STJ - 0029829-04.2019.8.03.0001

25/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 17:30

Conhecido o recurso de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO e não-provido

02/04/2025 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/04/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ