TJAP - 0030017-89.2022.8.03.0001

29/07/2024 09:19

Remessa

29/07/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 06:41:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2024 13:42

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 132, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

23/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024 12:40

Decisão (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:27:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2024 11:09

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 11:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 121 e 122) aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiu Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho

22/07/2024 07:29

Conclusão

22/07/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2024 09:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

17/07/2024 17:15

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RE

17/07/2024 17:13

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

01/07/2024 05:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2024 12:38:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2024 12:38:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2024 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida IVENIO ROQUE HARTMANN NETO a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVO [Movimentos de Ordens nºs 121 e 122], interpostos por ESTADO DO AMAPÁ contra as decisões que negaram

24/06/2024 11:55

Protocolo Nº 28379341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM REXT PARA O STF

24/06/2024 11:10

Protocolo Nº 28378710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/06/2024 10:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2024 09:02:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024 10:47

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/06/2024 11:42:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

11/06/2024 08:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2024 09:02:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/06/2024 08:35

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/06/2024 11:42:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 13:29

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 13:28

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/06/2024 11:42:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

10/06/2024 13:28

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/06/2024 11:42:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/06/2024 13:28

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 13:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2024 09:02:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

10/06/2024 13:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2024 09:02:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/06/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:27:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 11:42

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - GRA

10/06/2024 09:02

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - GRATIFICA

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 11:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/06/2024 16:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/06/2024 16:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

20/05/2024 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 11:35:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/05/2024 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 11:35:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/05/2024 11:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida IVENIO ROQUE HARTMANN NETO a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 92 e 93], interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

15/05/2024 10:46

AO STJ.

15/05/2024 10:41

AO STF.

29/04/2024 09:26

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/04/2024 12:03:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2024 07:41

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/04/2024 12:03:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 13:17

Acórdão (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/04/2024 12:03:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

25/04/2024 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/04/2024 12:03:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/04/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/04/2024 12:34

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 12:03

Em Atos do Desembargador.

16/04/2024 10:31

Conclusão

16/04/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 10:31:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 12:57

GABINETE 03

15/04/2024 12:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

15/04/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/04/2024 a 11/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

20/03/2024 13:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/03/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/03/2024 12:28

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/01/2024 12:19

Conclusão

05/01/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2024, às 12:19:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 10:23

GABINETE 03

03/01/2024 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/01/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 12:00:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/12/2023 20:39

CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 20:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que foram recebidos para decisão.Cumpra-se.

15/09/2023 11:06

Conclusão

15/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:06:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 11:40

GABINETE 03

12/09/2023 10:47

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 55, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para relatório e voto.

12/09/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:18:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 17:09

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 17:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto.Cumpra-se.

26/07/2023 09:27

Conclusão

26/07/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 09:13

GABINETE 03

25/07/2023 09:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/07/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:11:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023 17:53

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 16:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: IVENIO ROQUE HARTMANN NETO.

24/07/2023 16:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3257754 - Protocolado(a) em 19-07-2023 às 14:57

19/07/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:57:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2023 17:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2023 17:21

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

17/07/2023 10:07

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

26/06/2023 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 10:28:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/06/2023 09:15

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

20/06/2023 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 10:28:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/06/2023 10:28

termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 38.

16/06/2023 19:58

RECURSO DE APELAÇÃO

29/05/2023 09:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2023 15:55:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/05/2023 08:42

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2023 15:55:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 09:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2023 15:55:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

26/05/2023 09:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2023 15:55:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/05/2023 09:06

Sentença (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

25/05/2023 15:55

Em Atos do Juiz.

02/12/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/12/2022 10:11

Certifico que o presente feito aguarda o julgamento antecipado da lide.

30/11/2022 16:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/11/2022 16:32

Certifico que faço os autos conclusos.

29/11/2022 12:31

Manifestação.

21/11/2022 09:54

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

16/11/2022 08:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 19:07:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/11/2022 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 19:07:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/11/2022 19:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 19:07:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

11/11/2022 19:07

Nos termos da Portaria N° 001/017 intimo as partes para que no prazo de 10 (dez) dias digam se tem outras provas a serem produzidas.

10/11/2022 17:48

MANIFESTAÇÃO

17/10/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 10:46:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/10/2022 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 10:46:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/10/2022 10:46

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

06/10/2022 09:13

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização dos movimento de ordem 13.

05/10/2022 16:28

Juntada de contestação pelo Estado do Amapá.

22/08/2022 09:14

Citação e Intimação (Determinada diligência na data: 17/08/2022 18:28:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/08/2022 11:50

Notificação (Determinada diligência na data: 17/08/2022 18:28:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

19/08/2022 11:49

Notificação (Determinada diligência na data: 17/08/2022 18:28:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 21881) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

17/08/2022 18:28

Em Atos do Juiz. Citar o requerido para contestar os termos da presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias, já observados os termos do art. 183 do CPC.

09/08/2022 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/08/2022 09:05

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 7, encaminho os presentes autos conclusos.

03/08/2022 09:45

Juntada de comprovante de pagamento de custas na forma integral

18/07/2022 09:25

Intimação (Indeferimento na data: 11/07/2022 11:20:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/07/2022 13:44

Notificação (Indeferimento na data: 11/07/2022 11:20:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/07/2022 11:20

Em Atos do Juiz. A Lei 2.386 de 21 de novembro de 2018, em seu art. 3º, I, estabelece que são isentas da taxa judiciária as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes no País, devida

11/07/2022 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/07/2022 07:20

Tombo em 11/07/2022

06/07/2022 14:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2896882 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 14:19