23/10/2024 08:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
23/10/2024 07:59

xpedição de Certidão.
23/10/2024 07:59

Transitado em Julgado em 23/10/2024
11/09/2024 08:00

xpedição de Certidão.
10/09/2024 13:36

Recebidos os autos
10/09/2024 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/09/2024 09:57

Recebidos os autos
10/09/2024 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
10/09/2024 09:49

Juntada de Petição (outras)
10/09/2024 08:21

Recebidos os autos
09/09/2024 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. CLARA.
09/09/2024 12:20

xpedição de Certidão.
09/09/2024 12:12

Recebidos os autos
09/09/2024 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
09/09/2024 08:08

xpedição de Certidão.
08/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 30/08/2024.
29/08/2024 19:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/08/2024
29/08/2024 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:57

Recebidos os autos
29/08/2024 08:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2024 20:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO STADO DO AMAPÁ e não-provido
15/08/2024 09:26

Conclusos para julgamento.
15/08/2024 09:26

Recebidos os autos
14/08/2024 08:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
14/08/2024 08:08

xpedição de Certidão.
14/08/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 11:23

Recebidos os autos
05/08/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:10

Conclusos para despacho.
05/08/2024 08:10

Recebidos os autos
02/08/2024 14:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
02/08/2024 11:44

xpedição de Certidão.
02/08/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGS
22/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/07/2024.
19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 07:45

xpedição de Certidão.
19/04/2024 10:45

xpedição de Certidão.
19/04/2024 07:34

Recebidos os autos
18/04/2024 14:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:09

Conclusos para decisão.
15/04/2024 08:09

Recebidos os autos
12/04/2024 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
12/04/2024 11:56

xpedição de Certidão.
12/04/2024 07:28

Recebidos os autos
11/04/2024 09:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:57

Conclusos para decisão.
03/04/2024 09:57

Recebidos os autos
02/04/2024 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
02/04/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
25/03/2024 15:51

Retirado de pauta
07/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/03/2024.
06/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 11:31

xpedição de Certidão.
04/03/2024 09:56

Recebidos os autos
01/03/2024 14:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/03/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 08:57

Conclusos para decisão.
06/12/2023 08:57

Recebidos os autos
05/12/2023 08:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/12/2023 08:45

xpedição de Certidão.
04/12/2023 17:18

Recebidos os autos
29/11/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2023 12:14

Recebidos os autos
29/11/2023 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
29/11/2023 11:04

Juntada de Petição (outras)
28/11/2023 10:59

Recebidos os autos
28/11/2023 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. CLARA.
28/11/2023 10:35

xpedição de Certidão.
28/11/2023 10:32

Recebidos os autos
27/11/2023 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
27/11/2023 07:57

xpedição de Certidão.
27/11/2023 07:48

Recebidos os autos
24/11/2023 13:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:08

Conclusos para decisão.
23/11/2023 12:08

Recebidos os autos
22/11/2023 11:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
22/11/2023 11:07

xpedição de Certidão.
22/11/2023 10:57

Recebidos os autos
21/11/2023 14:52

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/11/2023 14:52

Recurso Distribuído
21/11/2023 12:36

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2020 11:47

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
03/02/2020 11:46

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2020 11:42

Transitado em Julgado em 06/11/2019
03/02/2020 11:24

Recebidos os autos
31/01/2020 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 11:12

Conclusos para despacho.
10/01/2020 11:12

Recebidos os autos
09/01/2020 13:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
09/01/2020 13:30

Ocorrência Processual Certificada
09/01/2020 13:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2019 12:27

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
08/07/2019 11:41

Recebidos os autos
05/07/2019 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/07/2019 13:36

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
05/07/2019 13:29

Remessa Cancelada
02/07/2019 12:06

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
16/05/2019 12:46

Recebidos os autos
16/05/2019 08:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/05/2019 08:11

Ocorrência Processual Certificada
13/05/2019 09:05

Recebidos os autos
10/05/2019 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2019 15:58

Juntada de Petição (outras)
06/05/2019 13:50

Recebidos os autos
06/05/2019 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. NICOLAU LADIO BASSALO CRISPINO.
06/05/2019 13:35

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2019 13:35

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2019 13:26

Recebidos os autos
06/05/2019 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
06/05/2019 09:37

Recebidos os autos
06/05/2019 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO.
06/05/2019 09:15

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2019 09:10

Recebidos os autos
03/05/2019 12:53

Remetidos os Autos para Manifestação para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
03/05/2019 12:53

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RUBNS BOULHOSA PINA em 02/05/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
23/04/2019 10:19

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2019 01:00

Publicado DCISÃO em 23/04/2019.
22/04/2019 16:48

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 22/04/2019 às 16:48:27 para DCISÃO
22/04/2019 15:26

Disponibilizado no DJ letrônico
22/04/2019 13:16

xpediente ncaminhado ao DJ
22/04/2019 13:16

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
22/04/2019 13:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
22/04/2019 07:41

Recebidos os autos
04/04/2019 10:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/04/2019 16:06

Recurso especial admitido
28/03/2019 10:16

Conclusos para decisão.
28/03/2019 10:16

Recebidos os autos
28/03/2019 08:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
27/03/2019 13:26

Decorrido prazo de PART RÉ
21/02/2019 15:19

Juntada de Contra-razões
11/02/2019 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de RUBNS BOULHOSA PINA em 11/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
05/02/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/02/2019.
01/02/2019 15:04

Disponibilizado no DJ letrônico
01/02/2019 14:25

Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 01/02/2019 às 14:25:48 para Rotinas processuais
01/02/2019 13:06

xpediente ncaminhado ao DJ
01/02/2019 13:05

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
01/02/2019 13:05

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
01/02/2019 13:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 12:52

Juntada de Petição (outras)
04/12/2018 10:29

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2018 10:23

Recebidos os autos
26/11/2018 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/11/2018 13:28

Recebidos os autos
26/11/2018 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
26/11/2018 13:21

Juntada de Petição (outras)
26/11/2018 12:59

Recebidos os autos
26/11/2018 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO.
26/11/2018 12:23

Ocorrência Processual Certificada
26/11/2018 12:21

Recebidos os autos
26/11/2018 09:12

Remetidos os Autos para Manifestação para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
22/11/2018 09:35

Intimação positiva via scritório Digital de RUBNS BOULHOSA PINA em 22/11/2018 às 09:35:46 para Acórdão
14/11/2018 09:46

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2018 01:00

Publicado Acórdão em 13/11/2018.
12/11/2018 14:42

Disponibilizado no DJ letrônico
12/11/2018 14:16

Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 12/11/2018 às 14:16:14 para Acórdão
12/11/2018 12:01

xpediente ncaminhado ao DJ
12/11/2018 12:01

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
12/11/2018 12:01

Ocorrência Processual Certificada
07/11/2018 13:59

Recebidos os autos
06/11/2018 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2018 11:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO STADO DO AMAPÁ e não-provido
05/11/2018 13:32

Conclusos para lavrar o acórdão.
05/11/2018 13:32

Recebidos os autos
01/11/2018 16:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.
29/10/2018 17:37

Processo/Recurso julgado
29/10/2018 10:49

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2018.
18/10/2018 14:14

Disponibilizado no DJ letrônico
18/10/2018 14:03

xpediente ncaminhado ao DJ
18/10/2018 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2018 10:29

Recebidos os autos
09/10/2018 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/10/2018 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 09:35

Conclusos para elaborar relatório e voto.
13/07/2018 09:35

Recebidos os autos
12/07/2018 14:37

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. GILBRTO PINHIRO.
12/07/2018 14:37

Recebidos os autos
12/07/2018 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/07/2018 11:07

Recebidos os autos
12/07/2018 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
12/07/2018 10:56

Juntada de Petição (outras)
19/06/2018 11:34

Recebidos os autos
19/06/2018 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO.
19/06/2018 10:47

Ocorrência Processual Certificada
19/06/2018 10:45

Recebidos os autos
15/06/2018 12:10

Remetidos os Autos para Parecer para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
15/06/2018 12:09

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2018 11:52

Recebidos os autos
15/06/2018 11:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
15/06/2018 09:10

Recurso Distribuído por sorteio
15/06/2018 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032696-28.2023.8.03.0001

Valmir Barros

Departamento Estadual de Transito do Est...

Advogado: Diego Willian Correa Pena

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032364-61.2023.8.03.0001

Dayana Lobato Muniz

Jaciara de Souza Coutinho Ferreira

Advogado: Vanderson Maciel Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032432-89.2015.8.03.0001

Estado do Amapa

Ester Candida Chagas da Silva

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032335-11.2023.8.03.0001

Iva Barbosa Maciel

Rcn Administradora de Consorcio Nacional...

Advogado: Elena de Almeida Rocha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032393-19.2020.8.03.0001

Geap Autogestao em Saude

Orivanda Rosa Neves

Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2020 00:00

Exibir Processo