STJ - 0029425-79.2021.8.03.0001

28/11/2024 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

13/11/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011625/2024

13/11/2024 14:21

Protocolizada Petição 1011625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

11/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024 Petição Nº 627690/2024 - AgRg

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627690 - AgRg no AREsp 2680173 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 15:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627690/2024 - AgRg no AREsp 2680173

20/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/09/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828822/2024

20/09/2024 11:59

Protocolizada Petição 828822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727403/2024

26/08/2024 12:14

Protocolizada Petição 727403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

09/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668880/2024

09/08/2024 19:31

Protocolizada Petição 668880/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2024 Petição Nº 627690/2024 -

07/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 627690/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 627690/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627690 - AgRg no AREsp 2680173 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627690/2024

29/07/2024 21:25

Protocolizada Petição 627690/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

29/07/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625642/2024

29/07/2024 16:10

Protocolizada Petição 625642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES

01/07/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ