TJAP - 0028627-50.2023.8.03.0001

24/01/2025 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 10:19

Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

03/12/2024 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 08:36

Juntada de Petição de ciência

26/11/2024 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 20:34

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

26/06/2024 08:39

Conclusos para julgamento

22/06/2024 11:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento

16/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.

08/05/2024 07:36

Recebidos os autos

07/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2024 14:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/05/2024 14:14

Recebidos os autos

07/05/2024 14:13

Recebidos os autos

07/05/2024 13:09

Recebidos os autos

07/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP

07/05/2024 11:41

Recebidos os autos

07/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.

02/05/2024 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 16:24

Conclusos para decisão

02/04/2024 16:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/04/2024.

14/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.

08/03/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 10:59

Decorrido prazo de PARTES em 20/02/2024.

08/02/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024 16:22

Conclusos para decisão

26/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.

25/01/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023 12:34

Conclusos para decisão

22/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.

13/11/2023 08:16

Recebidos os autos

10/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2023 12:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2023 12:01

Recebidos os autos

09/11/2023 03:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP

09/11/2023 03:50

Recebidos os autos

08/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023 09:47

Conclusos para decisão

30/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.

23/10/2023 20:12

Recebidos os autos

23/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2023 10:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2023 10:41

Recebidos os autos

18/10/2023 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP

18/10/2023 06:55

Recebidos os autos

17/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.

10/10/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.

26/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 23:27

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 08:41

Conclusos para decisão

22/09/2023 08:41

Expedição de Certidão.

17/09/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.

30/08/2023 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.

25/08/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023 08:08

Expedição de Mandado.

16/08/2023 08:08

Expedição de Mandado.

10/08/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023 09:02

Conclusos para decisão

10/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023 08:35

Recebidos os autos

03/08/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/08/2023 10:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/08/2023 10:01

Recebidos os autos

01/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP

31/07/2023 13:10

Recebidos os autos

31/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.

27/07/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023 09:27

Conclusos para despacho

26/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 19:32

Distribuído por sorteio