TJAP - 0030926-34.2022.8.03.0001

04/12/2024 09:33

Remessa

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 17:40

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 17:40:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/12/2024 11:47

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 100), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 92).A parte recorrida apresentou contrarrazões (107).Não sendo caso de reconsideração,

28/11/2024 11:35

Conclusão

28/11/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:35:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2024 09:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

26/11/2024 20:21

Protocolo Nº 28975157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP DO ESTADO DO AMAPÁ

08/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2024 09:56:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIANA GLORIA DE ASSIS (Advogado Autor).

30/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 09:57

Rotinas processuais (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2024 09:56:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA GLORIA DE ASSIS

29/10/2024 09:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA para querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

28/10/2024 16:23

Protocolo Nº 28872283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de seguimento de RESP.

24/10/2024 08:18

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 11:33:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 10:33

Decisão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 10:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 11:33:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:16:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL

22/10/2024 06:07

Conclusão

22/10/2024 06:07

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 06:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2024 08:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2024 15:23

Na oportunidade, seja o Recurso Especial inadmitido e negado seguimento ao Superior Tribunal de Justiça,

29/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2024 09:07:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIANA GLORIA DE ASSIS (Advogado Autor).

20/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 09:08

Rotinas processuais (19/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2024 09:07:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA GLORIA DE ASSIS

19/09/2024 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

17/09/2024 14:15

AO STJ.

16/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA e provido na data: 04/09/2024 10:42:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIANA GLORIA DE ASSIS (Advogado Autor).

10/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

09/09/2024 06:59

Intimação (Conhecido o recurso de OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA e provido na data: 04/09/2024 10:42:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/09/2024 10:48

Acórdão (04/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

06/09/2024 10:48

Notificação (Conhecido o recurso de OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA e provido na data: 04/09/2024 10:42:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA GLORIA DE ASSIS

06/09/2024 10:47

Notificação (Conhecido o recurso de OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA e provido na data: 04/09/2024 10:42:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/09/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/09/2024 11:03

CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 10:42

Em Atos do Desembargador.

27/08/2024 08:31

Conclusão

27/08/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 13:39

GABINETE 03

26/08/2024 13:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

26/08/2024 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 200ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/08/2024 a 22/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/08/2024 08:00 até 22/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 17:07

Pauta de Julgamento (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 200, realizada no período de 16/08/2024 08:00:00 a 22/08/2024 23:59:00

07/08/2024 10:39

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/08/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 08:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/05/2024 12:20

Conclusão

29/05/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 15:23

GABINETE 03

28/05/2024 15:23

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

28/05/2024 15:12

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2024 11:04

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/05/2024 10:06

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3306389 - Protocolado(a) em 23-05-2024 às 11:58

23/05/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:58:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2024 10:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2024 10:27

ao TJAP

10/05/2024 09:28

improvimento do apelo.

09/05/2024 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 11:41:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2024 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 11:41:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/05/2024 11:41

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

19/04/2024 13:58

Apelação - Recorrer da decisão proferida

31/03/2024 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 20/03/2024 21:58:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA GLORIA DE ASSIS (Advogado Autor).

22/03/2024 08:07

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 20/03/2024 21:58:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 10:21

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 20/03/2024 21:58:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2024 10:21

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 20/03/2024 21:58:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA GLORIA DE ASSIS

21/03/2024 10:21

Sentença (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 21:58

Em Atos do Juiz.

13/12/2023 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2023 10:57

Certifico que faço os autos conclusos.

23/11/2023 21:40

Em Atos do Juiz. Concluso julgamento.

05/10/2023 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2023 14:26

Certifico que faço os autos conclusos.

01/09/2023 16:16

Resposta ao despacho

31/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 14:19:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA GLORIA DE ASSIS (Advogado Autor).

21/08/2023 13:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 14:19:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA GLORIA DE ASSIS

08/08/2023 11:02

Movimento automático

29/06/2023 14:19

Em Atos do Juiz. OBAH Produtos e Serviços Analíticos Ltda ajuizou ação autônoma de exibição de documentos em face do Estado do Amapá por meio da qual afirma que foi contratada pelo ente público para o fornecimento de diversos materiais de consumo para o L

28/06/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2023 09:12

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2023 08:17

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

19/06/2023 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 14:33:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 12:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 14:33:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2023 10:42

PRODUÇÃO DE PROVAS

28/03/2023 14:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informar se pretendem a produção de outras provas, esclarecendo-lhes a finalidade.Após, decisão saneadora.

10/03/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2023 12:35

Certifico que faço os autos conclusos.

30/01/2023 15:33

APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

06/12/2022 12:31

JUNTAR DOCS. DA CONTESTAÇÃO

06/12/2022 12:21

CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ / SVS

18/10/2022 08:59

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 17:25:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2022 08:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 17:25:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2022 17:25

Em Atos do Juiz. Da ação de exibição de documentos.A 3ª turma do STJ fixou que, a partir da vigência do CPC/15, é possível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos sob o rito do procedimento comum. A turma proveu recurso para reconhecer a

26/08/2022 13:16

Conclusão

26/08/2022 13:16

Certifico que faço os autos conclusos

27/07/2022 14:55

RESPOSTA AO PEDIDO DE EMENDA À INICIAL

20/07/2022 08:26

Em Atos do Juiz. DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inic

19/07/2022 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/07/2022 15:23

Tombo em 19/07/2022.

13/07/2022 01:28

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO CAUTELAR - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2904792 - Protocolado(a) em 13-07-2022 às 01:27