TJAP - 0030828-49.2022.8.03.0001

06/02/2024 10:00

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 05/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ENEZELINA DOS SANTOS COSTA em 31/01/2024 23:59.

13/12/2023 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2023 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica

08/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 10:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2023 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2023 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2023 11:15

Conclusos para julgamento

11/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 10/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ENEZELINA DOS SANTOS COSTA em 06/10/2023 23:59.

03/10/2023 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 29/09/2023.

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2023 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/09/2023 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal

20/09/2023 13:24

Recebidos os autos

20/09/2023 13:24

Distribuído por sorteio