/09/2016 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2016 11:44

Conclusos para despacho

29/06/2016 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2016 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/05/2016.

16/05/2016 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2016

16/05/2016 11:54

Expediente Encaminhado ao DJE

16/05/2016 11:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2016 12:34

Recebidos os autos

25/04/2016 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2016 11:39

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIANO DEL CASTILO SILVA.

07/04/2016 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2016 10:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/02/2016.

20/03/2016 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2016 08:44

Expedição de Mandado.

17/02/2016 08:44

Expedição de Mandado.

16/02/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 16/02/2016.

15/02/2016 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2016

15/02/2016 11:22

Expediente Encaminhado ao DJE

26/11/2015 12:24

Não Concedida a Medida Liminar

04/09/2015 11:16

Conclusos para decisão

04/09/2015 11:16

Recebidos os autos

03/09/2015 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/09/2015 13:24

Recebidos os autos

03/09/2015 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2015 08:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/08/2015 12:43

Recebidos os autos

26/08/2015 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

26/08/2015 09:41

Recebidos os autos

21/08/2015 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2015 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2015 09:29

Conclusos para despacho

29/07/2015 09:29

Processo Autuado

23/07/2015 16:38

Distribuído por sorteio