TJAP - 0031995-04.2022.8.03.0001

05/12/2023 07:25

Baixa Definitiva

05/12/2023 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ROGERIO PIRES PANTOJA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ODILARDO COSTA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

07/11/2023 11:28

Conhecido o recurso de ODILARDO COSTA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*12-91 (RECORRENTE) e não-provido

07/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ODILARDO COSTA DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 24/10/2023.

24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2023 09:35

Conclusos para julgamento

17/10/2023 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2023 06:39

Conclusos para admissibilidade recursal

11/10/2023 20:06

Recebidos os autos

11/10/2023 20:06

Distribuído por sorteio